No dia 15 de outubro, ativistas da campanha Para Expressar a Liberdade construíram atividades de contraponto à Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que realizava sua Assembleia Geral em São Paulo. Um ato público e uma contraconferência online fizeram o debate sobre de qual lado está a SIP na luta por liberdade de expressão na América Latina.<\/p>\n
Mas o contraponto não aconteceu apenas no Brasil. No mesmo dia, enquanto a SIP criticava a ‘ley de medios’ da Argentina, o relator especial para liberdade de expressão da Organização das Nações Unidas, Frank de la Rue, declarava seu apoio à lei, pela maneira como ela estimula o pluralismo e a diversidade.<\/p>\n
De fato, esses dois termos estão ausentes da agenda da SIP. A entidade, que reúne os donos da mídia do continente, não tem como parâmetros a diversidade de conteúdo e a pluralidade de ideias. A defesa que ela faz da liberdade é voltada à tentativa de resguardar direitos absolutos para as empresas de comunicação. Não é de se estranhar, portanto, que a SIP rechace iniciativas de regulação democrática da comunicação na América Latina. Colocadas em prática, elas distribuem o poder hoje concentrado em poucas empresas. É o caso do grupo Clarín, na Argentina, que tem até 7 de dezembro para se adaptar à nova lei e se desfazer das concessões que excedem o permitido.<\/p>\n
A declaração do relator da ONU favorável à aplicação da lei na Argentina é muito importante, porque mostra que a posição da SIP está em completo desacordo com os padrões internacionais. Legislações como a aprovada na Argentina existem na maioria das democracias consolidadas, como Reino Unido, França, Alemanha e Estados Unidos. Não há registros de esses países terem sido acusados de antidemocráticos por conta disso.<\/p>\n
No meio disso tudo, o Brasil segue na rabeira, já que o governo federal nem sequer abriu o debate sobre uma nova lei geral de comunicação. A presidenta Dilma Rousseff precisa ter clareza de qual lado faz, de fato, a defesa dos valores democráticos. Ao se ausentar da Assembleia da SIP, ela parece já ter entendido que não são eles. Falta agora se alinhar à posição da ONU.<\/p>\n
João Brant é coordenador do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A declaração do relator da ONU favorável à aplicação da ‘ley de medios’ é muito importante, porque mostra que a posição da SIP está em completo desacordo com os padrões internacionais<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[1556],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27200"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27200"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27200\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27200"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27200"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27200"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}