{"id":27160,"date":"2012-09-27T19:42:43","date_gmt":"2012-09-27T19:42:43","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=27160"},"modified":"2012-09-27T19:42:43","modified_gmt":"2012-09-27T19:42:43","slug":"governo-avalia-privatizacao-da-emissora-publica-rtp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=27160","title":{"rendered":"Governo avalia privatiza\u00e7\u00e3o da emissora p\u00fablica RTP"},"content":{"rendered":"<p>Para acompanhar a confus&atilde;o econ&ocirc;mica que tomou conta de Portugal, muitos ligam a TV na R&aacute;dio Televis&atilde;o Portuguesa (RTP), a emissora p&uacute;blica do pa&iacute;s. Agora parece que a pr&oacute;pria RTP pode vir a ser v&iacute;tima da crise. A fim de tapar buracos escancarados em suas finan&ccedil;as, o governo portugu&ecirc;s aventou a hip&oacute;tese de fechar ou privatizar grande parte da RTP, que disp&otilde;e de dois dos quatro principais canais de TV de Portugal. A proposta agitou o setor de radiodifus&atilde;o europeu, no qual muita gente considera as emissoras p&uacute;blica de TV e r&aacute;dio um aspecto essencial no mundo da m&iacute;dia.<\/p>\n<p>Ainda n&atilde;o est&aacute; claro se a proposta ser&aacute; adotada. &Eacute; apenas uma de v&aacute;rias ideias que v&ecirc;m sendo discutidas para cortar o financiamento da RTP; outras op&ccedil;&otilde;es seriam menos radicais. Mas a oposi&ccedil;&atilde;o &agrave; privatiza&ccedil;&atilde;o j&aacute; se fez ouvir, alto e em bom som, dentro e fora de Portugal. Em protesto, a diretoria da RTP apresentou proposta de demiss&atilde;o. A Uni&atilde;o de Emissoras Europeias, um grupo que representa r&aacute;dios e TVs p&uacute;blicas europeias, escreveu uma carta ao primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. &ldquo;Confiar a administra&ccedil;&atilde;o de um servi&ccedil;o nacional de valor aos interesses comerciais &ndash; uma medida sem precedentes em qualquer parte do mundo &ndash; colocaria em risco a reputa&ccedil;&atilde;o adquirida pela RTP desde 1974, quando a chamada Revolu&ccedil;&atilde;o dos Cravos p&ocirc;s fim &agrave; ditadura portuguesa. Interesses comerciais e p&uacute;blicos se misturariam e o pluralismo ficaria em risco. Os cidad&atilde;os poderiam perder de vez um ponto de refer&ecirc;ncia em que confiaram&rdquo;, conclui. Nuno Lopes, um ator portugu&ecirc;s, foi mais contundente, postando num blog uma mensagem que dizia: &ldquo;Hoje, acordei com vergonha de ser portugu&ecirc;s.&rdquo;<\/p>\n<p><strong>TVs p&uacute;blicas enfrentam cortes rigorosos<\/strong><\/p>\n<p>Portugal n&atilde;o &eacute; o &uacute;nico pa&iacute;s europeu que vem reduzindo seus compromissos com emissoras p&uacute;blicas ou procurando outras maneiras de reestruturar essas opera&ccedil;&otilde;es. No Reino Unido, a BBC &ndash; frequentemente citada como o modelo de uma emissora p&uacute;blica devido &agrave; sua independ&ecirc;ncia pol&iacute;tica, qualidade da programa&ccedil;&atilde;o, independ&ecirc;ncia de anunciantes e inova&ccedil;&otilde;es tecnol&oacute;gicas &ndash; est&aacute; em vias de ver cortados 20% de seus gastos durante cinco anos, ap&oacute;s um acordo com o governo de coaliz&atilde;o dirigido pelo Partido Conservador que tomou posse em 2010. Pelo acordo, a BBC concorda em aceitar financiamentos para seu Servi&ccedil;o Mundial e algumas outras opera&ccedil;&otilde;es que at&eacute; agora s&atilde;o financiadas por verbas governamentais.<\/p>\n<p>Na Fran&ccedil;a, o governo do ex-presidente Nicolas Sarkozy reestruturou a empresa p&uacute;blica de televis&atilde;o reduzindo a publicidade e substituindo os financiamentos perdidos por um novo imposto a ser pago pelas empresas de telecomunica&ccedil;&otilde;es. A Comiss&atilde;o Europeia, no entanto, desautorizou o novo imposto, deixando com o atual governo de Fran&ccedil;ois Hollande a dor de cabe&ccedil;a de descobrir como preencher a iminente lacuna no or&ccedil;amento da empresa France T&eacute;l&eacute;visions.<\/p>\n<p>Tamb&eacute;m na Espanha o governo se mexeu recentemente no sentido de extinguir, pouco a pouco, a publicidade na TV p&uacute;blica, procurando refor&ccedil;ar a receita publicit&aacute;ria nas emissoras comerciais, severamente atingidas durante a crise. Em outros pa&iacute;ses, especialmente nos Balc&atilde;s, as emissoras p&uacute;blicas enfrentam cortes rigorosos.<\/p>\n<p><strong>Silenciar cr&iacute;ticos intrometidos<\/strong><\/p>\n<p>Muitas emissoras p&uacute;blicas do norte da Europa, inclusive a BBC, obt&ecirc;m grande parte de seu financiamento por meio de uma licen&ccedil;a para resid&ecirc;ncias com TV. Mesmo com os novos compromissos de financiamento assumidos pela BBC, esse modelo tem sido mais resistente, ao longo da crise financeira, do que os mecanismos de financiamento das emissoras p&uacute;blicas do sul da Europa, que tendem a depender de uma mistura de fontes.<\/p>\n<p>A RTP, por exemplo, atualmente obt&eacute;m mais da metade de seu financiamento de uma taxa de licen&ccedil;a; espera-se que consiga ser de &euro;140 milh&otilde;es (em torno de R$ 420 milh&otilde;es) este ano &ndash; menos de R$ 100 por resid&ecirc;ncia. Mas a RTP tamb&eacute;m recebe &euro;70 milh&otilde;es (cerca de R$ 240 milh&otilde;es) diretamente do governo e uma quantia menor em receita publicit&aacute;ria.<\/p>\n<p>A diretoria disse que j&aacute; reduzira custos de v&aacute;rias maneiras, minimizando seu or&ccedil;amento anual para &euro;235 milh&otilde;es (cerca de R$ 700 milh&otilde;es). O governo &ndash; informou, em um comunicado, a diretoria que se demitiu &ndash; quer que os custos caiam para &euro;55 (cerca de R$ 165 milh&otilde;es), uma redu&ccedil;&atilde;o que somente pode ser conseguida &ldquo;reestruturando o portf&oacute;lio de atividades e servi&ccedil;os oferecidos pela empresa e, al&eacute;m disso, reduzindo os postos de trabalho&rdquo;. No in&iacute;cio de agosto, a m&iacute;dia portuguesa revelou que o governo pensava na possibilidade de fechar ou privatizar o segundo canal de televis&atilde;o da empresa, RTP2, que tem uma programa&ccedil;&atilde;o de arte e cultura, como forma de conseguir os cortes.<\/p>\n<p>No m&ecirc;s passado, Ant&oacute;nio Borges, assessor do governo, disse numa entrevista na televis&atilde;o que estavam sendo avaliadas op&ccedil;&otilde;es mais radicais, inclusive o fechamento da RTP2 e a privatiza&ccedil;&atilde;o do canalcarro-chefe, o RTP1, cuja programa&ccedil;&atilde;o inclui os notici&aacute;rios e entretenimento. Se essa for a op&ccedil;&atilde;o escolhida, o canal RTP1 seria administrado por uma empresa privada mediante concess&atilde;o do governo e seria mantida a taxa de licen&ccedil;a para financiamento. Uma vez que a poupan&ccedil;a do governo mediante tal plano seria modesta, os opositores &agrave; privatiza&ccedil;&atilde;o veem um &acirc;ngulo pol&iacute;tico na proposta, dizendo que seria uma maneira do primeiro-ministro silenciar cr&iacute;ticos intrometidos. &ldquo;O trabalho jornal&iacute;stico da RTP &agrave;s vezes tem sido mais independente do que o governo gostaria&rdquo;, disse Giacomo Mazzone, diretor de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais da Uni&atilde;o de Emissoras.<\/p>\n<p><strong>Telespectadores portugueses sofrer&atilde;o mais que ingleses<\/strong><\/p>\n<p>Talvez consciente da condena&ccedil;&atilde;o internacional que se seguiu &agrave;s recentes tentativas por parte do primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, de aumentar seu controle sobre a m&iacute;dia do pa&iacute;s, o governo de Portugal argumentou que qualquer tipo de reestrutura&ccedil;&atilde;o da RTP obedece a motivos financeiros, na medida em que o pa&iacute;s procura fazer seu p&uacute;blico gastar de acordo com as exig&ecirc;ncias dos credores internacionais. Ap&oacute;s a gritaria que se seguiu &agrave; declara&ccedil;&atilde;o de Borges de que a ideia era fechar a RTP2 e privatizar a RTP1, o governo pediu calma, insistindo que nenhuma decis&atilde;o havia sido tomada.<\/p>\n<p>Analistas dizem que &eacute; dif&iacute;cil prever uma solu&ccedil;&atilde;o para a situa&ccedil;&atilde;o. A nova diretoria da RTP dever&aacute; ser empossada esta semana. Em meio &agrave;s incertezas dos planos do governo, os concorrentes comerciais da RTP &ndash; que h&aacute; muito se queixam que a emissora p&uacute;blica &eacute; abrangente demais &ndash; prop&otilde;em suas pr&oacute;prias alternativas para responder pelas fun&ccedil;&otilde;es do servi&ccedil;o p&uacute;blico.<\/p>\n<p>O que parece bem claro &eacute; que os telespectadores portugueses sofrer&atilde;o mais cortes do que, por exemplo, seus colegas no Reino Unido, onde a BBC diz que planeja preservar os canais de televis&atilde;o e s esta&ccedil;&otilde;es de r&aacute;dio existentes e fazer os cortes em sal&aacute;rios astron&ocirc;micos, al&eacute;m de exibir mais replays. &ldquo;A situa&ccedil;&atilde;o em Portugal &eacute; extremamente dif&iacute;cil, pois alguns servi&ccedil;os se perder&atilde;o, com certeza&rdquo;, disse Tim Westcott, analista s&ecirc;nior da Screen Digest, uma empresa de pesquisas em Londres. Informa&ccedil;&otilde;es de Eric Pfanner [New York Times, 10\/9\/12].<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para acompanhar a confus&atilde;o econ&ocirc;mica que tomou conta de Portugal, muitos ligam a TV na R&aacute;dio Televis&atilde;o Portuguesa (RTP), a emissora p&uacute;blica do pa&iacute;s. Agora parece que a pr&oacute;pria RTP pode vir a ser v&iacute;tima da crise. 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