De acordo com notícia da Folha de S. Paulo nesta quinta (27), a assessoria do ministro das Comunicações Paulo Bernardo informou que não há previsão para iniciar a consulta pública sobre o projeto de marco regulatório de mídia. Bernardo negou que esteja recebendo pressão do PT para acelerar a proposta de regulamentação envolvendo rádio e TV. Nesta semana, o Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (FNDC) protocolará pedido de audiência da coordenação da campanha Para Expressar a Liberdade com a Presidência da República.<\/p>\n
O jornal informa que a resposta do ministro ocorreu após a veiculação de um vídeo no site do PT em que o deputado José Guimarães (PT-CE) diz que o partido retomará o debate sobre a regulamentação da mídia após as eleições.<\/p>\n
O novo marco, de acordo com o ministro das Comunicações, não atingiria jornais e revistas nem o conteúdo produzido pelas empresas de comunicação.<\/p>\n
A Folha destaca ainda a reunião do Conselho de Comunicação Social do Congresso de segunda-feira (01), que deve colocar em pauta o marco regulatório.<\/p>\n
Marco Regulatório das Comunicações O objetivo é garantir o direito à informação e à liberdade de expressão a todos, com diversidade e pluralidade, reconhecendo e afirmando o caráter público de toda comunicação social. A campanha debate a urgência da adoção de medidas de regulação democrática sobre a estrutura do sistema de comunicações, a propriedade dos meios e os conteúdos veiculados.<\/p>\n O povo brasileiro aguarda, desde o início do governo da presidenta Dilma Rousseff, o lançamento da consulta pública sobre o projeto do marco regulatório, elaborado pela equipe do governo Lula a partir de estudo das resoluções da I Conferência Nacional de Comunicação, em 2009. No entanto, o Governo ainda não tornou pública sua proposta de revisão geral da legislação, e nenhum debate público foi estabelecido. Desde o início de 2011, o governo informa que o projeto do marco regulatório está das comunicações está sob análise.<\/p>\n Audiência com a presidenta<\/strong><\/p>\n Nesta semana, o Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações (FNDC) irá protocolar o pedido de audiência da coordenação da campanha Para Expressar a Liberdade com a presidenta para apresentar as propostas da campanha e dialogar sobre o processo de construção de um novo marco regulatório para o setor das comunicações.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De acordo com a Folha, o ministro das Comunicações disse que não há previsão para a consulta e negou que esteja recebendo pressão para acelerar a proposta de regulamentação envolvendo rádio e TV. Nesta semana, a campanha pelo marco pede audiência com Dilma.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1712],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27157"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27157"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27157\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27157"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27157"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27157"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Em busca da democratização da comunicação no país, dezenas de entidades do movimento social realizam desde setembro a campanha Para Expressar a Liberdade, que defende a implementação imediata de um novo marco regulatório das Comunicações.<\/p>\n