{"id":27153,"date":"2012-09-27T19:08:55","date_gmt":"2012-09-27T19:08:55","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=27153"},"modified":"2012-09-27T19:08:55","modified_gmt":"2012-09-27T19:08:55","slug":"teles-voltam-a-defender-direito-de-diferenciar-trafego-nas-redes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=27153","title":{"rendered":"Teles voltam a defender direito de diferenciar tr\u00e1fego nas redes"},"content":{"rendered":"<p>A iminente aprova&ccedil;&atilde;o no Congresso Nacional de um Marco Civil para a Internet continua provocando debates intensos entre empresas de telecomunica&ccedil;&otilde;es e entidades da sociedade civil de defesa da Internet. Durante o IV Semin&aacute;rio de Telecomunica&ccedil;&otilde;es, promovido pela Fiesp em S&atilde;o Paulo, n&atilde;o foi diferente: Eduardo Levy, do SindiTelebrasil, cobrou que o texto final da Lei seja flexivel para acomodar os novos modelos de neg&oacute;cios que devem surgir para o setor com a massifica&ccedil;&atilde;o do acesso &agrave; Internet. &ldquo;Os Correios s&atilde;o um exemplo de neutralidade. Ele &eacute; neutro com as cartas que enviamos. Mas se algu&eacute;m quiser mandar um documento mais r&aacute;pido, ele tem o Sedex&rdquo;.<\/p>\n<p>Ele aproveitou a compara&ccedil;&atilde;o para afirmar que &eacute; imposs&iacute;vel ter servi&ccedil;os de qualidade sem remunerar as operadoras por isto. &ldquo;Se quisermos que todas as cartas sejam como o Sedex, n&atilde;o haver&aacute; investimento o suficiente para isto&rdquo;, conclui.<\/p>\n<p>Por outro lado, Demi Getschko, presidente do Comit&ecirc; Gestor de Internet (CGI), refor&ccedil;ou que &eacute; poss&iacute;vel, sim, manter os investimentos em rede sem prejudicar a neutralidade ou discriminar usu&aacute;rios. &ldquo;Por todos os n&uacute;meros que temos, as receitas do setor est&atilde;o crescendo mais do que os investimentos. No Jap&atilde;o o sujeito tem fibra &oacute;tica at&eacute; a porta da casa dele e nenhuma operadora pediu fal&ecirc;ncia por causa disso&rdquo;, pontua.<\/p>\n<p>Ele tamb&eacute;m mencionou que os pre&ccedil;os do servi&ccedil;o ao consumidor final no Brasil s&atilde;o mais altos do que na maioria dos outros pa&iacute;ses do mundo, o que beneficia a iniciativa privada. &ldquo;Os provedores de conte&uacute;do contratam bandas cavalares e isso deveria remunerar as redes. Agora, se n&atilde;o remunera, algu&eacute;m errou a conta&rdquo;. Jarbas Valente, conselheiro da Anatel, comentou que o Marco Civil da Internet deve ter um car&aacute;ter geral &ldquo;deixando espa&ccedil;o para futuras regulamenta&ccedil;&otilde;es por um &oacute;rg&atilde;o que fique competente por garantir o ambiente de competi&ccedil;&atilde;o&rdquo;.<\/p>\n<p><strong>Tempo<\/strong><\/p>\n<p>Outro front de batalha entre os setores foi o prazo para que o Brasil estabele&ccedil;a uma regra geral sobre o tema. Eduardo Levy acredita que a aprova&ccedil;&atilde;o imediata de um marco regulat&oacute;rio prejudicaria os debates e, sobretudo, as operadoras. &ldquo;Todos os meses acontece o embate no Congresso sobre essa hist&oacute;ria de se vai ou n&atilde;o aprovar. Acho que dever&iacute;amos esperar a reuni&atilde;o da ITU, em Dubai, para ver a posi&ccedil;&atilde;o internacional sobre o assunto&rdquo;.<\/p>\n<p>J&aacute; Getschko se mostrou favor&aacute;vel &agrave; finaliza&ccedil;&atilde;o das discuss&otilde;es e a consequente transforma&ccedil;&atilde;o da proposta em Lei. &ldquo;N&atilde;o podemos perder o passo&rdquo;.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A iminente aprova&ccedil;&atilde;o no Congresso Nacional de um Marco Civil para a Internet continua provocando debates intensos entre empresas de telecomunica&ccedil;&otilde;es e entidades da sociedade civil de defesa da Internet. 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