La concentración mediática es la principal amenaza para la libertad de expresión<\/em><\/a>), publicado na Revista do Instituto de Defesa Legal (Ideele) do Peru, o pesquisador afirma que o nível de concentração midiática no Peru se configura como uma barreira de caráter estrutural ao pluralismo e que “limita seriamente a liberdade de expressão, entendendo que a liberdade de expressão não é um direito exclusivo dos principais grupos midiáticos nem dos jornalistas que trabalham neles”.<\/p>\n <\/p>\n
Para o enfrentamento da concentração midática no país, o documento final do Fórum propõe a distribuição de frequências de forma equitativa para meios privados, do Estado e da sociedade civil e a revisão e modificação da Lei de Rádio e Televisão “para garantir o acesso de todos os cidadãos e cidadãs a uma comunicação descentralizada, inclusive e com qualidade”. O documento também recomenda ao Estado o estabelecimento de políticas de comunicação que estimulem iniciativas locais, “entendendo a comunicação como bem público, que implica acesso a meios, fluxos de informação, acesso a conhecimentos que permitem a promoção e representação de todas as identidades”.<\/p>\n
Meios de comunicação públicos, educativos, locais e comunitários<\/strong><\/p>\nO Fórum também considera urgente que os meios de comunicação estatais que existem no Peru se convertam em meios públicos, com um caráter descentralizado e que reflita a realidade de todas as regiões do país. “Estimulando a produção de conteúdos e temas locais, que tenham em conta a diversidade de línguas, a pluriculturalidade e as diversas agendas sociais que existem no Peru”, cita o documento. Para abrir a discussão sobre a gestão dos meios públicos do país, o Fórum propõe a criação de um conselho nacional com participação da sociedade civil, Estado e meios privados.<\/p>\n
A criação de meios de comunicação locais e uma política de promoção e fortalecimento de meios educativos e comunitários também foi exigida pelo Fórum Nacional de Comunicação, com uma adequação dos critérios e procedimentos das licitações de frequências, de modo que se materialize o tratamento preferencial que a lei peruana dispõe. “Adequar os procedimentos administrativos para facilitar a solicitação de licenças de radiodifusão de acordo com as realidades de cala local de onde se solicita”, diz o documento.<\/p>\n
Plano Nacional de Banda Larga<\/strong><\/p>\nO Fórum também reivindica a implementação do Plano Nacional de Banda Larga peruano em um prazo curto, por conta da baixa penetração da internet banda larga no país. “A partir desta perspectiva, a inclusão digital supõe a presença do Estado através de políticas de infraestrutura tecnológica para garantir a conectividade e acessibilidade da população, principalmente em zonas rurais e de fronteira através de redes de telecomunicações”. <\/p>\n
Povos indígenas<\/strong><\/p>\nApesar de ser um país onde há diferentes povos indígenas, que não têm acesso a nenhum tipo de informação em suas próprias línguas por falta de acesso aos meios de comunicação de massa, públicos ou privados, a declaração é muito frágil no que se refere ao direito dos povos indígenas à comunicação. Em declaração à agência de notícias peruana Servindi (Serviços em Comunicação Intercultural), o presidente da Rede de Comunicadores Indígenas do Peru (REDCIP), Cecilio Soria, criticou a omissão de importantes contribuições à Declaração "Mais vozes para a comunicação" do Fórum Macrorregional da Região Leste (Tarapoto), onde ele foi delegado. <\/p>\n
"Uma grave omissão, por exemplo, é ignorar o direito à comunicação aos povos indígenas, que está no artigo 16 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas”, reclama o comunicador indígena, que também questionou a atuação do Executivo em relação aos povos indígenas do Peru. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Para superar a oligopolização dos meios, peruanos propõe a distribuição de frequências de forma equitativa para meios privados, do Estado e da sociedade civil<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[240],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27133"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27133"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27133\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27133"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27133"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27133"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}