{"id":27101,"date":"2012-09-06T17:17:33","date_gmt":"2012-09-06T17:17:33","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=27101"},"modified":"2012-09-06T17:17:33","modified_gmt":"2012-09-06T17:17:33","slug":"fim-da-tv-analogica-fica-mais-distante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=27101","title":{"rendered":"Fim da TV anal\u00f3gica fica mais distante"},"content":{"rendered":"<p>Mais do que flexibilizar o desligamento dos sinais de TV anal&oacute;gica, o novo plano do governo para extinguir a transmiss&atilde;o no antigo sistema n&atilde;o ter&aacute; mais prazo para ser conclu&iacute;do. O Valorteve acesso ao novo cronograma de transi&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica que est&aacute; sendo elaborado pelo Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es. Por esse trabalho, a &uacute;ltima transmiss&atilde;o anal&oacute;gica poder&aacute; ocorrer ap&oacute;s 2020. O secret&aacute;rio de Comunica&ccedil;&atilde;o Eletr&ocirc;nica do minist&eacute;rio, Genildo Lins, reconhece que os prazos definidos ainda no governo Lula n&atilde;o eram vi&aacute;veis. A ideia agora &eacute; n&atilde;o cair no mesmo erro ao estabelecer uma data para conclus&atilde;o de todo processo.<\/p>\n<p>&ldquo;A partir de agora abre-se m&atilde;o de um cronograma com data final. N&atilde;o d&aacute; para pensar que o Brasil tem a mesma realidade em todas as cidades&rdquo;, afirmou Genildo Lins. Segundo ele, falta acertar os &uacute;ltimos detalhes do plano de desligamento dos canais anal&oacute;gicos com o ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es, Paulo Bernardo, para apresentar &agrave; presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n<p>Lins explicou que em pa&iacute;ses do tamanho do Brasil as transi&ccedil;&otilde;es de sistemas s&atilde;o geralmente mais complicadas. &ldquo;Temos que lembrar que os EUA ainda n&atilde;o desligaram [o sistema anal&oacute;gico]. Eles n&atilde;o dizem isso, mas l&aacute; existe transmiss&atilde;o anal&oacute;gica de baixa pot&ecirc;ncia at&eacute; hoje. E ainda tem os radiodifusores que quiseram permanecer com o anal&oacute;gico&rdquo;, disse. Ele ressaltou que o setor de radiodifus&atilde;o americano &eacute; menor que o brasileiro. Enquanto a maior parte da popula&ccedil;&atilde;o americana prefere a TV a cabo, no Brasil, a TV aberta est&aacute; em 98% dos lares.<br \/><strong><br \/>Assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica<br \/><\/strong><br \/>De acordo com o estudo do Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es, o desligamento do sinal anal&oacute;gico ocorrer&aacute; em car&aacute;ter experimental em 2013, nas duas cidades escolhidas para testes. Parte da popula&ccedil;&atilde;o dessas localidades deve ter renda suficiente para ter acesso ao aparelho televisor com receptor digital integrado ou ao conversor de sinal digital para as antigas TVs anal&oacute;gicas.<\/p>\n<p>Durante a Copa do Mundo, em 2014, ser&aacute; evitado o desligamento do sinal, para n&atilde;o haver problemas durante as transmiss&otilde;es do evento. Na ocasi&atilde;o, ser&atilde;o amadurecidas as primeiras experi&ecirc;ncias relativas &agrave; migra&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica. Mas, j&aacute; est&aacute; praticamente acertado que o sinal anal&oacute;gico de S&atilde;o Paulo ser&aacute; desligado em 2015. Pela complexidade t&eacute;cnica, a capital paulista exigir&aacute; mais aten&ccedil;&atilde;o dos t&eacute;cnicos envolvidos com a execu&ccedil;&atilde;o do plano. Finalmente em 2016, prazo previsto anteriormente para o &ldquo;apag&atilde;o anal&oacute;gico&rdquo; em todo o pa&iacute;s, a chave do antigo sistema ser&aacute; virada somente num grupo de 800 a 1.000 munic&iacute;pios.<\/p>\n<p>Para o governo, embora a migra&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica n&atilde;o seja completa em 2016, as cidades escolhidas para receber o sinal digital re&uacute;nem 70% da popula&ccedil;&atilde;o, inclu&iacute;das as capitais dos Estados e as maiores cidades do interior. Os n&uacute;meros ser&atilde;o usados para mostrar que n&atilde;o haver&aacute; frustra&ccedil;&atilde;o com a decis&atilde;o de adiar, por tempo indefinido, o fim das transmiss&otilde;es anal&oacute;gicas.<\/p>\n<p>Em 2017, no entanto, restar&atilde;o 4,5 mil munic&iacute;pios sem concluir a migra&ccedil;&atilde;o de sistema. S&atilde;o cidades que representam 30% da popula&ccedil;&atilde;o e que n&atilde;o ter&atilde;o uma data limite para concluir a migra&ccedil;&atilde;o para a nova tecnologia de TV aberta.<\/p>\n<p>Lins afirmou que est&aacute; praticamente definido que Santa Cruz do Sul (RS) ser&aacute; uma das cidades escolhidas para ter o sistema anal&oacute;gico desligado em 2013. Mas ainda falta consultar o governo local. O secret&aacute;rio disse que o poder aquisitivo [mais elevado] da popula&ccedil;&atilde;o tende a diminuir a necessidade da pol&iacute;tica de massifica&ccedil;&atilde;o de conversores de sinal digital para TV anal&oacute;gica. Al&eacute;m disso, as transmiss&otilde;es de TV partem praticamente do mesmo lugar. &ldquo;S&atilde;o vari&aacute;veis que precisamos definir para fazer o teste, porque se n&atilde;o der certo, religaremos o sinal anal&oacute;gico&rdquo;, afirmou.<\/p>\n<p>Santa Cruz do Sul &eacute; o munic&iacute;pio de menor porte que entrar&aacute; na fase de experi&ecirc;ncia do desligamento do sinal anal&oacute;gico. O outro, com 200 mil a 300 mil habitantes, ainda n&atilde;o foi definido pelos t&eacute;cnicos do minist&eacute;rio. &ldquo;Nessa etapa, vamos saber exatamente quais s&atilde;o as necessidades e as linhas de a&ccedil;&atilde;o que precisaremos tomar em cada um dos casos de desligamento no pa&iacute;s&rdquo;, afirmou o secret&aacute;rio.<\/p>\n<p>Dever&aacute; ser feito tamb&eacute;m um levantamento pr&eacute;vio para avaliar como ser&aacute; oferecida a assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica para as pessoas com dificuldade de ligar as antenas. Ser&aacute; avaliado se haver&aacute; necessidade de se montar uma estrutura de atendimento (call center) ou distribuir os conversores de sinal para a popula&ccedil;&atilde;o de baixa renda.<\/p>\n<p><strong>Transi&ccedil;&atilde;o acelerada<br \/><\/strong><br \/>Conclu&iacute;dos os testes, ser&aacute; desligada a chave do sistema anal&oacute;gico na cidade de S&atilde;o Paulo. A regi&atilde;o &eacute; caracterizada pelo alto n&iacute;vel de congestionamento de sinal provocado, basicamente, pelo n&uacute;mero de emissoras transmitindo canais simultaneamente e pela intensa concentra&ccedil;&atilde;o urbana marcada por edif&iacute;cios que atrapalham a propaga&ccedil;&atilde;o dos sinais. N&atilde;o foi &agrave; toa que o local foi escolhido para colocar &agrave; prova o sistema japon&ecirc;s, escolhido pelo governo brasileiro e adaptado posteriormente com tecnologia desenvolvida no pa&iacute;s.<\/p>\n<p>Dificuldades como essas poder&atilde;o levar o Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es a propor mudan&ccedil;a no decreto da TV digital (5.820\/2006). &ldquo;Vamos permitir a digitaliza&ccedil;&atilde;o no pr&oacute;prio canal. Hoje, existe a obrigatoriedade de transmitir o sinal anal&oacute;gico e digital em dois canais distintos, mas em S&atilde;o Paulo, por exemplo, n&atilde;o t&ecirc;m canal para todo mundo. Por isso, vamos tirar essa obrigatoriedade&rdquo;, disse Lins. H&aacute; 13 esta&ccedil;&otilde;es de TV que v&atilde;o se digitalizar no pr&oacute;prio canal. &ldquo;Elas v&atilde;o funcionar no anal&oacute;gico at&eacute;, no m&aacute;ximo, mar&ccedil;o de 2015&rdquo;, afirmou.<\/p>\n<p>Embora as emissoras n&atilde;o tenham que gastar dobrado para manter simultaneamente dois sistemas, o secret&aacute;rio considera que elas dever&atilde;o acelerar a transi&ccedil;&atilde;o para n&atilde;o perder audi&ecirc;ncia. &ldquo;Quem fizer a digitaliza&ccedil;&atilde;o agora ganhar&aacute; no futuro, porque quem est&aacute; em casa com o controle na m&atilde;o n&atilde;o para no canal anal&oacute;gico, por mais que a programa&ccedil;&atilde;o seja boa&rdquo;, disse Lins. Uma geradora de programa&ccedil;&atilde;o de S&atilde;o Paulo teria lhe informado que gasta R$ 1,5 milh&atilde;o por m&ecirc;s com o consumo de energia para manter a produ&ccedil;&atilde;o anal&oacute;gica, fora o gasto com equipamentos e pessoal, tudo em duplicidade.<\/p>\n<p><strong>Migra&ccedil;&atilde;o abre caminho para teles<br \/><\/strong><br \/>As operadoras de telefonia celular est&atilde;o t&atilde;o preocupadas quanto os radiodifusores com as decis&otilde;es do governo em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; implanta&ccedil;&atilde;o da TV digital. Esse servi&ccedil;o pode abrir uma oportunidade para que as teles ampliem seus neg&oacute;cios nas pr&oacute;ximas d&eacute;cadas. Por isso, as companhias telef&ocirc;nicas veem o fim da transmiss&atilde;o do sinal anal&oacute;gico da TV aberta [conhecida no setor como o &ldquo;dividendo digital&rdquo;] como uma possibilidade para comprar novas licen&ccedil;as da quarta gera&ccedil;&atilde;o de celular (4G). O governo pretende licitar essas outorgas no segundo semestre de 2013. Vale lembrar, que ocupa a TV aberta ocupa a faixa de 700 megahertz (MHz).<\/p>\n<p>O secret&aacute;rio Genildo Lins, do Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es, ressaltou que a prioridade do &oacute;rg&atilde;o com o plano de desligamento dos canais anal&oacute;gicos &eacute; garantir &agrave; popula&ccedil;&atilde;o uma TV digital com mais qualidade e capacidade de incorporar inova&ccedil;&otilde;es, como os recursos da multiprograma&ccedil;&atilde;o, interatividade ou imagens em tr&ecirc;s dimens&otilde;es. &ldquo;O foco do plano de desligamento n&atilde;o &eacute; liberar faixa, mas concluir o processo que vai completar dez anos. O governo previu que isso seria feito em sete anos, mas n&atilde;o temos condi&ccedil;&otilde;es f&iacute;sicas e econ&ocirc;micas&rdquo;, disse Lins.<\/p>\n<p>O presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Emissoras de R&aacute;dio e Televis&atilde;o (Abert), Daniel Slaviero, disse que o governo ainda n&atilde;o apresentou o texto final do plano de apag&atilde;o anal&oacute;gico &agrave; entidade. Enquanto isso, a Abert trabalha em outro plano. &ldquo;Vamos entregar ao governo um estudo com a proposta de ocupa&ccedil;&atilde;o desse espa&ccedil;o. A&iacute; poderemos discutir o que ser&aacute; feito na faixa de 700 MHz com o desligamento do anal&oacute;gico&rdquo;, disse.<\/p>\n<p>Segundo Slaviero, ser&aacute; liberada uma banda hoje ocupada por 18 canais anal&oacute;gicos da TV aberta (entre os canais 52 e 69). O estudo prev&ecirc; contrapartidas ao setor de radiodifus&atilde;o, que pode incluir medidas para massifica&ccedil;&atilde;o do acesso aos conversores de sinal e garantias para que n&atilde;o haja interfer&ecirc;ncias no sinal digital. <\/p>\n<p><strong>Governo atrela desligamento de sinal a leil&atilde;o 4G<br \/><\/strong><br \/>O governo federal j&aacute; deu as primeiras sinaliza&ccedil;&otilde;es de quais ser&atilde;o as condi&ccedil;&otilde;es apresentadas no pr&oacute;ximo leil&atilde;o dos servi&ccedil;os de quarta gera&ccedil;&atilde;o de celular (4G). Esse padr&atilde;o vai utilizar o espa&ccedil;o na faixa de 700 megahertz (MHz) que as TV abertas deixar&atilde;o ao migrar para o sistema digital. A licita&ccedil;&atilde;o est&aacute; prevista para ocorrer at&eacute; o fim de 2013.<\/p>\n<p>Segundo o secret&aacute;rio Maximiliano Martinh&atilde;o, do Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es, o plano de desligamento do sinal dever&aacute; ser parcialmente adaptado aos estudos que a Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) planeja concluir at&eacute; o fim do ano para o leil&atilde;o de 4G. As expectativas s&atilde;o que ocorram poucas mudan&ccedil;as. Na opini&atilde;o do secret&aacute;rio, o grupo de cidades que far&aacute; a migra&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica do sinal de TV em 2016 &ndash; de 800 a 1.000 munic&iacute;pios &ndash; tamb&eacute;m &eacute; alvo de interesse das companhias celulares. Segundo dados da Anatel, 1.062 cidades precisar&atilde;o desligar o sinal anal&oacute;gico da TV aberta para viabilizar a oferta de servi&ccedil;os 4G.<\/p>\n<p>&Eacute; nessas localidades que o espectro est&aacute; congestionado, disse o secret&aacute;rio. Existem ainda outros dois grupos de cidades em situa&ccedil;&otilde;es diferentes que podem ter solu&ccedil;&atilde;o r&aacute;pida para iniciar a opera&ccedil;&atilde;o de 4G.<\/p>\n<p>Um desses grupos &eacute; formado por cidades onde a faixa de 700 MHz j&aacute; est&aacute; dispon&iacute;vel para fazer banda larga m&oacute;vel, por n&atilde;o estar em uso por TV alguma. &ldquo;Se pegar o interior do Brasil, o espectro est&aacute; com muita disponibilidade&rdquo;, afirmou Martinh&atilde;o.<\/p>\n<p>H&aacute; ainda o &uacute;ltimo grupo de munic&iacute;pios, que poder&aacute; interessar &agrave;s operadoras de telefonia celular logo ap&oacute;s o leil&atilde;o. Nesse caso, bastaria haver uma negocia&ccedil;&atilde;o com as redes de TV para realocar o sinal para outro espa&ccedil;o dispon&iacute;vel. A operadora de telefonia ficaria respons&aacute;vel por arcar com os custos da eventual troca de equipamentos.<\/p>\n<p>A substitui&ccedil;&atilde;o de equipamentos das empresas de radiodifus&atilde;o &eacute;, inclusive, uma das alternativas cogitadas pelo governo para acelerar e concluir migra&ccedil;&atilde;o da TV anal&oacute;gica para a digital. Essa solu&ccedil;&atilde;o substituiria a proposta de criar um novo fundo setorial para financiar a digitaliza&ccedil;&atilde;o das TVs, como ocorreu nos Estados Unidos.<\/p>\n<p>A proposta &eacute; vista com desconfian&ccedil;a j&aacute; que existe o risco de contingenciamento de recursos pelo Tesouro Nacional, como j&aacute; ocorre com outros fundos. O pr&oacute;prio ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es, Paulo Bernardo, tem insistido que o Brasil deve atribuir obriga&ccedil;&otilde;es &agrave;s empresas no leil&atilde;o, em vez de elevar os pre&ccedil;os das outorgas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mais do que flexibilizar o desligamento dos sinais de TV anal&oacute;gica, o novo plano do governo para extinguir a transmiss&atilde;o no antigo sistema n&atilde;o ter&aacute; mais prazo para ser conclu&iacute;do. O Valorteve acesso ao novo cronograma de transi&ccedil;&atilde;o tecnol&oacute;gica que est&aacute; sendo elaborado pelo Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es. 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