O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira (27) que o governo já iniciou os estudos para um novo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) para a “universalização” do acesso à internet no Brasil. A previsão é que os estudos estejam prontos para divulgação no segundo semestre do ano que vem.<\/p>\n
De acordo com ele, o plano poderá chamar “Plano Nacional da Banda Larga 2.0, ou alguma coisa parecida de denominação”.<\/p>\n
“Acreditamos que, em algum momento, a internet vai ser tão presente nos domicílios como a energia, o telefone celular”, afirmou. De acordo com ele, o governo pretende fazer um plano para colocar a internet nas residências com a mesma “frequência” que têm a televisão e o rádio nas residências, estimando abrangência de “noventa e tantos por cento”.<\/p>\n
O ministro disse que o governo já iniciou os estudos. “Estamos fazendo consultas. Eu conversei com a presidenta Dilma, falei para ela, ‘estamos evoluindo desse jeito, mas podemos ir mais rápido e mais ainda’. Podemos traçar uma meta de universalização do serviço. É evidente que temos que fazer isso com calma, com consistência. Minha previsão é que podemos ter isso pronto no segundo semestre do ano que vem, daqui um ano mais ou menos”, afirmou.<\/p>\n
Não há nada decidido, contudo, sobre quais seriam os moldes desse plano 2.0. “Nós vamos estudar as condições, o que precisa fazer para isso. Baratear preço, construir infraestrutura, desonerar, todas essas questões. Estamos conversando com outros ministérios, como a Saúde, Educação (…). Vamos fazer uma coisa abrangente”, afirmou.<\/p>\n
De acordo com ele, no ano passado o número de conexões de internet no Brasil cresceu 78% e previsão é crescer percentual parecido neste ano. "No ano passado, aumentamos em 6,3 milhões de novos domicílios e fomos para 38% dos lares. A projeção é que fecharemos 2012 com 50% dos domicílios e mantendo esse ritmo chegaremos a 2014 com a meta fixada para 2015, que é 70% dos lares, cumprir com um ano de antecedência", disse.<\/p>\n
TV digital<\/strong><\/p>\n O ministro disse ainda que há a possibilidade de o governo flexibilizar os prazos para fechar o sinal analógico no país. "Nós avaliamos recentemente o que está acontecendo com a digitalização da TV e de fato tem até uma pergunta sobre isso, 'se chegar em 2016 e tiver ainda milhares de pessoas com o sinal analógico, o que nós vamos fazer?'", disse.<\/p>\n De acordo com ele, está determinado que em julho de 2016 para o sinal analógico será interrompido e começa o digital no Brasil inteiro. Entre as possibilidades uma flexibilização, ele cita apagar o sinal analógico antes em alguns lugares e depois em outros. "Nós estamos avaliando, inclusive com o setor de radiodifusão, a possibilidade de formular essa proposta, de flexibilizar. Vamos pegar a aprovação da presidenta e vamos fazer a partir de 2013 em algumas localidades, 2014, 2015. Vamos ver qual seria o melhor encaminhamento para isso. Em hipótese alguma vamos desligar o analógico tendo um número expressivo de famílias ainda recebendo o analógico", afirmou.<\/p>\n O ministro participou nesta segunda-feira (27) de reunião do grupo Lide de líderes empresariais em São Paulo.<\/p>\n Sem 'apagão digital'<\/strong><\/p>\n Questionado, o ministro negou nesta segunda-feira o risco de apagão digital no país. "Não vamos ter apagão coisíssima nenhuma", afirmou. "Não vejo risco de apagão digital no setor. Investimos, em média R$ 17 bilhões no setor em 2010. No ano passado aumentamos para R$ 21,7 milhoes, para este ano a previsão é que será maior", afirmou.<\/p>\n Ele disse que o faturamento do setor no ano passado somou R$ 182 bilhões, uma alta de 10% sobre 2010 e que a previsão é bater nos números do ano passado neste ano.<\/p>\n Smartphones<\/strong><\/p>\n Bernardo disse também nesta segunda que o governo trabalha para melhorar a carga tributária do setor e, consequentemente, o ambiente de negócios em telecomunicações. De acordo com o ministro, o Brasil deve "começar a produzir smartphone antes do Natal e com isenção de tributo". O governo quer que um modelo mais básico, onde é possível navegar na internet e acessar redes sociais, por exemplo, seja vendido por R$ 200, segundo ele.<\/p>\n “A MP foi aprovada, ela tramitou no Congresso, foi aprovada no começo de julho, e mandada para o governo. Temos um prazo para fazer a sanção e, no ponto específico de smartphone, a presidente falou que vai sancionar (…). Posso estar enganado, mas acho que está nesta semana ou na semana que vem o prazo final para a sanção”, disse o ministro.<\/p>\n Ele disse ainda que a carga tributária sobre os serviços do setor de telecomunicações é alto. "Só para se ter uma ideia do que estamos falando de tributação, quando você recebe uma fatura de telefone fixa ou internet fixa, em média uma fatura de R$ 100 tem R$ 36 de impostos. Se for de tecnologia móvel, de R$ 100, a carga é de R$ 38 de tributos e R$ 62 de serviços", disse.<\/p>\n Ele lembrou, ainda, que o peso das tarifas nas chamadas de celulares pré-pagos é maior que nos pós-pagos, mas afirmou que, geralmente, a pessoa que usa o pré-pago é aquela que tem condições financeiras inferiores. "A chamada do pré-pago custa duas vezes e meia mais. Quem fala cem minutos no pós paga R$ 20,68 de impostos. No pré, paga R$ 51,64 de impostos", disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira (27) que o governo já iniciou os estudos para um novo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) para a “universalização” do acesso à internet no Brasil. A previsão é que os estudos estejam prontos para divulgação no segundo semestre do ano que vem. De acordo com … Continue lendo Novo plano da banda larga deve ser divulgado em um ano, diz ministro<\/span>
Um dos planos que o governo está adotando, segundo ele, é incluir smartphones na Lei do Bem (que isenta a fabrição de computadores de impostos federais).<\/p>\n