Desde a fracassada reunião em 11\/7, encerrada por falta de quórum, defensores da aprovação do Marco Civil da Internet, especialmente seu relator, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), tentam recolocar o texto em votação ainda este ano na Comissão Especial da Câmara que avalia o projeto. A nova meta é 19\/9. <\/p>\n
O gabinete do presidente da Comissão Especial, João Arruda (PMDB-PR) sustenta que a data está acertada e que a sessão será realizada às 14h30 da quarta-feira 19. Para efeitos práticos, no entanto, não existe essa certeza. A começar pelo fato de que a reunião ainda não foi formalmente agendada. <\/p>\n
Negociações nesse sentido devem ser retomadas a partir da próxima semana, com vistas a verificar se os deputados vão aparecer para votar. A opção pelo dia 19 não é aleatória. Trata-se da última tentativa de aprovar o projeto de lei na Comissão ainda este ano, por conta do calendário eleitoral. <\/p>\n
Isso porque, devido às eleições municipais, a atividade parlamentar praticamente inexiste nesse período – na verdade, apenas a CPI do Cachoeira está funcionando. As votações, quando existem, se resumem aos dias escolhidos para o que os congressistas chamam de “esforço concentrado”. <\/p>\n
O calendário do “esforço concentrado” prevê mais duas semanas de votações este ano – entre os dias 4 e 6 e 18 a 20 de setembro. Depois disso, os parlamentares só retornam ao Congresso para a obrigatória votação do Orçamento da União para o próximo ano. <\/p>\n
Daí ser o dia 19 a última tentativa de fazer o Marco Civil da Internet andar ainda em 2012. A escolha de uma quarta-feira é positiva tendo em vista tratar-se do dia com maior movimento no Congresso. Mas quem acompanha a atividade parlamentar percebe que uma sessão às 14h30 tem boas chances de não vingar. <\/p>\n
É que o regimento interno da Câmara impede deliberações nas comissões no caso de convocação para votação em Plenário. Em se tratando de esforço concentrado, é razoável supor que haverá sessão plenária na tarde da quarta-feira, 19\/9. <\/p>\n
Dessa forma, os sinais são de que somente um acordo entre os integrantes da Comissão Especial pode dar alguma esperança ao projeto. O difícil é acreditar nesse acordo quando dentro do governo há posições distintas sobre a proposta – o que, por si, já manda um recado negativo aos deputados. <\/p>\n
A discórdia está no ponto mais importante do projeto: a neutralidade de rede. O Ministério das Comunicações não faz segredo de que prefere um conceito flexível, que garanta formas de gerenciamento de rede pelas operadoras de telecomunicações. O ideal da pasta é deixar o tema sob a asa da Anatel. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Desde a fracassada reunião em 11\/7, encerrada por falta de quórum, defensores da aprovação do Marco Civil da Internet, especialmente seu relator, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), tentam recolocar o texto em votação ainda este ano na Comissão Especial da Câmara que avalia o projeto. A nova meta é 19\/9. O gabinete do presidente da … Continue lendo Marco Civil: \u00daltima chance para 2012<\/span>