{"id":27037,"date":"2012-08-09T12:45:11","date_gmt":"2012-08-09T12:45:11","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=27037"},"modified":"2012-08-09T12:45:11","modified_gmt":"2012-08-09T12:45:11","slug":"anatel-fara-acompanhamento-trimestral-de-operadoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=27037","title":{"rendered":"Anatel far\u00e1 acompanhamento trimestral de operadoras"},"content":{"rendered":"<p>A qualidade dos servi&ccedil;os prestados pelas empresas de telefonia celular ter&aacute; acompanhamento trimestral da Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) em todas as unidades da federa&ccedil;&atilde;o, segundo anunciou nesta quarta-feira (8) o presidente do &oacute;rg&atilde;o, Jo&atilde;o Batista de Rezende. Ele se colocou &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para retornar ao Senado em novembro para apresentar informa&ccedil;&otilde;es relativas &agrave; situa&ccedil;&atilde;o de redes, a taxa de acesso aos servi&ccedil;os e o congestionamento de chamadas de longa dist&acirc;ncia.<\/p>\n<p>&#8211; Nos munic&iacute;pios maiores vamos monitorar antena por antena, acompanhar o atendimento ao usu&aacute;rio e os &iacute;ndices de interrup&ccedil;&atilde;o de liga&ccedil;&otilde;es. N&atilde;o est&aacute; descartada a possibilidade de nova suspens&atilde;o da venda de chips, ap&oacute;s acompanhamento fino do que as empresas est&atilde;o propondo &ndash; disse Rezende em audi&ecirc;ncia p&uacute;blica conjunta das Comiss&otilde;es de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia, Inova&ccedil;&atilde;o, Comunica&ccedil;&atilde;o e Inform&aacute;tica (CCT) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Controle (CMA).<\/p>\n<p><strong>Marco regulat&oacute;rio<\/strong><\/p>\n<p>Na abertura da reuni&atilde;o, o presidente da CCT, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), observou que, ap&oacute;s a suspens&atilde;o da venda de chips imposta pela Anatel a operadoras de telefonia, a &ldquo;sociedade clama por uma resposta &agrave; cr&iacute;tica qualidade dos servi&ccedil;os prestados&rdquo;. Por sua vez, o presidente da CMA, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), considerou a suspens&atilde;o imposta pela ag&ecirc;ncia uma &ldquo;medida correta, embora tardia&rdquo;.<\/p>\n<p>O ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es, Paulo Bernardo, apoiou as medidas adotadas pela Anatel em defesa dos consumidores. Em sua opini&atilde;o, essas medidas servir&atilde;o como &ldquo;freio de arruma&ccedil;&atilde;o&rdquo; para o setor de telecomunica&ccedil;&otilde;es. Ele ressaltou, contudo, a necessidade de se aperfei&ccedil;oar o ambiente regulat&oacute;rio do setor, em especial no que se refere a regras de compartilhamento de infraestrutura pelas operadoras de telefonia. O ministro manifestou ainda a disposi&ccedil;&atilde;o de colaborar com os senadores na aprova&ccedil;&atilde;o de um projeto de lei que estabele&ccedil;a regras nacionais para a instala&ccedil;&atilde;o de antenas de telefonia celular.<\/p>\n<p>Representando na audi&ecirc;ncia as operadoras de telefonia celular, o diretor executivo da Telebrasil, Eduardo Levy, informou que a entidade instalou em abril um grupo de trabalho para analisar o tema e que toda a instala&ccedil;&atilde;o da rede de telefonia de quarta gera&ccedil;&atilde;o j&aacute; ser&aacute; feita de forma compartilhada pelas empresas &ndash; o que foi considerado por Bernardo como uma boa not&iacute;cia.<\/p>\n<p>Durante o debate, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) tamb&eacute;m defendeu a aprova&ccedil;&atilde;o, pelo Congresso Nacional, de uma legisla&ccedil;&atilde;o que regulamente a instala&ccedil;&atilde;o de antenas de telefonia celular, al&eacute;m do compartilhamento de infraestrutura entre empresas de telecomunica&ccedil;&otilde;es e energia.<\/p>\n<p><strong>Apag&atilde;o<\/strong><\/p>\n<p>O senador S&eacute;rgio Souza (PMDB-PR) disse que est&aacute; ocorrendo no Brasil um &ldquo;apag&atilde;o na telefonia m&oacute;vel&rdquo;, que considera insuport&aacute;vel para o cidad&atilde;o.<\/p>\n<p>&#8211; Vejo pessoas irritadas, jogando telefone pela janela do carro, pelo stress que causa o fato de n&atilde;o conseguirem falar em seus celulares &ndash; relatou Souza.<\/p>\n<p>O senador Anibal Diniz (PT-AC) observou que a libera&ccedil;&atilde;o de venda de chips pela Anatel deveria ter sido feita de forma paulatina, de acordo com os resultados concretos obtidos pelas empresas ap&oacute;s os seus investimentos. O senador Tom&aacute;s Correia (PMDB-RO) disse ter ficado preocupado ao saber que a Anatel somente h&aacute; um ano acompanha de perto a qualidade dos servi&ccedil;os prestados pelas operadoras.<\/p>\n<p>O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) lembrou que a Inglaterra, mesmo com sua boa infraestrutura, est&aacute; enfrentando problemas com os servi&ccedil;os de telefonia celular durante os Jogos Ol&iacute;mpicos de Londres, e ponderou se o Brasil estar&aacute; preparado para a Copa do Mundo em 2014. Por sua vez, o senador Ricardo Ferra&ccedil;o (PMDB-ES) questionou o que fez a Anatel acreditar que as propostas de investimentos feitas pelas operadoras ser&atilde;o honradas. Ao final da audi&ecirc;ncia, o senador Vital do Rego (PMDB-PB) defendeu a ado&ccedil;&atilde;o de um &ldquo;marco regulat&oacute;rio&rdquo; sobre o uso das antenas de telefonia celular.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A qualidade dos servi&ccedil;os prestados pelas empresas de telefonia celular ter&aacute; acompanhamento trimestral da Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel) em todas as unidades da federa&ccedil;&atilde;o, segundo anunciou nesta quarta-feira (8) o presidente do &oacute;rg&atilde;o, Jo&atilde;o Batista de Rezende. 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