{"id":27020,"date":"2012-07-31T17:16:12","date_gmt":"2012-07-31T17:16:12","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=27020"},"modified":"2012-07-31T17:16:12","modified_gmt":"2012-07-31T17:16:12","slug":"conselho-consultivo-critica-banda-larga-fora-das-metas-de-universalizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=27020","title":{"rendered":"Conselho consultivo critica banda larga fora das metas de universaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A Anatel adiou uma decisão sobre o relatório anual da agência relativo ao ano de 2011 – por pedido de vistas – mas apesar de elogios às medidas de transparência adotadas pelo regulador, especialmente a transmissão das reuniões do Conselho Diretor, há críticas sobre medidas adotadas no ano passado, com destaque para o acordo que esvaziou a revisão do Plano Geral de Metas de Universalização: foram eliminadas obrigações relativas à infraestrutura de acesso à Internet.<\/p>\n

“A retirada do capítulo que tratava da ampliação da banda larga foi um grande erro. O termo de compromisso assinado com as operadoras é um instrumento muito frágil”, sustenta o relator do tema no Conselho Consultivo, conselheiro Marcello Miranda.<\/p>\n

Em negociação capitaneada pelo Ministério das Comunicações, a proposta original do que seria o PGMU 3 foi desidratada. A intenção da Superintendência de Universalização da agência era ampliar metas de capacidade dos troncos locais de comunicação (backhauls). No lugar delas, o Minicom patrocinou um termo de compromisso pelo qual as concessionárias – e demais empresas de seus grupos econômicos – prometeram ofertar pacotes de dados de 1 Mbps por R$ 35 em todos os municípios do país.<\/p>\n

O relatório ainda critica a redução progressiva no número de telefones públicos no país; pede uma fiscalização mais consistente sobre a oferta de banda larga nas escolas públicas; e defende maior atenção à crescente concentração na oferta dos serviços de telecomunicações no país. Em especial, sustenta que a Anatel precisa dar maior atenção ao tema dos bens reversíveis.<\/p>\n

Parte das críticas, no entanto, se relacionam aos reduzidos recursos disponibilizados pelo governo federal à Anatel, com impacto direto nas atividades de fiscalização. “Só no ano passado foram arrecadados R$ 8 bilhões de Fistel, mas a Anatel recebeu R$ 500 milhões”, reclama o relator.<\/p>\n

<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Anatel adiou uma decisão sobre o relatório anual da agência relativo ao ano de 2011 – por pedido de vistas – mas apesar de elogios às medidas de transparência adotadas pelo regulador, especialmente a transmissão das reuniões do Conselho Diretor, há críticas sobre medidas adotadas no ano passado, com destaque para o acordo que … Continue lendo Conselho consultivo critica banda larga fora das metas de universaliza\u00e7\u00e3o<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[81],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27020"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=27020"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/27020\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=27020"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=27020"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=27020"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}