{"id":27017,"date":"2012-07-31T17:08:20","date_gmt":"2012-07-31T17:08:20","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=27017"},"modified":"2012-07-31T17:08:20","modified_gmt":"2012-07-31T17:08:20","slug":"se-destroi-direitos-fundamentais-copyright-deve-morrer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=27017","title":{"rendered":"Se destr\u00f3i direitos fundamentais, copyright deve morrer"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"padrao\">&Eacute; pouco prov&aacute;vel que algu&eacute;m admita que o servi&ccedil;o de correios possa abrir uma carta para investigar seu conte&uacute;do antes de entreg&aacute;-la ao destinat&aacute;rio. Ainda mais dif&iacute;cil seria conceber que os carteiros fossem responsabilizados pelas mensagens que transportam. Mas esse verdadeiro retrocesso no sistema de comunica&ccedil;&otilde;es &eacute; o que se tenta &ndash; e em alguns pa&iacute;ses j&aacute; se consegue &ndash; em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; Internet. <\/p>\n<p>Com essa e outras alegorias, o fundador do primeiro Partido Pirata do planeta, o sueco Rick Falkvinge, demonstra que ao ceder aos apelos da ind&uacute;stria de copyright, governos ao redor do mundo estariam descartando direitos j&aacute; conquistados pela humanidade. E sustenta, categ&oacute;rico: &ldquo;Se a ind&uacute;stria de copyright n&atilde;o pode sobreviver sem destruir direitos civis, ela deve morrer&rdquo;.<\/p>\n<p>Falkvinge est&aacute; no Brasil para o F&oacute;rum Internacional de Software Livre, realizado nesta semana em Porto Alegre-RS, e deve participar da funda&ccedil;&atilde;o do Partido Pirata brasileiro, prevista para acontecer em Recife-PE, entre os dias 27 e 28\/7. A dissemina&ccedil;&atilde;o dos ideias libert&aacute;rios na Internet &eacute; um caso de sucesso. At&eacute; aqui, desde que o Partido Pirata sueco foi criado em 2006, outros 55 pa&iacute;ses fizeram o mesmo. <\/p>\n<p>A cria&ccedil;&atilde;o da vers&atilde;o brasileira do ativismo pol&iacute;tico pela liberdade na Internet &eacute; uma consequ&ecirc;ncia natural em um pa&iacute;s que, segundo ele, pode liderar o mundo em mat&eacute;ria de legisla&ccedil;&atilde;o sobre a rede. &ldquo;O Brasil est&aacute; em uma posi&ccedil;&atilde;o inigual&aacute;vel para quebrar a depend&ecirc;ncia dos monop&oacute;lios, porque est&aacute; muito a frente na compreens&atilde;o do potencial da rede. O Brasil pode assumir, e na verdade j&aacute; assumiu, a lideran&ccedil;a&rdquo;, afirma Falkvinge, elogiando a proposta do Marco Civil da Internet. <\/p>\n<p>O principal mantra &eacute; que a ind&uacute;stria que sobrevive de monop&oacute;lios sobre os direitos de c&oacute;pias &ndash; da&iacute; o ingl&ecirc;s copyright &ndash; &eacute; incompat&iacute;vel com a nova realidade que se estabeleceu com a Internet. A l&oacute;gica &eacute; que impedir o compartilhamento de conte&uacute;dos, sejam quais forem, vai contra princ&iacute;pios n&atilde;o apenas da rede, mas de garantias j&aacute; conquistadas, como no exemplo de Falkvinge sobre os correios. &ldquo;O copyright amea&ccedil;a os mais fundamentais direitos civis&rdquo;, insiste. <\/p>\n<p>Ou ainda, como tamb&eacute;m defendeu na FISL o gerente t&eacute;cnico do Centro de Compet&ecirc;ncia em Software Livre da USP, Nelson Lago, trata-se de um sistema obsoleto. &ldquo;O copyright foi criado para uma outra &eacute;poca. E &eacute; curioso como foi criado com a justificativa de fomentar o compartilhamento do conhecimento. Era um meio, mas acabou virando um fim em si mesmo.&rdquo;<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&Eacute; pouco prov&aacute;vel que algu&eacute;m admita que o servi&ccedil;o de correios possa abrir uma carta para investigar seu conte&uacute;do antes de entreg&aacute;-la ao destinat&aacute;rio. Ainda mais dif&iacute;cil seria conceber que os carteiros fossem responsabilizados pelas mensagens que transportam. 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