{"id":26998,"date":"2012-07-20T17:15:45","date_gmt":"2012-07-20T17:15:45","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26998"},"modified":"2012-07-20T17:15:45","modified_gmt":"2012-07-20T17:15:45","slug":"por-qualidade-de-servicos-anatel-suspende-vendas-da-tim-oi-e-claro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26998","title":{"rendered":"Por qualidade de servi\u00e7os, Anatel suspende vendas da TIM, Oi e Claro"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"padrao\">A partir da pr&oacute;xima segunda-feira, 23\/7, as operadoras TIM, Oi e Claro n&atilde;o poder&atilde;o vender novas linhas m&oacute;veis, em uma medida que a pr&oacute;pria Anatel considerou como &ldquo;extrema, mas importante&rdquo; diante da m&aacute; qualidade dos servi&ccedil;os de voz e dados. A ag&ecirc;ncia nega, mas parece claro que atuou &agrave; reboque da decis&atilde;o do Procon de Porto Alegre de tomar decis&atilde;o semelhante na capital ga&uacute;cha desde 16\/7.<\/p>\n<p>A decis&atilde;o, em medida cautelar da Superintend&ecirc;ncia de Servi&ccedil;os Privados da ag&ecirc;ncia, &eacute; no sentido de que uma empresa ser&aacute; impedida de comercializar novos acessos em cada estado. Mas, de longe, a maior prejudicada ser&aacute; a TIM, &ldquo;bloqueada&rdquo; em 19 unidades da federa&ccedil;&atilde;o. A Oi, em cinco e a Claro, em tr&ecirc;s. A proibi&ccedil;&atilde;o de vendas atinge tamb&eacute;m novas habilita&ccedil;&otilde;es &ndash; ou seja, mesmo a portabilidade fica inviabilizada.<\/p>\n<p>&ldquo;Nos &uacute;ltimos meses a Anatel tem acompanhado, com preocupa&ccedil;&atilde;o, a qualidade das redes. N&atilde;o somos contr&aacute;rios a planos e ofertas agressivas, cada empresa escolhe sua estrat&eacute;gia. Mas &eacute; importante que o aumento de clientes seja acompanhado de investimentos nas redes&rdquo;, afirmou o presidente da ag&ecirc;ncia, Jo&atilde;o Rezende. &ldquo;Queremos que as empresas deem aten&ccedil;&atilde;o especial &agrave; qualidade da rede&rdquo;, completou.<\/p>\n<p>Para &ldquo;escolher&rdquo; as empresas punidas, a Anatel criou uma nova metodologia, apesar de em cima de informa&ccedil;&otilde;es j&aacute; existentes sobre desempenho de redes e atendimentos &agrave; reclama&ccedil;&otilde;es. Segundo o superintendente de Servi&ccedil;os Privados, Bruno Ramos, a empresa proibida de vender foi aquela com os piores indicadores em cada estado brasileiro.<\/p>\n<p>Os crit&eacute;rios foram as taxas de completamento de chamadas, de interrup&ccedil;&otilde;es das chamadas e o n&uacute;mero de reclama&ccedil;&otilde;es na Anatel. A partir da&iacute;, a ag&ecirc;ncia verificou a m&eacute;dia ponderada em cada um dos qusitos e restou como a &ldquo;pior&rdquo; em cada estado aquela com o maior desvio em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; m&eacute;dia. Essa foi a empresa proibida de comercializar e habilitar novas linhas. Em caso de descumprimento da decis&atilde;o, a multa &eacute; de R$ 200 mil por dia.<\/p>\n<p>Para voltar a vender linhas, as empresas ter&atilde;o que apresentar planos de investimentos, a serem aprovados ou n&atilde;o pela SPV. Na verdade, essa obriga&ccedil;&atilde;o vale mesmo para as operadoras que n&atilde;o foram punidas &ndash; Vivo, CTBC e Sercomtel. As empresas t&ecirc;m 30 dias para apresentar esses planos, mas algumas j&aacute; tentavam faz&ecirc;-lo ainda nesta mesma quinta-feira em que as cautelares foram anunciadas. A SPV, por&eacute;m, n&atilde;o arrisca dizer quanto tempo levar&aacute; para avaliar as propostas.<\/p>\n<p>Coincidentemente, a decis&atilde;o da Anatel se d&aacute; quatro dias depois de come&ccedil;ar a valer uma medida semelhante em Porto Alegre-RS, onde o Procon municipal notificou Vivo, TIM, Claro e Oi a suspenderem a comercializa&ccedil;&atilde;o de novas linhas justamente pela m&aacute; qualidade dos servi&ccedil;os &ndash; especialmente falhas na cobertura. Ainda assim, o conselheiro Jarbas Valente refuta qualquer compara&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>&ldquo;&Eacute; uma situa&ccedil;&atilde;o diferente. Nosso trabalho &eacute; nacional&rdquo;, disse o conselheiro. A coincid&ecirc;ncia fica, ent&atilde;o, em a ag&ecirc;ncia escolher esta semana para anunciar a medida, tendo em vista alegar que h&aacute; pelo menos 18 meses vem acompanhando com mais aten&ccedil;&atilde;o o desempenho das redes das operadoras.<\/p>\n<p>Como investimentos em redes levam tempo a serem maturados, a Anatel acredita que at&eacute; o fim do ano os consumidores come&ccedil;ar&atilde;o a perceber melhoras nos servi&ccedil;os. Al&eacute;m disso, tamb&eacute;m espera &ldquo;ajustes nas promo&ccedil;&otilde;es&rdquo;, que teriam impacto mais imediato. Muito questionada a esse respeito, a SPV sustenta que esses &ldquo;ajustes&rdquo; n&atilde;o podem ser feitos sobre contratos j&aacute; em vigor. &ldquo;N&atilde;o aceitaremos revis&atilde;o dos contratos em vigor&rdquo;, afirmou Ramos.<\/p>\n<p>Felizmente, at&eacute; porque seria crime conforme o C&oacute;digo de Defesa do Consumidor &ndash; altera&ccedil;&atilde;o unilateral de contratos. Especialmente porque h&aacute; sinais de que na mira est&atilde;o, principalmente, planos de acesso ilimitado &agrave; Internet, ainda que os maiores problemas sejam mesmo detectados nos servi&ccedil;os de voz.<\/p>\n<p>Veja a lista de estados em que cada uma das operadoras n&atilde;o poder&aacute; comercializar ou habilitar novas linhas, a partir de 0h de segunda-feira, 23\/7:<\/p>\n<p><strong>TIM<\/strong><br \/>Acre, Alagoas, Bahia, Cear&aacute;, Distrito Federal, Esp&iacute;rito Santo, Goi&aacute;s, Maranh&atilde;o, Minas Gerais, Mato Grosso, Par&aacute;, Para&iacute;ba, Pernambuco, Piau&iacute;, Paran&aacute;, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rond&ocirc;nia, Tocantins.<\/p>\n<p><strong>Oi<\/strong><br \/>Amazonas, Amap&aacute;, Mato Grosso do Sul, Roraima, Rio Grande do Sul<\/p>\n<p><strong>Claro<\/strong><br \/>Santa Catarina, Sergipe, S&atilde;o Paulo<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A partir da pr&oacute;xima segunda-feira, 23\/7, as operadoras TIM, Oi e Claro n&atilde;o poder&atilde;o vender novas linhas m&oacute;veis, em uma medida que a pr&oacute;pria Anatel considerou como &ldquo;extrema, mas importante&rdquo; diante da m&aacute; qualidade dos servi&ccedil;os de voz e dados. 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