{"id":26997,"date":"2012-07-20T17:12:47","date_gmt":"2012-07-20T17:12:47","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26997"},"modified":"2012-07-20T17:12:47","modified_gmt":"2012-07-20T17:12:47","slug":"para-teles-faltam-antenas-para-anatel-muito-mais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26997","title":{"rendered":"Para teles, faltam antenas. Para Anatel, muito mais"},"content":{"rendered":"

Inconformadas com a suspensão das vendas de novas linhas, as operadoras móveis reagiram à decisão da Anatel apontando para as 250 leis municipais que inviabilizam a instalação de estações radiobase e à lentidão com que o governo federal trata o tema. Mas, para a Anatel, uma Lei Geral das Antenas só combate uma parcela dos problemas identificados.<\/p>\n

“Não dá para simplificar. A questão das antenas é apenas uma parte, não é o único nem o maior problema”, afirma Bruno Ramos, superintendente de Serviços Privados da Anatel – exatamente a área que analisou o desempenho das empresas e determinou a suspensão das vendas de TIM, Claro e Oi.<\/p>\n

Ainda assim, o sindicato nacional das operadoras sustenta que “qualquer melhoria de qualidade e cobertura de sinais depende da instalação de antenas”. “Vivemos uma situação anacrônica. Exige-se investimentos, e muitos estão sendo feitos, mas diversas legislações impedem que empresas façam a implantação plena”, reclama o diretor executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levy.<\/p>\n

“A medida drástica da Anatel cria uma crise e não ataca o problema. A Anatel, como órgão regulador, deveria reagir contra as leis municipais. Até porque o próprio governo está consciente do problema e trabalha em uma lei federal sobre a questão das antenas”, completa Levy.<\/p>\n

É inegável a incompatibilidade das restrições impostas às ERBs com a demanda por serviços móveis, de voz ou dados. Algumas cidades exigem licenciamento ambiental para as torres, outras distâncias de 30 metros de qualquer habitação e há pelo menos um caso, Campinas-SP, em que 60% dos moradores que vivem a até 200 metros da antena devem concordar expressamente com a instalação.<\/p>\n

Não surpreende que licenças levem, no mínimo, quatro meses para serem expedidas – e podem esperar mais de um ano. Mas é temerário centrar-se no argumento de que “qualquer melhoria” depende das antenas”. Elas têm relação mais direta com a cobertura. Daí uma cidade como Porto Alegre-RS, onde o Procon agiu primeiro para proibir novas linhas, ter regiões onde simplesmente não há serviço.<\/p>\n

A Anatel percebeu, porém, outros tipos de problemas. Por exemplo, muitas falhas em chamadas de longa distância, questão associada à capacidade dos backbones, os grandes troncos de fios ou fibras. Ou, ainda, abusos na degradação do sinal, técnica usada para permitir que mais pessoas telefonem simultaneamente. E até a prática reiterada de desligar na cara dos clientes que ligam para call centers.<\/p>\n

Sem pressa<\/strong><\/p>\n

Mesmo que problemas como esses não sejam solucionados com mais estações radiobase, tampouco justifica-se o passo de cágado com o qual o governo trata o assunto de uma legislação federal para as antenas. O secretario executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, debita o ritmo à “complexidade do tema, que depende de negociações e interpretações legais distintas”.<\/p>\n

Alvarez conhece o assunto. Ele estava ao lado da então ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, e do secretário de Logística e TI, depois presidente da Telebras, Rogério Santanna, na reunião em que o governo sinalizou para os presidentes das teles a disposição de trabalhar em uma lei que estabelecesse limites aos municípios nessa questão. Era 7 de maio de 2010.<\/p>\n

O diretor do departamento de banda larga do Minicom, Artur Coimbra, explica que o objetivo é delimitar as competências do governo federal e dos municípios para legislar sobre infraestrutura de telecomunicações. “É comum que os municípios ignorem, por exemplo, que já existe lei federal sobre radiação não-ionizante”, cita. Mas ele reconhece que “o assunto ainda está incipiente”.<\/p>\n

Como em uma reunião, realizada ontem (19\/7), a ordem na pasta foi “acelerar” essa e outras medidas, Coimbra acredita que será possível encaminhar a proposta ao Congresso Nacional antes do fim deste ano. Ninguém se arrisca a apostar quando será aprovada, mas já se sabe que, depois disso, será preciso adequar as leis municipais em vigor para que tenha efeito prático.<\/p>\n

A sorte das operadoras, nesse campo, está ligada à Copa do Mundo de 2014. Por conta do que prevê uma das resoluções do Grupo Executivo da Copa (Gecopa), há um compromisso das 12 cidades-sede em agilizar a liberação de licenças de infraestrutura para telecom em até 60 dias. “Vamos entrar em contato com os prefeitos e ajudar no que pudermos”, promete Cezar Alvarez.<\/p>\n

<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Inconformadas com a suspensão das vendas de novas linhas, as operadoras móveis reagiram à decisão da Anatel apontando para as 250 leis municipais que inviabilizam a instalação de estações radiobase e à lentidão com que o governo federal trata o tema. Mas, para a Anatel, uma Lei Geral das Antenas só combate uma parcela dos … Continue lendo Para teles, faltam antenas. Para Anatel, muito mais<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[81],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26997"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26997"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26997\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26997"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26997"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26997"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}