{"id":26973,"date":"2012-07-11T16:06:29","date_gmt":"2012-07-11T16:06:29","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26973"},"modified":"2012-07-11T16:06:29","modified_gmt":"2012-07-11T16:06:29","slug":"marco-civil-teles-tentam-evitar-votacao-e-querem-mudar-neutralidade-de-rede","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26973","title":{"rendered":"Marco Civil: Teles tentam evitar vota\u00e7\u00e3o e querem mudar neutralidade de rede"},"content":{"rendered":"

As empresas de telecomunicações – vale dizer, as detentoras das redes por onde trafegam as informações e aplicações da Internet – querem garantir mais tempo para a discussão do Marco Civil, com especial dedicação a modificar o texto em relação à neutralidade de rede. <\/p>\n

As teles já apresentaram sugestão de mudança no texto durante os três dias em que o substitutivo do relator, Alessandro Molon (PT-RJ) ao PL 2126\/2011 foi aberto à sugestões na semana passada. Nesta terça-feira, 10\/7, foram ao Ministério das Comunicações pedir ajuda para um novo adiamento da votação. <\/p>\n

“O Marco Civil é muito importante, mas o processo está se dando de forma muito rápida e, da forma como está, pode engessar o desenvolvimento do setor. Há muita delicadeza na interpretação da palavra neutralidade”, afirma o diretor-executivo do sindicato nacional das teles, o Sinditelebrasil, Eduardo Levy. <\/p>\n

Segundo ele, a legislação deve prever a “possibilidade de administrar de forma mais eficiente a rede de Internet brasileira”, mas o substitutivo, como está, criaria “risco de muita restrição a qualquer possibilidade [dessa administração] e qualquer medida pode ser interpretada como ofensa à neutralidade”. <\/p>\n

A proposta das teles para a neutralidade prevê justamente a “administração eficiente da rede”, bem como substituiu o papel do Comitê Gestor da Internet por regulamentação da Anatel. “O CGI não é um órgão de Estado. A Anatel, sim. E aquilo que a Anatel já regula hoje é suficiente para garantir a qualidade da Internet”, sustenta Levy. <\/p>\n

Até aqui, o relator do projeto pretende manter a apresentação do texto em sessão marcada para esta quarta-feira, 11\/7. Mas ele participará ainda na noite desta terça-feira, 10\/7, de uma nova reunião com representantes do governo – após a primeira, pela manhã, confirmou-se o adiamento da votação inicialmente prevista para hoje. <\/p>\n

Nessa reunião serão discutidas as mudanças feitas por Molon no texto, após as ressalvas do Executivo, especialmente às atribuições dadas ao CGI.br – que, apesar da celeuma criada, aparece apenas como responsável por recomendações no texto do relator. <\/p>\n

Com governo e empresas preferindo impedir que a votação aconteça ainda antes do recesso parlamentar, o movimento tem tudo para ser bem sucedido. Mas por conta da tramitação em regime de urgência do projeto, isso exigirá a ausência de quórum na sessão desta quarta, ou a aprovação de um requerimento de adiamento – ou ainda convencer o presidente da comissão, deputado João Arruda (PMDB-PR) a cancelar a sessão.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As empresas de telecomunicações – vale dizer, as detentoras das redes por onde trafegam as informações e aplicações da Internet – querem garantir mais tempo para a discussão do Marco Civil, com especial dedicação a modificar o texto em relação à neutralidade de rede. As teles já apresentaram sugestão de mudança no texto durante os … Continue lendo Marco Civil: Teles tentam evitar vota\u00e7\u00e3o e querem mudar neutralidade de rede<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[150],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26973"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26973"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26973\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26973"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26973"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26973"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}