{"id":26960,"date":"2012-07-07T00:05:51","date_gmt":"2012-07-07T00:05:51","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26960"},"modified":"2012-07-07T00:05:51","modified_gmt":"2012-07-07T00:05:51","slug":"sociedade-pressiona-governo-no-encerramento-do-forum-da-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26960","title":{"rendered":"Sociedade pressiona governo no encerramento do F\u00f3rum da Internet"},"content":{"rendered":"

Após três dias de debates, se encerrou nesta quinta (5), em Olinda\/PE, o II Fórum da Internet no Brasil, com participação de cerca 800 pessoas. A sociedade civil se manifestou com a apresentação de três documentos na plenária final, questionando as políticas de telecomunicação, inclusão digital e cultura digital do governo e defendendo o marco civil da internet.<\/p>\n

Organizado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), os participantes em sua maioria da sociedade civil, debateram com representantes da academia, empresários e governo questões ligadas ao direito e marco civil da internet, propriedade intelectual, inclusão digital, governança global e conteúdos e plataformas na rede.<\/p>\n

Para Verdiana Alimonti, representante pelo terceiro setor no CGI.br e advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o Fórum é um importante espaço de mapeamento das posições e articulação da sociedade. No final do encontro foram apresentados os relatórios com a síntese das posições dos diferentes setores sobre os temas em debates. Nos relatos, ficou evidenciado as divergências entre a sociedade civil e os empresários em relação a temas como a neutralidade da rede, universalização da banda larga, criminalização de usuários da internet e direitos autorais.

Manifestações<\/strong><\/p>\n

Diversas entidades da sociedade civil apresentaram uma carta questionando as políticas do governo Dilma Rousseff em relação à comunicação e cultura. A carta intitulada "Quadro crítico nas políticas de comunicação e cultura digital é resultado das opções do Governo Federal" aponta retrocessos na área da inclusão digital e na implementação do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).<\/p>\n

O documento afirma que apesar da criação da Secretaria de Inclusão Digital – ligada ao Ministério das Comunicações -, existe uma morosidade na instalação do programa Telecentros.Br. A demora na entrega dos equipamentos para os telecentros, bem como a falta de conectividade e interrupção na contratação de monitores coloca em risco o projeto, já que o governo desrespeita os convênios assinados entre a Secretaria de Inclusão Digital e as instituições escolhidas por edital público.<\/p>\n

As entidades afirmam que o PNBL não considera o acesso à internet como direito do cidadão e reivindicam a universalização do serviço. A carta ainda questiona o acordo entre governo e empresas de telecomunicações e denuncia a discriminação da população, principalmente da região Norte e da área rural, por parte do governo e empresas. A carta está aberta a adesões no site http:\/\/campanhabandalarga.org.br\/index.php\/2012\/07\/05\/campanha-e-outras-entidades-da-sociedade-civil-apresentam-carta-no-ii-forum-da-internet\/<\/a> .<\/p>\n

Já a "Carta da Cultura para II Fórum da Internet", apresentada por militantes da área, cobrou a retomada das políticas interrompidas pelo Ministério da Cultura no campo da cultura digital. O setor também pediu a "ampliação das linhas de financiamento e incentivo à produção independente de conteúdos para internet, tendo em vista a democratização do acesso e a valorização da diversidade cultural", além de políticas específicas para cultura digital. A carta na íntegra pode ser vista neste link https:\/\/dl.dropbox.com\/u\/16960648\/CartaCulturaInternet.pdf.
<\/a>
Marco Civil<\/strong><\/p>\n

A "Carta de Olinda", direcionada ao Congresso Nacional e a presidência da República, defendeu a "imperativa a imediata aprovação do Marco Civil da Internet no Brasil em função da sua importância crucial para a garantia da liberdade e dos direitos de cidadania, individuais e coletivos na rede". Os ativistas apontaram preocupações com as pressões de grupos econômicos para a remoção de conteúdo na rede sem decisão judicial e reivindicaram que o governo envie para o parlamento a lei de reforma dos direitos autorais. A carta está aberta à adesões no site http:\/\/www.peticaopublica.com.br\/PeticaoVer.aspx?pi=olinda.<\/a><\/p>\n

A plenária final do Fórum contou com a presença do deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), relator do Marco Civil da Internet. Ele apresentou o relatório final do projeto, afirmando que o texto avançou nas áreas de liberdade de expressão na internet, neutralidade de rede e a defesa da privacidade da população. O relatório recebe contribuições até esta sexta, no site e-democracia da Câmara dos Deputados (http:\/\/edemocracia.camara.gov.br\/web\/marco-civil-da-internet). Segundo Molon, o projeto deve ir para votação na próxima semana na comissão especial sobre o marco civil. O deputado também recebeu o relatório das discussões da trilha “Garantia de Direitos na Rede e Marco Civil da Internet”.<\/p>\n

Para a representante do terceiro setor no CGI.br Veridiana Alimonti a realização do segundo Fórum no Nordeste confirma o esforço do Comitê na descentralização e popularização das discussões sobre a internet, colocando o Fórum na agenda das discussões.<\/p>\n

Os presentes na plenária final do evento também apoiaram a realização do III Fórum da Internet em 2013 na região Norte, como forma de mostrar as disparidades do acesso aos serviços de telecomunicação no país. .<\/span> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Durante o II Fórum da Internet em Pernambuco, ativistas questionam políticas de comunicação e cultura digital do governo e apoiam a aprovação do Marco Civil da Internet no Congresso Nacional.<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1595],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26960"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26960"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26960\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26960"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26960"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26960"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}