{"id":26951,"date":"2012-06-24T19:28:14","date_gmt":"2012-06-24T19:28:14","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26951"},"modified":"2012-06-24T19:28:14","modified_gmt":"2012-06-24T19:28:14","slug":"ofcom-descarta-limites-a-propriedade-de-veiculos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26951","title":{"rendered":"Ofcom descarta limites \u00e0 propriedade de ve\u00edculos"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"padrao\">Na ter&ccedil;a-feira (19\/6), a Office of Communications (Ofcom), &oacute;rg&atilde;o regulador dos meios de comunica&ccedil;&atilde;o na Gr&atilde;-Bretanha, informou que n&atilde;o ir&aacute; recomendar a ado&ccedil;&atilde;o de limites r&iacute;gidos no que se refere &agrave; propriedade de ve&iacute;culos, mas realizar&aacute;, a cada quatro ou cinco anos, exames de verifica&ccedil;&atilde;o de pluralidade, o que incluiria um levantamento para verificar se organiza&ccedil;&otilde;es individuais det&ecirc;m uma parcela excessiva de not&iacute;cias.<\/p>\n<p>De acordo com o Ofcom, a defini&ccedil;&atilde;o do que significa pluralidade suficiente &ndash; ou seja, a diversidade de vozes divulgando informa&ccedil;&otilde;es e atualidades &ndash; caberia ao Parlamento, ou este a delegaria a um &ldquo;&oacute;rg&atilde;o apropriado&rdquo;.<\/p>\n<p>Alguns pol&iacute;ticos, incluindo Ed Miliband, l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, t&ecirc;m usado ao longo deste m&ecirc;s o inqu&eacute;rito da Comiss&atilde;o Leveson para solicitar que sejam estabelecidos limites no que se refere ao n&uacute;mero de jornais de propriedade de um indiv&iacute;duo ou de uma empresa. Citam a preocupa&ccedil;&atilde;o com o fato de pol&iacute;ticos, no passado, terem cortejado grupos de m&iacute;dia, tornando-se inadequadamente pr&oacute;ximos a estes.<\/p>\n<p>Em relat&oacute;rio enviado na ter&ccedil;a-feira ao secret&aacute;rio da Cultura, Jeremy Hunt, o Ofcom afirma n&atilde;o acreditar que esses limites sejam adequados. Estabelecer limites rigorosos &ldquo;n&atilde;o d&aacute; margem a que se possa avaliar o contexto mais amplo e isso cria o risco de que n&atilde;o seja poss&iacute;vel estabelecer quest&otilde;es de sustentabilidade comercial e inova&ccedil;&atilde;o de forma apropriada&rdquo;, diz o relat&oacute;rio. E acrescenta: &ldquo;No fundo, n&atilde;o acreditamos que a ado&ccedil;&atilde;o de uma proibi&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; propor&ccedil;&atilde;o do notici&aacute;rio seja recomend&aacute;vel&rdquo;.<br \/><strong><br \/>Um novo f&ocirc;lego para a News Corp.<\/strong><\/p>\n<p>O relat&oacute;rio prossegue dizendo que n&atilde;o seria razo&aacute;vel adotar uma defini&ccedil;&atilde;o legal de pluralidade porque &ldquo;o mercado &eacute; din&acirc;mico e as interpreta&ccedil;&otilde;es de sufici&ecirc;ncia (de pluralidade) mudam&rdquo;. E afirma: &ldquo;Uma primeira abordagem consistiria em descrever sufici&ecirc;ncia em termos qualitativos&rdquo;.<\/p>\n<p>&ldquo;Pensamos que as caracter&iacute;sticas de um mercado de informa&ccedil;&otilde;es plural deveriam incluir v&aacute;rias ou todas as seguintes: uma variedade diversificada de vozes independentes; alto consumo total com os consumidores atuando em m&uacute;ltiplas fontes; barreiras suficientemente baixas para a entrada e concorr&ecirc;ncia para estimular inova&ccedil;&otilde;es; sustentabilidade econ&ocirc;mica e nenhuma organiza&ccedil;&atilde;o respondendo por uma parcela excessiva do mercado.&rdquo;<\/p>\n<p>Ainda segundo o relat&oacute;rio, o Parlamento poderia estabelecer diretrizes indicando quando parcelas individuais do mercado poderiam representar amea&ccedil;as &agrave; pluralidade sem a necessidade de impor limites r&iacute;gidos. Destacou que fontes noticiosas online deveriam ser inclu&iacute;das na avalia&ccedil;&atilde;o de pluralidade e disse que a BBC tamb&eacute;m deveria passar por verifica&ccedil;&otilde;es regulares, por&eacute;m, apesar de sua &ldquo;posi&ccedil;&atilde;o de lideran&ccedil;a&rdquo;, n&atilde;o seria o caso de faz&ecirc;-lo agora.<\/p>\n<p>O Ofcom explicou que a ado&ccedil;&atilde;o de verifica&ccedil;&otilde;es de pluralidade regulares evitaria ter que decidir quais os eventos espec&iacute;ficos, ou n&iacute;veis de parcelas do mercado, exigiriam uma investiga&ccedil;&atilde;o regulat&oacute;ria.<\/p>\n<p>Caso as recomenda&ccedil;&otilde;es do Ofcom sejam aceitas por Jeremy Hunt &ndash; o que &eacute; a expectativa da maioria dos comentaristas &ndash;, isso trar&aacute; novo f&ocirc;lego &agrave; News Corp., cujos 34% de circula&ccedil;&atilde;o no mercado de jornais a haviam transformado em alvo por parte de Ed Miliband e outros pol&iacute;ticos.<\/p>\n<p><em><br \/> Tradu&ccedil;&atilde;o de J&ocirc; Amado para o Observat&oacute;rio da Imprensa<\/em><\/p>\n<p><\/span> <span class=\"padrao\"> &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; <br \/><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na ter&ccedil;a-feira (19\/6), a Office of Communications (Ofcom), &oacute;rg&atilde;o regulador dos meios de comunica&ccedil;&atilde;o na Gr&atilde;-Bretanha, informou que n&atilde;o ir&aacute; recomendar a ado&ccedil;&atilde;o de limites r&iacute;gidos no que se refere &agrave; propriedade de ve&iacute;culos, mas realizar&aacute;, a cada quatro ou cinco anos, exames de verifica&ccedil;&atilde;o de pluralidade, o que incluiria um levantamento para verificar se &hellip; <a href=\"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26951\" class=\"more-link\">Continue lendo <span class=\"screen-reader-text\">Ofcom descarta limites \u00e0 propriedade de ve\u00edculos<\/span> <span class=\"meta-nav\">&rarr;<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1700],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26951"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26951"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26951\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26951"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26951"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26951"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}