{"id":26950,"date":"2012-06-24T19:24:19","date_gmt":"2012-06-24T19:24:19","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26950"},"modified":"2012-06-24T19:24:19","modified_gmt":"2012-06-24T19:24:19","slug":"a-comunicacao-como-direito-e-bem-comum","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26950","title":{"rendered":"A comunica\u00e7\u00e3o como direito e bem comum"},"content":{"rendered":"

O Rio de Janeiro foi o cenário do II Fórum Mundial de Mídias Livres, nos dias 16 e 17 de junho, no marco da Cúpula dos Povos – Rio+20. Após debater aspectos como direitos da comunicação, gênero, tecnologias e políticas públicas, em sua sessão plenária o Fórum reuniu as propostas formuladas, que incluem, entre outras, iniciar um processo para elaborar uma Carta de princípios das Mídias Livres. Por sua vez, acordou encaminhar várias das propostas à Plenária da Cúpula sobre "Defesa dos Bens Comuns contra a Mercantilização”.<\/p>\n

Nesse marco, um dos objetivos é fortalecer a articulação entre movimentos sociais e mídias livres, para enfrentar a hegemonia das grandes mídias nos debates ambientais e sociais.<\/p>\n

Da mesma forma, aborda-se a importância de políticas públicas para impulsionar a educação midiática no sistema escolar. Neste sentido, nos debates foi ressaltada a importância de um currículo educativo que não ensine somente a ler e a receber os conteúdos midiáticos com olhos críticos, mas também que forme uma cidadania com capacidade de apropriação das ferramentas e destrezas para ser produtora de conteúdos.<\/p>\n

Considerando a educação como um bem comum, o Fórum propõe igualmente que os movimentos utilizem e se apropriem das mídias livres para fortalecer a solidariedade entre os povos que estão em luta pelos direitos e pela liberdade, a fim de romper a barreira midiática.<\/p>\n

Também objetiva lutar por novos marcos regulatórios que garantam a liberdade de expressão para todos\/as e pela universalização do serviço de banda larga pública e de qualidade.<\/p>\n

Os intercâmbios abordaram também a diversidade das lutas em matéria de direitos, tendo em conta a situação de repressão e censura que ainda existe em muitas partes do mundo – particularmente no Oriente Médio-, mas também os debates que foram abertos em outros países, especialmente na América Latina, sobre novos direitos e a necessidade de políticas para romper os monopólios e oligopólios das mídias. Nesse âmbito, ressaltou-se a nova legislação argentina que estabelece a repartição igualitária das frequências de rádio e televisão entre mídias públicas, privadas e sem fins lucrativos. E desde o país sede do Fórum, Brasil, se informou a campanha "Regula Dilma” que será lançada no dia 27 de agosto para exigir à presidenta a elaboração de um novo marco regulatório de comunicação.<\/p>\n

Com esse espírito, as propostas para a Plenária de Convergência contemplam também denunciar o fato de que as mídias corporativas mundiais inibem e limitam a liberdade de expressão; mas que também vários governos a censuram. Neste sentido, foi sugerida a ideia de organizar uma grande campanha internacional pelo direito à comunicação e à liberdade de expressão para todos e todas.
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