{"id":26938,"date":"2012-06-20T15:13:22","date_gmt":"2012-06-20T15:13:22","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26938"},"modified":"2014-09-07T03:02:46","modified_gmt":"2014-09-07T03:02:46","slug":"ministro-sinaliza-mudancas-na-regulacao-com-apoio-a-pautas-de-empresarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26938","title":{"rendered":"Ministro sinaliza mudan\u00e7as na regula\u00e7\u00e3o com apoio a pautas de empres\u00e1rios"},"content":{"rendered":"

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, comprometeu-se, na manhã desta quarta-feira (20), com praticamente toda  a pauta de reivindicações dos empresários presentes ao 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, em Brasília. Antes, na noite desta terça, durante a abertura do evento, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), e o presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB), já haviam rendido elogios e apoio aos radiodifusores.<\/p>\n

Enquanto Temer tachou de "retrocesso inadmissível" qualquer iniciativa que, segundo ele, ataque a liberdade de expressão, Paulo Bernardo adiantou aos radiodifusores que, na condução da atualização da regulamentação do setor, o Governo Federal não pretende abordar nenhum aspecto que incida sobre o conteúdo. "Não deve tratar de jornalismo. Liberdade de imprensa e direito de resposta devem ser discutidos em separado. Abominamos a censura ou o que chamam de controle sobre a mídia", disse.<\/p>\n

O ministro também garantiu à Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), organizadora do evento,  que está descartada qualquer abordagem da subconcessão ("arrendamento") de horários de programação na proposta de atualização do decreto que regulamenta o setor, que deve ser colocada em consulta pública em breve. "Esse assunto não consta na nossa pauta. Um jornal obteve uma minuta e disse que é quente; eu digo que é fria", sentenciou, em referência à matéria do jornal Folha de S. Paulo. <\/p>\n

Paulo Bernardo manifestou ainda apoio à flexibilização do horário de transmissão do programa "Voz do Brasil",  que hoje é veiculado por todas as emissoras às 19h de Brasília. "Como ministro do Planejamento, tinha acompanhado as tratativas no Congresso, e o Governo havia dado sinal verde para o projeto. Nós somos favoráveis. Isso vindo para a sanção da presidenta Dilma, terá a aprovação", assegurou. Na noite anterior, o deputado Marco Maia (PT-RS) e o presidente em exercício Michel Temer (PMDB), também se disseram favoráveis ao projeto.<\/p>\n

Tema, marca e campanha<\/strong><\/p>\n

O tema do Congresso, "O Brasil e o mundo grátis", parece ser uma referência indireta à disputa (com certo temor) do setor de radiodifusão frente à expansão das telecomunicações, cujo conteúdo, no segmento audiovisual, é confundido com a expressão "TV paga". Já a marca do evento é a silhueta da Torre de TV Digital do Distrito Federal<\/a> , que teve um orçamento de quase R$ 90 milhões e vai ser utilizada pelas emissoras comerciais para transmissão digital, embora não tenha havido qualquer contrapartida das empresas.<\/p>\n

Na abertura do Congresso, a Abert também lançou a "Campanha de Valorização da Rádio e da Televisão no Brasil", com vídeos e spots que vão ser veiculados pelas emissoras associadas. Segundo a entidade, a campanha procura exaltar a importância da radiodifusão para a "formação da identidade nacional". As peças tiveram a participação de mais de 90 músicos de todos os 26 Estados e do Distrito Federal – de Chico César a Michel Teló.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ministro das Comunicações, presidente da Câmara dos Deputados e vice-presidente da República declaram apoio as propostas de regulação que atendam aos interesses dos empresários, durante a abertura do 26º Congresso Brasileiro de Radiodifusão.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1699],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26938"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26938"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26938\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28296,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26938\/revisions\/28296"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26938"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26938"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26938"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}