{"id":26919,"date":"2012-06-01T17:26:26","date_gmt":"2012-06-01T17:26:26","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26919"},"modified":"2012-06-01T17:26:26","modified_gmt":"2012-06-01T17:26:26","slug":"documentos-da-privatizacao-e-bens-reversiveis-entre-os-mais-pedidos-ao-minicom","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26919","title":{"rendered":"Documentos da privatiza\u00e7\u00e3o e bens revers\u00edveis entre os mais pedidos ao MiniCom"},"content":{"rendered":"

Todos os documentos referentes à privatização das empresas do Sistema Telebrás, em 1998, e a lista de bens reversíveis das concessionárias públicas de telefonia são os mais frequentes pedidos feitos ao Ministério das Comunicações e Anatel, com base na lei de acesso à informação.
 
Segundo os técnicos do MiniCom, o ministério e a agência têm 30 dias para  liberar as informações, conforme determina a lei, e a equipe está correndo atrás do resgate dos documentos. No caso da privatização, já se sabe, por exemplo, que a maioria dos documentos da época da estatal Telebrás foi encaminhada para o Arquivo Nacional. Outra parte encontra-se na Anatel, além, é claro, de toda a documentação referente ao leilão propriamente dito, que está guardada no BNDES, que conduziu o processo de venda da época.
 
Do total de pedidos feitos até agora à pasta, há, porém, equívocos, como empresas e interessados em seus próprios processos, que apelaram para a estrutura criada pela nova lei para obter informações específicas, o que a lei não prevê.
 
Rádio Comunitária
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Há ainda um pedido de peso, literal. Foi solicitada a listas das 17 mil rádios comunitárias que tiveram seus pleitos negados pelo Ministério das Comunicações até os dias de hoje. A lista está pronta e disponível, o problema é que está toda em papel, pois não há um único processo digitalizado. "Se o interessado quiser ver cada um dos processos, ele vai ter que vir ao Ministério e tirar cópia de  cada por um, pois o scanner industrial, nós ainda teremos que comprar", resume a fonte sobre o desaparelhamento do ministério.
 
Os pedidos de informação podem ser feitos por intermédio deste endereço<\/a> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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