{"id":26916,"date":"2012-06-01T16:56:19","date_gmt":"2012-06-01T16:56:19","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26916"},"modified":"2012-06-01T16:56:19","modified_gmt":"2012-06-01T16:56:19","slug":"anatel-autoriza-entrada-de-fundo-de-george-soros-no-controle-da-operadora-de-mmds-sunrise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26916","title":{"rendered":"Anatel autoriza entrada de fundo de George Soros no controle da operadora de MMDS Sunrise"},"content":{"rendered":"

A Anatel concedeu nesta quinta, 31, anuência prévia para a transferência do controle da operadora de MMDS Sunrise ao fundo Quantum Partners, que é administrado pelo fundo de investimento Soros Fund, cujos gestores são Robert Soros e George Soros.<\/p>\n

Depois de uma intrincada operação societária, o controle indireto da companhia passará a ser compartilhado entre a Zaki Rakib, pessoa física, um dos atuais administradores da empresa e a Quantum Strategic, empresa controlada pela Quantum Partners. A agência aprovou a operação sem restrições e não colocou condicionamentos.<\/p>\n

Outro acionista é Fares Nassar, que no Brasil já esteve à frente da empresa Chello (portal de Internet e conteúdos digitais) e da Terayon, que fabricava os primeiros cable modems da Net Serviços, no final dos anos 90. A Sunrise é formalmente prestadora serviço de TV por assinatura por MMDS em Araraquara, Barretos, Bebedouro, Campinas, Guaratinguetá, Mogi Guaçu, Monte Alto, Porto Ferreira, Ribeirão Preto, São Carlos, São José do Rio Preto e São José dos Campos, todas no Estado de São Paulo, e também é autorizada do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) em âmbito nacional.<\/p>\n

Mas no segmento de TV paga, a empresa manteve ao longo dos últimos 10 anos uma operação apenas pré-comercial, com algumas centenas de assinantes, apenas para preservar sua licença e o uso do espectro. Apenas no ano passado, quando foi adquirida pelos investidores Nassar e Rakib é que a empresa passou a ter um plano estratégico de crescimento. E esse plano estratégico, segundo apurou este noticiário, não envolve TV por assinatura. O foco, sobretudo com a entrada do fundo de Soros, que deve trazer cerca de R$ 500 milhões ao grupo, é focar exclusivamente na banda larga, desde que a Sunrise consiga ser dispensada da prestação do serviço de TV paga. Aliás, esta semana a empresa foi a primeira a ter sua outorga transformada em Serviço de Acesso Condicional (SeAC).<\/p>\n

Ainda não se sabe se a Anatel aceitará a dispensa do serviço de vídeo sem retirar as frequências do grupo, que pretende disputar ainda o edital de 4G. Regularidade A análise da área técnica mostra que a empresa apresenta regularidade fiscal, mas a procuradoria observou que não ficou claro a análise da regularidade fiscal relativa a outorga de SCM, que foi recentemente adquirida pela empresa.<\/p>\n

O conselheiro-relator Jarbas Valente, explicou, que a consulta feita pela área técnica junto à receita federal foi feita através do CNPJ da empresa que é o mesmo para ambos os serviços. A anuência prévia da Anatel só pôde ser concedida porque a empresa entrou com pedido de conversão da sua outorga para o SeAC, julgado pelo conselho diretor por meio de circuito deliberativo no dia 17 de maio. E a lei do SeAC, por sua vez, só permite que seja feita uma transferência de controle se a empresa comprovar que está em operação, o que foi feito pela Sunrise. Além disso, na análise da área técnica ficou comprovado que a empresa não tem participação em empresas de radiodifusão ou produtoras e programadoras como veda a lei 12.485\/2011.<\/p>\n

Cade<\/strong><\/p>\n

O conselheiro Jarbas Valente ressaltou que a Lei no 8884\/94 (que foi substituída pela nova Lei do Cade) determina à empresa solicitar, por meio da Anatel, a apreciação do Cade de operações que possam limitar ou prejudicar a livre concorrência. A Sunrise não fez essa solicitação e a análise da Anatel conclui que a operação não coloca em risco a competição nos mercados onde a empresa atua. O conselheiro Jarbas Valente, contudo, também determinou que a área técnica faça uma análise concorrencial dos efeitos da transferência de controle a fim de instruir ato de concentração ao Cade ou não. Como explicou a procurador especializado da agência, Victor Cravo, a operação está sendo regida pelas regras anteriores à nova lei do Cade, já que ela foi submetida à analise da Anatel antes da entrada em vigor da nova lei.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Anatel concedeu nesta quinta, 31, anuência prévia para a transferência do controle da operadora de MMDS Sunrise ao fundo Quantum Partners, que é administrado pelo fundo de investimento Soros Fund, cujos gestores são Robert Soros e George Soros. Depois de uma intrincada operação societária, o controle indireto da companhia passará a ser compartilhado entre … Continue lendo Anatel autoriza entrada de fundo de George Soros no controle da operadora de MMDS Sunrise<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[148],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26916"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26916"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26916\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26916"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26916"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26916"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}