{"id":26908,"date":"2012-05-28T15:44:35","date_gmt":"2012-05-28T15:44:35","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26908"},"modified":"2012-05-28T15:44:35","modified_gmt":"2012-05-28T15:44:35","slug":"encontro-de-blogueiros-discute-liberdade-e-regulamentacao-dos-meios-de-comunicacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26908","title":{"rendered":"Encontro de blogueiros discute liberdade e regulamenta\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>&ldquo;Os excessos de liberdade se corrigem com mais liberdade&rdquo;. A frase, do historiador franc&ecirc;s Alexis de Tocqueville, aparece ao lado dos dizeres de Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal: &ldquo;A liberdade de express&atilde;o &eacute; a maior express&atilde;o da liberdade&rdquo;. Juntas em um grande banner com logotipos de patrocinadores e apoiadores, elas d&atilde;o o tom do 3&ordm; Encontro Nacional de Blogueir@s, cujos eixos principais s&atilde;o a defesa da liberdade de express&atilde;o e da blogosfera e a luta pela democratiza&ccedil;&atilde;o da comunica&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>O evento come&ccedil;ou ontem em Salvador (BA), com um audit&oacute;rio lotado de comunicadores, laptops, jornalistas, tablets, pol&iacute;ticos e telefones celulares. Segundo a organiza&ccedil;&atilde;o, o Centro de Estudos de M&iacute;dia Alternativa Bar&atilde;o de Itarar&eacute;, 426 ativistas se inscreveram para acompanhar os debates, que dever&atilde;o ocorrer at&eacute; domingo (27\/05).<\/p>\n<p>&ldquo;O mote do segundo encontro foi a necessidade de democratizarmos a comunica&ccedil;&atilde;o. Dessa vez, al&eacute;m de manter a luta pelo marco regulat&oacute;rio e pela liberdade de express&atilde;o, temos uma nova motiva&ccedil;&atilde;o: a blogosfera passou a incomodar&rdquo;, afirmou Altamiro Borges, presidente do Centro de Estudos e autor do Blog do Miro.<\/p>\n<p>Outra mudan&ccedil;a foi o nome do evento: o primeiro e segundo encontros vinham com a alcunha de blogueiros &ldquo;progressistas&rdquo;, que foi abandonada nessa terceira edi&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>Na abertura, o ex-presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, que participou em 2011, enviou uma mensagem em v&iacute;deo onde justificava sua aus&ecirc;ncia em fun&ccedil;&atilde;o da recupera&ccedil;&atilde;o do tratamento de c&acirc;ncer. Na grava&ccedil;&atilde;o, Lula defende que &ldquo;a internet &eacute; um meio important&iacute;ssimo para garantir a liberdade de express&atilde;o, a diversidade de opini&atilde;o e a constru&ccedil;&atilde;o da cidadania. Ter informa&ccedil;&atilde;o e conhecer diversas vis&otilde;es do mesmo fato &eacute; essencial para garantir que todo o cidad&atilde;o possa opinar e participar da vida pol&iacute;tica de seu pa&iacute;s&rdquo;. O ex-presidente tamb&eacute;m afirmou que a comunica&ccedil;&atilde;o &ldquo;n&atilde;o pode estar concentrada em poucas empresas, em poucas fam&iacute;lias, em poucos lugares. As opini&otilde;es do povo do Norte, do Nordeste, das mulheres, as pessoas portadoras de defici&ecirc;ncia, dos pobres t&ecirc;m que aparecer. E os blogs e a internet t&ecirc;m um papel fundamental nisso&rdquo;.<\/p>\n<p>O governo Dilma Rousseff foi representado por Nelson Breve, presidente da Empresa Brasil de Comunica&ccedil;&atilde;o (EBC), que classificou a blogosfera como &ldquo;uma imprensa vigilante&rdquo;. &ldquo;Al&eacute;m de trazer novas informa&ccedil;&otilde;es e pontos de vista, ela tamb&eacute;m vigia os erros e a partidariza&ccedil;&atilde;o, &agrave;s vezes excessiva, da grande imprensa&rdquo;, disse.<\/p>\n<p>Marcio Pochmann, presidente do Instituto Nacional de Pesquisa Econ&ocirc;mica Aplicada (IPEA), tamb&eacute;m esteve presente e concordou que &eacute; preciso &ldquo;valorizar o trabalho dos blogueiros&rdquo;. &ldquo;&Eacute; um momento muito significativo na produ&ccedil;&atilde;o de conhecimento e informa&ccedil;&atilde;o&rdquo;.<\/p>\n<p><strong>Regulamenta&ccedil;&atilde;o<br \/><\/strong><br \/>A primeira mesa do encontro contou com o jornalista e ex-ministro da Comunica&ccedil;&atilde;o Social do governo Lula, Franklin Martins, o deputado federal Emiliano Jos&eacute; (PT\/BA), da Frente Parlamentar pela Liberdade de Express&atilde;o e Direito &agrave; Comunica&ccedil;&atilde;o (Frentecom), e a coordenadora do F&oacute;rum Nacional pela Democratiza&ccedil;&atilde;o da Comunica&ccedil;&atilde;o (FNDC) e secret&aacute;ria nacional de comunica&ccedil;&atilde;o da Central &Uacute;nica dos Trabalhadores (CUT), Rosane Bertotti.<\/p>\n<p>&ldquo;No Brasil, jornalismo &eacute; como farm&aacute;cia antiga: de manipula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou Franklin Martins, arrancando risadas da plateia. &ldquo;Eu n&atilde;o defendo um marco regulat&oacute;rio para a imprensa em geral, mas para as comunica&ccedil;&otilde;es que s&atilde;o concess&otilde;es p&uacute;blicas. &Eacute; um bem p&uacute;blico como a luz e a &aacute;gua&rdquo;.<\/p>\n<p>Assim como Lula, Martins tamb&eacute;m criticou a excessiva concentra&ccedil;&atilde;o da m&iacute;dia: &ldquo;isso atenta contra a democracia, contra o acesso a uma informa&ccedil;&atilde;o plural&rdquo;. O ex-ministro se disse otimista porque acredita que um novo marco regulat&oacute;rio seja &ldquo;inevit&aacute;vel&rdquo;. &ldquo;O nosso &eacute; ultrapassado, o C&oacute;digo Brasileiro de Telecomunica&ccedil;&otilde;es &eacute; de 1962, ou seja, anterior &agrave; TV a cores. Vivemos uma converg&ecirc;ncia de m&iacute;dia. Celular, internet, TV, vai ser tudo a mesma coisa&rdquo;.<\/p>\n<p>Ele demonstrou, por&eacute;m, preocupa&ccedil;&atilde;o que esse debate n&atilde;o seja feito de forma p&uacute;blica, no Congresso Nacional: &ldquo;Ou se pactua esse processo, ou prevalece a lei do mercado. E da&iacute; vai vencer o mais forte, as empresas de telecomunica&ccedil;&otilde;es&rdquo;.<\/p>\n<p>Para Martins, a maneira de combater isso &eacute; reivindicando a Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988. &ldquo;Nossa bandeira deve ser &lsquo;nada que fira a Constitui&ccedil;&atilde;o, mas tudo que est&aacute; na Constitui&ccedil;&atilde;o&rsquo;. M&iacute;dia &eacute; a plataforma, n&atilde;o &eacute; o essencial. O essencial &eacute; que n&atilde;o pode haver monop&oacute;lio e oligop&oacute;lio. Que pol&iacute;tico n&atilde;o pode ter concess&atilde;o. Que n&atilde;o se pode vender, sublocar hor&aacute;rio para bispo ou shopping eletr&ocirc;nico. Que se proteja o menor, a honra, a privacidade. Ter cotas para a produ&ccedil;&atilde;o regional e independente. Tudo isso est&aacute; na Constitui&ccedil;&atilde;o!&rdquo;<\/p>\n<p>Rosane Bertotti, do FNDC, concordou com o otimismo de Franklin Martins, mas disse que a sociedade precisa estar atenta ao fato de que a PEC do Trabalho Escravo e a Comiss&atilde;o da Verdade demoraram anos para avan&ccedil;ar, o que poderia tamb&eacute;m ocorrer com o marco regulat&oacute;rio das comunica&ccedil;&otilde;es.<\/p>\n<p>Bertotti argumentou ainda que, embora os jornais e revistas n&atilde;o sejam concess&otilde;es p&uacute;blicas, &eacute; necess&aacute;rio questionar a disponibiliza&ccedil;&atilde;o de recursos p&uacute;blicos, por meio de an&uacute;ncios, a ve&iacute;culos como a Veja, que segundo ela &ldquo;nega direito &agrave; informa&ccedil;&atilde;o&rdquo;.<\/p>\n<p>Emiliano Jos&eacute; encerrou o debate dizendo que vivemos um momento-chave. &ldquo;O novo est&aacute; nascendo com for&ccedil;a, mas ainda n&atilde;o &eacute; dominante. A velha m&iacute;dia n&atilde;o acabou e ela tem um projeto pol&iacute;tico para o Brasil que n&atilde;o &eacute; o nosso. H&aacute; a novidade da internet. Quando a velha m&iacute;dia diz uma coisa, milhares de blogueiros dizem outra&rdquo;.<\/p>\n<p>O deputado federal afirmou estar aguardando que o governo envie a discuss&atilde;o para o Congresso. &ldquo;A&iacute; vai ser preciso debater com a sociedade brasileira para que ela compreenda o direito &agrave; comunica&ccedil;&atilde;o. N&oacute;s &eacute; que teremos que dizer que n&atilde;o pode haver uma converg&ecirc;ncia entre as teles e a velha m&iacute;dia&rdquo;.<\/p>\n<p><strong>Marco Civil<br \/><\/strong><br \/>No s&aacute;bado, o 3&ordm; Encontro de Blogueir@s abriga uma das diversas audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas em torno do Marco Civil da Internet, documento que dever&aacute; servir de base para a discuss&atilde;o de todos os temas relacionados &agrave; internet no pa&iacute;s. Jo&atilde;o Arruda (deputado federal do PMDB\/PR e presidente da comiss&atilde;o que analisa o projeto), Jandira Feghali (deputada federal do PCdoB\/RJ e integrante da comiss&atilde;o) e S&eacute;rgio Amadeu (integrante do Comit&ecirc; Gestor da Internet) discutir&atilde;o com os blogueiros o potencial de inova&ccedil;&atilde;o da internet. No domingo (27\/05), o evento divulgar&aacute; uma carta-manifesto e o local do pr&oacute;ximo encontro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O 3&ordm; Encontro Nacional de Blogueir@s re&uacute;ne, neste final de semana, Em  Salvador, ativistas e comunicadores de todo o pa&iacute;s discutem um novo  marco regulat&oacute;rio da m&iacute;dia. <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[830],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26908"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26908"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26908\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}