{"id":26906,"date":"2012-05-28T15:28:32","date_gmt":"2012-05-28T15:28:32","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26906"},"modified":"2012-05-28T15:28:32","modified_gmt":"2012-05-28T15:28:32","slug":"teles-reagem-a-intervencao-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26906","title":{"rendered":"Teles reagem a ‘interven\u00e7\u00e3o’ do governo"},"content":{"rendered":"

O governo deu os primeiros passos para forçar as operadoras a abrir suas redes aos concorrentes e criou um "racha" no setor.<\/p>\n

Algumas teles dizem que está havendo "intervenção" em negócio que é privado.<\/p>\n

De um lado, está o grupo liderado por Embratel e TIM, que defende a abertura. De outro, estão as concessionárias Oi e Telefônica, que ameaçam ir à Justiça contra as regras aprovadas na semana passada e que servirão de base para as novas negociações.<\/p>\n

Abrir as redes é alugar parte da infraestrutura ociosa para operadores que não têm rede própria no local em que querem prestar serviço. Foi o que permitiu à Oi, por exemplo, entrar em São Paulo, em 2008, com telefonia celular, enquanto construía sua rede.<\/p>\n

Conhecido como "mercado de atacado", esse segmento sempre existiu e funcionou à parte da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que definia valores de referência e arbitrava em casos de conflito entre as teles.<\/p>\n

Para o ministro Paulo Bernardo (Comunicações), esse mercado não está crescendo suficientemente e, por isso, o governo decidiu pressionar.<\/p>\n

Na semana passada, a Anatel aprovou o regulamento que, na prática, será o primeiro passo para o compartilhamento das redes existentes.<\/p>\n

O ministro considera que em um país com escassez de recursos para investimento não faz sentido manter o padrão do mercado atacadista de telecomunicações que cobra alto e acaba, dessa forma, estimulando a construção de redes duplas em regiões onde poderia haver compartilhamento de redes.<\/p>\n

Novas regras
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A discussão atinge frontalmente Telefônica e Oi, concessionárias que detêm as duas maiores redes do país.<\/p>\n

Segundo a TelComp, associação que representa as competidoras, as concessionárias cobram pelo aluguel preços muito acima dos valores de referência da Anatel. Segundo a TelComp, também há atrasos nas entregas e até preferência a determinadas empresas.<\/p>\n

Para mudar, a Anatel decidiu criar uma entidade que vai monitorar os contratos de atacado. Os preços das linhas padrões serão tabelados e abertos para que o mercado possa tomar conhecimento. Também haverá controle da fila de espera das operadoras e a Anatel continuará como árbitra em casos de conflito.<\/p>\n

Problemas
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A Folha apurou que, para as concessionárias, há, basicamente, dois problemas. O primeiro está na própria tabela de preços, que foi definida misturando valores com e sem impostos. Essa distorção teria acarretado uma queda de 20% nos preços quando, segundo as companhias, deveria ser de 10%.<\/p>\n

Para corrigir, elas estão enviando uma reclamação formal à Anatel.<\/p>\n

Na Justiça, Oi e Telefônica deverão contestar o próprio regulamento porque ele tem efeito retroativo. Ou seja: serão obrigadas a "quebrar contratos" para ajustar os preços com base na nova tabela.<\/p>\n

A Folha apurou que, caso a tabela não entre em vigor imediatamente, a TIM fará uma retaliação questionando os reajustes das tarifas de interconexão. A TIM é uma das maiores "locatárias".<\/p>\n

A Embratel, que passou os últimos anos investindo em rede, defende o regulamento porque passará de "locatária" para "locadora".<\/p>\n

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