{"id":26868,"date":"2012-05-10T18:27:53","date_gmt":"2012-05-10T18:27:53","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26868"},"modified":"2012-05-10T18:27:53","modified_gmt":"2012-05-10T18:27:53","slug":"anatel-abre-consulta-publica-para-debater-reestruturacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26868","title":{"rendered":"Anatel abre consulta p\u00fablica para debater reestrutura\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Redação – Convergência Digital<\/strong><\/p>\n

A Anatel abriu, até 6\/7, consulta pública para colher sugestões sobre a proposta de novo regimento interno da agência – que, na prática, inaugura a reestruturação do órgão regulador ao substituir o sistema atual por uma nova subdivisão de tarefas. Em essência, a Anatel propõe a substituição da regulação com base em serviços por uma sustentada em processos.<\/p>\n

Com isso, uma das mudanças é a troca da atual estrutura por oito novas superintendências, o que também atinge os escritórios regionais da agência. Assim, a nova organização prevê as superintendências de Planejamento Regulatório; Outorga e Recursos à Prestação; Fiscalização; Controle de Obrigações; Competição; Relação com Consumidores; Gestão Interna; e Administração e Finanças. O texto completo da proposta pode ser acessado na página da Anatel na Internet (www.anatel.gov.br), onde é possível fazer sugestões. Outro caminho é por e-mail (biblioteca@anatel.gov.br) ou carta, para a sede da agência em Brasília – nesse caso, até 4\/7. Também será realizada uma audiência pública, em Brasília.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Redação – Convergência Digital A Anatel abriu, até 6\/7, consulta pública para colher sugestões sobre a proposta de novo regimento interno da agência – que, na prática, inaugura a reestruturação do órgão regulador ao substituir o sistema atual por uma nova subdivisão de tarefas. Em essência, a Anatel propõe a substituição da regulação com base … Continue lendo Anatel abre consulta p\u00fablica para debater reestrutura\u00e7\u00e3o<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26868"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26868"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26868\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26868"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26868"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26868"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}