{"id":26834,"date":"2012-04-23T18:07:54","date_gmt":"2012-04-23T18:07:54","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26834"},"modified":"2012-04-23T18:07:54","modified_gmt":"2012-04-23T18:07:54","slug":"anatel-arrecada-apenas-4-das-multas-que-aplica-diz-tcu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26834","title":{"rendered":"Anatel arrecada apenas 4% das multas que aplica, diz TCU"},"content":{"rendered":"

Dentre todas as agências reguladoras a Anatel é a aquela que arrecada o menor percentual das multas aplicadas. A constatação foi feita pelo secretário de fiscalização de desestatização do Tribual de Contas da União (TCU), Maurício de Albuquerque Wanderley, em audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da Câmara dos Deputados.<\/p>\n

Entre os anos de 2008 a 2010, a Anatel aplicou R$ 5,8 bilhões em multas, mas o que entrou de fato nos seus cofres foi apenas 4% disso, cerca de R$ 250 milhões. As multas que não foram recolhidas estão sendo discutidas ou foram perdoadas. Segundo o secretário, a Anatel deve encontrar formas alternativas de garantir o cumprimento das suas determinações. "O mecanismo de multas a gente vê que não é eficaz.<\/p>\n

A Anatel deveria lançar mão de outras medidas, como a suspensão de venda de serviço", afirma ele. A apresentação do técnico do TCU gerou protestos de parlarmentares que inclusive ameaçaram convocar uma CPI para investigar a Anatel. "Essa questão das multas é muito séria e vale uma CPI dentro dessa Casa. Não se sabe o que foi perdoado e o que está sendo discutido na Justiça. Sendo assim, fonte de grandes suspeitas", disse o deputado Arolde de Oliveira (PSDB\/RJ). O baixo índice de arrecadação das multas aplicadas pela Anatel surpreendeu também o presidente da CCT, deputado Eduardo Azeredo (PSDB\/MG). "Apenas 4,3% de pagamento é um número que espanta".<\/p>\n

<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dentre todas as agências reguladoras a Anatel é a aquela que arrecada o menor percentual das multas aplicadas. A constatação foi feita pelo secretário de fiscalização de desestatização do Tribual de Contas da União (TCU), Maurício de Albuquerque Wanderley, em audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da Câmara dos Deputados. Entre os anos … Continue lendo Anatel arrecada apenas 4% das multas que aplica, diz TCU<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[912],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26834"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26834"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26834\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26834"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26834"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26834"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}