{"id":26811,"date":"2012-04-13T18:26:45","date_gmt":"2012-04-13T18:26:45","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26811"},"modified":"2012-04-13T18:26:45","modified_gmt":"2012-04-13T18:26:45","slug":"desoneracao-vai-antecipar-projetos-de-r-18-bilhoes-preve-ministerio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26811","title":{"rendered":"Desonera\u00e7\u00e3o vai antecipar projetos de R$ 18 bilh\u00f5es, prev\u00ea minist\u00e9rio"},"content":{"rendered":"

O governo prevê que as operadoras de telefonia vão anunciar investimentos de até R$ 18 bilhões em redes de banda larga, nos próximos quatro anos, em decorrência das medidas de desoneração anunciadas na semana passada.<\/p>\n

A estimativa é que haja uma antecipação de investimentos de R$ 16 bilhões a R$ 18 bilhões até 2016, quando os incentivos deixam de vigorar. "São projetos que, de outra forma, só seriam feitos depois disso", afirmou, ontem, o diretor de indústria, ciência e tecnologia do Ministério das Comunicações, José Gontijo. Ele deu palestra sobre o tema em São Paulo.<\/p>\n

As operadoras que atuam no país investiram, juntas, R$ 21,7 bilhões no ano passado. O montante – que inclui telefonia fixa, celular, banda larga e TV – só perde para o de 2001, quando houve a antecipação das metas de universalização, informou a Telebrasil, associação de empresas do setor.<\/p>\n

Na semana passada, o governo lançou um pacote de incentivo a alguns setores. No caso da telefonia, foi anunciada a desoneração de IPI e de PIS\/Cofins sobre equipamentos e obras para a construção ou modernização da infraestrutura de banda larga. A medida representará uma renúncia fiscal de R$ 3,8 bilhões até 2016.<\/p>\n

Segundo Gontijo, a iniciativa tem dois grandes propósitos. Um deles é fomentar projetos relacionados ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e garantir a infraestrutura necessária para a Copa do Mundo. Outro é dar um respiro às operadoras, que nos próximos anos terão investimentos pesados na aquisição das licenças e na implantação da quarta geração da telefonia móvel (4G). "Sem isso, talvez adiassem projetos", disse.<\/p>\n

Para que as medidas entrem em vigor, faltam ainda a edição de um decreto e a publicação de portarias do ministério e da Receita Federal – o que está previsto para julho, mas poderá ser antecipado. Daí em diante, as operadoras terão até junho de 2013 para apresentar seus projetos.<\/p>\n

A habilitação de cada um deles vai depender do cumprimento de algumas condições. As propostas terão de contemplar o uso de produtos fabricados no Brasil e com tecnologia nacional – em percentuais que ainda estão sendo definidos. Também haverá exigências de desempenho e de redução das desigualdades regionais.<\/p>\n

"A minuta do decreto está quase pronta, mas se houver sugestões relevantes vamos analisar", disse Gontijo. No entanto, o diretor afirmou que o uso de tecnologia nacional é uma premissa. "Tem muita gente gerando tecnologia aqui, mas às vezes as empresas precisam de um empurrão para crescer."<\/p>\n

A exigência de conteúdo nacional também está presente nas regras propostas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o leilão das licenças de 4G e tem despertado queixas das operadoras. A votação do edital pelo conselho diretor da agência está prevista para hoje.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo prevê que as operadoras de telefonia vão anunciar investimentos de até R$ 18 bilhões em redes de banda larga, nos próximos quatro anos, em decorrência das medidas de desoneração anunciadas na semana passada. A estimativa é que haja uma antecipação de investimentos de R$ 16 bilhões a R$ 18 bilhões até 2016, quando … Continue lendo Desonera\u00e7\u00e3o vai antecipar projetos de R$ 18 bilh\u00f5es, prev\u00ea minist\u00e9rio<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[81],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26811"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26811"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26811\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26811"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26811"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26811"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}