{"id":26779,"date":"2012-03-29T21:58:46","date_gmt":"2012-03-29T21:58:46","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26779"},"modified":"2012-03-29T21:58:46","modified_gmt":"2012-03-29T21:58:46","slug":"acordo-pode-aprovar-pl-azeredo-nas-proximas-semanas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26779","title":{"rendered":"Acordo pode aprovar PL Azeredo ‘nas pr\u00f3ximas semanas’"},"content":{"rendered":"

Avança, aparentemente a passos largos, na Câmara um acordo para a votação em plenário do projeto de lei 84\/99, mais conhecido como PL Azeredo, que trata de crimes cometidos com o uso da Internet.<\/p>\n

A dimensão desse avanço pode ser percebida na convicção de alguns parlamentares de que o projeto de lei poderia ter sido votado diretamente no plenário – está em regime de urgência – ainda na sessão da terça-feira, 27\/3.<\/p>\n

O acerto prevê a apresentação de um novo relatório na Comissão de Ciência e Tecnologia, no qual o projeto seria – mais uma vez – despido de boa parte de seus artigos.<\/p>\n

Nesse caso, pontos polêmicos que ainda permaneceram na proposta mesmo ao longo de 12 anos de modificações, seriam retirados. Assim, o projeto se tornaria mais voltado para crimes cibernéticos ligados à segurança nacional e militar.<\/p>\n

A costura desse entendimento foi formalmente anunciada nesta quarta-feira, 28\/3, durante a instalação da comissão especial que vai discutir o projeto do Marco Civil da Internet.<\/p>\n

“Estamos buscando com o deputado Azeredo um entendimento na legislação criminal”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), ao sustentar que o acerto permitirá a votação “nas próximas semanas”.<\/p>\n

Segundo ele, Eduardo Azeredo (PSDB-SP), atualmente na presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia, já sinalizou aceitar o acordo, que implica na retomada dos pontos a serem retirados do PL 84\/99 na discussão do PL 2793\/2011 – apresentado no ano passado como alternativa, bem mais enxuta, ao substitutivo de Azeredo.<\/p>\n

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Avança, aparentemente a passos largos, na Câmara um acordo para a votação em plenário do projeto de lei 84\/99, mais conhecido como PL Azeredo, que trata de crimes cometidos com o uso da Internet. A dimensão desse avanço pode ser percebida na convicção de alguns parlamentares de que o projeto de lei poderia ter sido … Continue lendo Acordo pode aprovar PL Azeredo ‘nas pr\u00f3ximas semanas’<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[150],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26779"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26779"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26779\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}