{"id":26764,"date":"2012-03-27T17:57:15","date_gmt":"2012-03-27T17:57:15","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26764"},"modified":"2012-03-27T17:57:15","modified_gmt":"2012-03-27T17:57:15","slug":"sob-pressao-anatel-diz-que-medicao-esta-indefinida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26764","title":{"rendered":"Sob press\u00e3o, Anatel diz que medi\u00e7\u00e3o est\u00e1 indefinida"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"padrao\">Apesar da qualidade do debate realizado pelo Senado Federal sobre a medi&ccedil;&atilde;o da qualidade da banda larga, Anatel, operadoras e a empresa que ser&aacute; respons&aacute;vel pela fiscaliza&ccedil;&atilde;o evitaram tratar da principal cr&iacute;tica ao modelo proposto: a fragilidade de uma medi&ccedil;&atilde;o feita somente dentro da rede das prestadoras.<\/p>\n<p>Mas a insist&ecirc;ncia do NIC.br de que essa &eacute; uma quest&atilde;o chave no sistema j&aacute; produziu um efeito: no debate na Comiss&atilde;o de Ci&ecirc;ncia e Tecnologia, a Anatel alegou que o conceito exposto na sele&ccedil;&atilde;o da aferidora pode mudar.<\/p>\n<p>&ldquo;O modelo ser&aacute; constru&iacute;do at&eacute; outubro. O ponto de medi&ccedil;&atilde;o est&aacute; em discuss&atilde;o&rdquo;, afirmou o superintendente de Servi&ccedil;os Privados da Anatel &ndash; e coordenador do grupo de implementa&ccedil;&atilde;o da qualidade &ndash; Bruno Ramos.<\/p>\n<p>Como destacou logo de in&iacute;cio o conselheiro do Comit&ecirc; Gestor da Internet e diretor-presidente do NIC.br, Demi Getschko, &ldquo;&eacute; essencial que a medi&ccedil;&atilde;o seja feita em um ponto fora da rede da operadora&rdquo;.<\/p>\n<p>&ldquo;As medi&ccedil;&otilde;es sempre foram feitas no PTT em um equipamento diferente da rede da operadora. Sen&atilde;o, ficamos sujeitos a resultados que podem ser mascarados&rdquo;, emendou o diretor de desenvolvimento do NIC.br, Milton Kashiwakura.<\/p>\n<p>O debate, no entanto, centrou-se principalmente em dois pontos: o entendimento de que a Anatel, e n&atilde;o as operadoras, &eacute; quem deveria financiar a Entidade Aferidora da Qualidade; e o consequente impacto na legitimidade dos resultados.<\/p>\n<p>&ldquo;Como &eacute; poss&iacute;vel uma empresa, que tem rela&ccedil;&otilde;es de mercado com quem deve fiscalizar, garantir a neutralidade?&rdquo;, questionou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), autor do requerimento para a audi&ecirc;ncia p&uacute;blica.<\/p>\n<p>Segundo ele, ao arrecadar cerca de R$ 4 bilh&otilde;es por ano apenas no Fundo de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o das Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Fistel), a Anatel deveria ela mesma custear a medi&ccedil;&atilde;o da qualidade.<\/p>\n<p><strong>Desenho<\/strong><\/p>\n<p>Quando a Anatel definiu as normas sobre a medi&ccedil;&atilde;o da qualidade, estabeleceu que ela se daria &ldquo;do terminal do assinante ao PTT&rdquo;, considerado um ponto &ldquo;entre redes de transporte de diferentes prestadoras&rdquo;. Era outubro de 2011.<\/p>\n<p>Em fevereiro de 2012, uma comiss&atilde;o formada pelas principais operadoras, coordenada pela ag&ecirc;ncia, redefiniu aquele conceito, determinando que &ldquo;os pontos de medi&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o pontos de presen&ccedil;a na rede da prestadora&rdquo;.<\/p>\n<p>A mudan&ccedil;a, agora tratada como n&atilde;o-definitiva, est&aacute; em linha com a principal reivindica&ccedil;&atilde;o das empresas. Afinal, o t&iacute;tulo da primeira manifesta&ccedil;&atilde;o do Sinditelebrasil, em agosto de 2011, j&aacute; indicava: Modelo de medi&ccedil;&atilde;o da qualidade dos servi&ccedil;os de banda larga deve se restringir &agrave;s redes das prestadoras.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Apesar da qualidade do debate realizado pelo Senado Federal sobre a medi&ccedil;&atilde;o da qualidade da banda larga, Anatel, operadoras e a empresa que ser&aacute; respons&aacute;vel pela fiscaliza&ccedil;&atilde;o evitaram tratar da principal cr&iacute;tica ao modelo proposto: a fragilidade de uma medi&ccedil;&atilde;o feita somente dentro da rede das prestadoras. 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