{"id":26757,"date":"2012-03-22T19:19:54","date_gmt":"2012-03-22T19:19:54","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26757"},"modified":"2012-03-22T19:19:54","modified_gmt":"2012-03-22T19:19:54","slug":"paulo-bernardo-quer-que-definicao-sobre-bens-reversiveis-comece-logo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26757","title":{"rendered":"Paulo Bernardo quer que defini\u00e7\u00e3o sobre bens revers\u00edveis comece logo"},"content":{"rendered":"

O governo resolveu mudar radicalmente seudiscurso sobre bens reversíveis. Há menos de um ano, o discurso da Anatel e do Minicom fazia questão de lembrar que isso só seria enfrentado em 2025, ao final das concessões. Agora, depois que a Anatel se pronunciou sobre um caso concreto (o pedido da Telefônica referente ao seu edifício sede), o assunto ganhou até ares de urgência.<\/p>\n

O ministro Paulo Bernardo deu sua opinião sobre o assunto em audiência pública nesta terça, 20, no Senado. "A boa prática de planejamento sugere que comecemos a discutir isso logo. Não dá para esperar até o último ano", disse Bernardo. O problema decorre de um aspecto colocado pelo conselheiro da Anatel, Rodrigo Zerbone, em seu voto sobre o caso da Telefônica. Ele alertou para a necessidade de definição da metodologia de cálculo da indenização que o poder público pagará às teles pela parcela não amortizada de investimentos feitos no bens reversíveis.<\/p>\n

O ministro reconheceu que a telefonia fixa vem perdendo a importância diante de outras formas de comunicação, especialmente a móvel, o que torna o ativo que será devolvido ao Estado cada vez mais sem valor. Para ele, o telefone popular (Aice) "pode ser uma saída" para a telefonia fixa ficar mais atraente.<\/p>\n

Bernardo também mencionou que, a exemplo do que está sendo discutido no setor elétrico, o ministério poderia prorrogar as concessões. Segundo ele, as concessionárias perderam 4,5 milhões de clientes em 4 anos, mesmo período em que as autorizadas como Net e GVT ganharam 8,5 milhões, o que mostra que o telefone fixo ainda é desejado pelas pessoas. A diferença nos dois casos, para o ministro, é a tarifa básica cobrada pelas concessionárias, que acaba desestimulando os clientes a continuarem com a linha fixa.
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