{"id":26739,"date":"2012-03-16T19:11:32","date_gmt":"2012-03-16T19:11:32","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26739"},"modified":"2012-03-16T19:11:32","modified_gmt":"2012-03-16T19:11:32","slug":"bens-reversiveis-anatel-adia-planos-da-telefonica-de-vender-sede-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26739","title":{"rendered":"Bens revers\u00edveis: Anatel adia planos da Telef\u00f4nica de vender sede em SP"},"content":{"rendered":"

A Telefônica vai ter que adiar os planos de vender a sede da empresa na capital paulista, o prédio de 23 andares na rua Martiniano de Carvalho. A Anatel rejeitou nesta quinta-feira, 15\/3, em reunião do Conselho Diretor, alguns dos argumentos da empresa para desvincular o imóvel da lista de bens reversíveis, devolvendo o pedido à área técnica para que sejam feitos uma série de esclarecimentos.<\/p>\n

O pedido, na verdade, não menciona o edifício sede, mas duas casas situadas no mesmo terreno. Ao descobrir que todos fazem parte da mesma matrícula, a área técnica questionou o Conselho Diretor sobre o argumento da Telefônica de que os imóveis administrativos não são essenciais à concessão.<\/p>\n

O relator, conselheiro Rodrigo Zerbone, lembrou que nas operações de desvinculações de bens da lista dos reversíveis – especialmente para alienação – a concessionária deve comprovar que o mesmo não é aproveitável ou é obsoleto, que não precisa ser substituído, e não há risco a continuidade do serviço.<\/p>\n

Além disso, devem ser demonstrados benefícios econômicos para a concessão no curto e longo prazo. E, ainda, o valor e como esses recursos serão investidos em bens reversíveis. “No caso concreto, alguns dados são contraditórios ou não indicam atratividade de longo prazo para a concessão, apenas curto prazo”, concluiu Zerbone.<\/p>\n

O plano da Telefônica é vender a sede da Telesp e mudar-se para um prédio alugado. O aluguel foi fechado ainda no ano passado entre a operadora e a Previ – a caixa de Previdência do Banco do Brasil – dona do edifício, que fica na avenida Berrini. A estimativa de mercado é de um contrato de R$ 5 milhões mensais.<\/p>\n

A troca de um imóvel próprio por um contrato de aluguel foi um dos pontos levantados pelo relator. Por terem sido feitos questionamentos pela Superintendência de Serviços Públicos, a agência decidiu elaborar uma série de diretrizes para a análise deste e outros casos pela área técnica:<\/p>\n

1) A utilização de bens de terceiros deve ser sempre vista como exceção e mesmo temporária;<\/p>\n

2) O fato de um bem não estar na Relação de Bens Reversíveis não faz com que ele não seja reversível – se a empresa não inclui na lista, não afasta a reversibilidade (como no caso, onde as duas casas estavam na lista, o prédio-sede, não)<\/p>\n

3) Em nenhum momento da regulamentação tirou imóveis administrativos da reversibilidade<\/p>\n

4) Atividades que servem ao suporte da operação, como a administração, também são essenciais<\/p>\n

Finalmente, o Conselho resolveu reforçar o que já é previsto na LGT: qualquer alienação exige anuência prévia da Anatel e os recursos arrecadados devem ser reinvestidos na concessão. Daí a diretriz que só devem ser aceitas alienações com aprovação, conjunta, do plano de investimentos que a concessionária prevê aplicar com esses recursos, inclusive o cronograma.<\/p>\n

Ou, como resumiu o relator ao listar as diretrizes, “não necessariamente o que é bom para a concessionária é bom para a concessão”.<\/p>\n

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A Telefônica vai ter que adiar os planos de vender a sede da empresa na capital paulista, o prédio de 23 andares na rua Martiniano de Carvalho. A Anatel rejeitou nesta quinta-feira, 15\/3, em reunião do Conselho Diretor, alguns dos argumentos da empresa para desvincular o imóvel da lista de bens reversíveis, devolvendo o pedido … Continue lendo Bens revers\u00edveis: Anatel adia planos da Telef\u00f4nica de vender sede em SP<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1337],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26739"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26739"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26739\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26739"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26739"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26739"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}