{"id":26737,"date":"2012-03-16T19:06:34","date_gmt":"2012-03-16T19:06:34","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26737"},"modified":"2012-03-16T19:06:34","modified_gmt":"2012-03-16T19:06:34","slug":"700-mhz-anatel-comeca-o-processo-de-definicao-do-dividendo-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26737","title":{"rendered":"700 MHz: Anatel come\u00e7a o processo de defini\u00e7\u00e3o do dividendo digital"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"padrao\">A disputa entre radiodifusores e teles pela faixa de 700 MHz tem tudo para ficar cada vez mais acirrada. A Anatel come&ccedil;ou a discutir uma proposta para que ainda neste ano sejam feitos estudos para definir o que ser&aacute; feito com essa fatia do espectro.<\/p>\n<p>&Eacute; uma postura mais acelerada do que governo e ag&ecirc;ncia adotaram ao longo do ano passado, apesar dos insistentes apelos das operadoras de telefonia, em especial, as m&oacute;veis, pela faixa &ndash; tida como prioridade para o setor, interessado na oferta de banda larga m&oacute;vel.<\/p>\n<p>Para esquentar o debate sobre os 700 MHz, a Anatel recuperou, a pedido do Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es, uma consulta p&uacute;blica que criava mofo no &oacute;rg&atilde;o regulador desde 2007: na &eacute;poca uma poss&iacute;vel revis&atilde;o da destina&ccedil;&atilde;o dos 746 MHz a 806 MHz utilizadas por retransmissoras de TV &ndash; os canais 60 a 69.<\/p>\n<p>Ao longo desse per&iacute;odo, embora a ag&ecirc;ncia tenha avaliado a possibilidade de destinar parte dessa faixa &agrave; telefonia fixa e servi&ccedil;os de Internet, acabou concluindo por manter o espectro como est&aacute; at&eacute; 2016 &ndash; ano-meta para a transi&ccedil;&atilde;o total da televis&atilde;o anal&oacute;gica para digital.<\/p>\n<p>De um lado, faz sentido n&atilde;o mexer na faixa agora, at&eacute; porque a maior fome de espectro &eacute; das operadoras m&oacute;veis, mas o SMP sequer fez parte das possibilidades de destina&ccedil;&atilde;o desse peda&ccedil;o do espectro na consulta p&uacute;blica.<\/p>\n<p>No entanto, ao propor j&aacute; para 2012 uma indica&ccedil;&atilde;o do que ser&aacute; feito ap&oacute;s o switch-off de 2016, a ag&ecirc;ncia decide tratar logo do dividendo digital: ou seja, as radiofrequ&ecirc;ncias que poder&atilde;o ser devolvidas pelas emissoras de TV por conta da digitaliza&ccedil;&atilde;o dos sinais.<\/p>\n<p>A proposta do relator, conselheiro Jarbas Valente &ndash; e presidente da comiss&atilde;o de espectro da Anatel &ndash; prev&ecirc; a realiza&ccedil;&atilde;o de estudos &ldquo;para conclus&atilde;o at&eacute; dezembro de 2012, visando definir o futuro do espectro&rdquo;, &ldquo;considerando a TV digital e a harmoniza&ccedil;&atilde;o mundial das aplica&ccedil;&otilde;es que utilizam essa faixa&rdquo;.<\/p>\n<p>A decis&atilde;o foi adiada, provavelmente por uma semana, por pedido de vistas da conselheira Em&iacute;lia Ribeiro. Mas como resumiu o tamb&eacute;m conselheiro Marcelo Bechara, a proposta &ldquo;aponta uma sinaliza&ccedil;&atilde;o importante e j&aacute; coloca em debate a faixa de 700 MHz&rdquo;.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A disputa entre radiodifusores e teles pela faixa de 700 MHz tem tudo para ficar cada vez mais acirrada. 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