{"id":26736,"date":"2012-03-16T18:27:43","date_gmt":"2012-03-16T18:27:43","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26736"},"modified":"2012-03-16T18:27:43","modified_gmt":"2012-03-16T18:27:43","slug":"seminario-em-brasilia-discute-a-regulacao-da-midia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26736","title":{"rendered":"Semin\u00e1rio em Bras\u00edlia discute a regula\u00e7\u00e3o da m\u00eddia p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

Uma semana após a audiência que debateu a diversidade religiosa na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Brasília voltará a debater comunicação pública. O seminário internacional "Regulação da Comunicação Pública" aproveita as discussões sobre a necessidade de uma nova lei da comunicação de massa para promover  o fortalecimento do sistema público. <\/p>\n

Organizado pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular (Frentecom) e a Secretaria de Comunicação, ambas da Câmara dos Deputados, o evento será realizado entre os dias 21 e 23 de março, no auditório Nereu Ramos. O seminário também poderá ser acompanhado pela internet pelo portal da Câmara dos Deputados e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).<\/p>\n

Temas importantes na discussão da atualização da regulação, como a questão da participação e gestão nos canais públicos, a diversidade na programação, os desafios do  financiamento, a digitalização e a convergência tecnológica, os processos de outorgas e a divisão do espectro compõem a pauta do evento. Para a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), coordenadora da Frentecom, o debate é mais que oportuno. "Poderemos conhecer experiências de outros países que nos trarão mais elementos e referências para construir propostas que devem ser encaminhadas para ao governo, já que vários questões sobre regulação e o próprio marco regulatório brasileiro está na agenda", afirma a deputada. <\/p>\n

O evento contará com especialistas nacionais e internacionais. Está confirmada a participação de da diretora-geral do canal do Congresso Mexicano, Letícia Salas Torres; do coordenador-geral da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual da Argentina, Luis Lazzaro; e do presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social de Portugal, Carlos Magno Castanheira.<\/p>\n

Desafios<\/strong><\/p>\n

Para Mário Sartorello, presidente da Associação Brasileira de Rádios Públicas (Arpub), o grande desafio da comunicação pública é seu financiamento. "A grande discussão para a comunicação pública é a sustentabilidade e a autonomia das emissoras, de como elas possam deixar de ser estatais e passarem  a ser mais públicas", afirma Sartorello. Para Cecília Bizerra, do coletivo Intervozes, a democratização na gestão das emissoras públicas também é fundamental. "Devemos ampliar os espaços de participação da sociedade em todas as emissoras públicas do país. Hoje temos o modelo do Conselho Curador da EBC que é exemplo para as emissoras públicas estaduais, do legislativo e judiciário", defende.<\/p>\n

As inscrições antecipadas do seminário já foram encerradas, mas haverá a possibilidade de inscrições no local, condicionadas à capacidade do auditório. Mais informações no site da Câmara: http:\/\/www2.camara.gov.br\/noticias\/institucional\/noticias\/seminario-internacional-regulacao-da-comunicacao-publica<\/a> <\/p>\n

Programação<\/strong><\/p>\n

: 21 de março (quarta-feira) ::<\/strong>
8 horas | Credenciamento<\/p>\n

8h30 | Mesa de Abertura <\/strong>
Convidados:
Deputado Marco Maia, Presidente da Câmara dos Deputados;
Deputada Luiza Erundina, Coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular (Frentecom);
Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações;
Helena Chagas, Ministra da Secretaria de Comunicação da Presidência da República;
Deputado Eduardo Azeredo, Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados;
Senador Eduardo Braga, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal;
Nelson Breve, Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC);
Rosane Bertotti, Coordenadora-Geral do Fórum Nacional pela Democratização das Comunicações.<\/p>\n

10h30 | Mesa 1 – Legislação: conceitos, outorgas e regulação do campo público <\/strong>
Discussão sobre a necessidade de atualização da legislação do campo público, a complementariedade dos sistemas público, privado e estatal, o uso do espectro eletromagnético por emissoras do campo público, modelo de outorgas.
Convidados:
Luis Lazzaro, Coordenador-Geral da Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual (AFSCA) – Argentina;
Póla Ribeiro, Presidente da Associação Brasileira das Emissoras Públicas, Educativas e Culturais (ABEPEC);
Marcos Dantas, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
Jonas Valente, integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.
Mediação: Deputado Emiliano José, PT\/BA.<\/p>\n

15 horas | Mesa 2 – Gestão: participação e controle social <\/strong>
A permeabilidade da comunicação pública à sociedade, seus pleitos, suas avaliações, sugestões e críticas. A transparência e a participação efetiva da sociedade no processo de gestão.
Convidados:
Letícia Salas Torres, Diretora-Geral do Canal do Congresso Mexicano;
Ana Luiza Fleck Saibro, Presidente do Conselho Curador da EBC;
Regina Lima, Ouvidora-Geral da EBC;
Cláudio Magalhães, Presidente da Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU).
Mediação: Deputada Luciana Santos, líder do PCdoB.<\/p>\n

17 horas | Mesa 3 – Gestão: financiamento e autonomia <\/strong>
As diferentes formas de financiamento no curto, médio e longo prazos, seus pontos positivos e negativos e as suas implicações na autonomia da comunicação pública.
Convidados:
Manoel Rangel, Presidente da Agência Nacional do Cinema (ANCINE);
Eduardo Castro, Diretor-Geral da EBC;
Murilo Ramos, Coordenador do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (LaPCom\/UnB);
Mário Jéfferson Leite Mello, Coordenador da Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público (FRENAVATEC).
Mediação: Deputado Stepan Nercessian, PPS\/RJ.<\/p>\n

:: 22 de março (quinta-feira) :: <\/strong>

9 horas | Mesa 4  – Regulação de conteúdo e diversidade na comunicação pública <\/strong>
Como regular a comunicação pública para que ela cumpra seu papel na complementariedade dos sistemas, na regionalização e no fomento à diversidade.
Convidados:
Carlos Magno Castanheira, Presidente do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social – ERC \/ Portugal;
Ana Veloso, integrante da Rede Mulher e Mídia;
Marco Altberg, Presidente da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão (ABPI-TV);
Juliana Cézar Nunes, integrante da Comissão Nacional de Jornalistas pela Igualdade Racial (CONAJIRA);
José Antônio de Jesus da Silva, Coordenador-Geral da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Radiodifusão e Televisão (FITERT).
Mediação: Deputado Jean Wyllys, PSOL\/RJ.<\/p>\n

14 horas | Mesa 5 – Distribuição do sinal, infraestrutura e operador de rede <\/strong>
O desafio da universalização do acesso à comunicação pública passa pelo planejamento e implantação de recursos físicos, com bases normativas e legais, no sentido de se buscar a otimização desses recursos.
Convidados:
André Barbosa, Superintendente de Suporte da EBC;
Gunnar Bedicks, Chefe do Laboratório de TV Digital da Universidade Presbiteriana Mackenzie;
Takashi Tome, Pesquisador do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD);
Antônio Vital, Presidente da Associação Brasileira de TVs e Rádios Legislativas (Astral);
Telmo Lustosa, integrante do Conselho Diretor do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro.
Mediação: Deputado Paulo Pimenta, PT\/RS.<\/p>\n

17 horas | Mesa 6 — Interatividade, convergência e acessibilidade <\/strong>
As novidades tecnológicas que impactam a produção e o consumo das mídias.
Como o processo regulatório pode garantir aos meios públicos condições de acessar tais mudanças.
Convidados:
Luiz Fernando Gomes Soares, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC\/RJ);
Pedro Ortiz, Diretor-Geral da TV USP e do Canal Universitário de São Paulo;
Sueli Navarro Garcia, Diretora da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados;
Marcus Manhães, Assessor da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Telecomunicações (FITTEL)\/CPqD;
Mário Sartorello, Presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil (ARPUB).
Mediação: Deputada Rosinha da Adefal, PTdoB\/AL.<\/p>\n

:: 23 de março (sexta-feira) ::<\/strong><\/p>\n

9 horas | Plenárias Setoriais<\/strong>
As plenárias setoriais são um espaço de reflexão e debate para que cada segmento possa elencar suas prioridades, tendo como ponto de partida os eixos debatidos em cada uma das mesas do Seminário. O resultado final irá compor um documento síntese a ser aprovado na plenária final.
 missoras Educativas e Universitárias
Emissoras Legislativas
Emissoras Comunitárias
Movimentos Sociais
 
11 horas \/ entrega dos relatórios das plenárias setoriais<\/p>\n

15 horas | Plenária Final<\/em>
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Entre os dias 21 e 23 de março, deputados, gestores públicos, especialistas e sociedade civil organizam evento para debater o fortalecimento do sistema público de comunicação.<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[830],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26736"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26736"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26736\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26736"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26736"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26736"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}