{"id":26725,"date":"2012-03-14T18:58:56","date_gmt":"2012-03-14T18:58:56","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26725"},"modified":"2012-03-14T18:58:56","modified_gmt":"2012-03-14T18:58:56","slug":"arm-telecomunicacoes-um-retrato-da-pratica-exploratoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26725","title":{"rendered":"ARM Telecomunicac\u00f5es: um retrato da pr\u00e1tica explorat\u00f3ria"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"padrao\">Para reduzir gastos, terceirizada da Oi obriga trabalhadores a adquirir carro zero, agreg&aacute;-los a sua frota, mas ap&oacute;s rompimento de contrato deixa d&iacute;vida para seus funcion&aacute;rios<\/p>\n<p>A ARM Telecomunicac&otilde;es e Servi&ccedil;os de Engenharia, terceirizada da Oi\/Telemar, est&aacute; espalhada por 19 regi&otilde;es do pa&iacute;s. Em todas as localidades &eacute; conhecida por suas pr&aacute;ticas abusivas e explorat&oacute;rias.<\/p>\n<p>No Piau&iacute;, desde 2009, uma situa&ccedil;&atilde;o constrangedora tem regrado os trabalhadores a um regime de depend&ecirc;ncia econ&ocirc;mica direta. Foi neste ano que a ARM incentivou seus funcion&aacute;rios a comprarem um carro zero e agreg&aacute;-los a frota da empresa atrav&eacute;s da pr&aacute;tica de loca&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>A compra seria feita atrav&eacute;s de financiamento por uma presta&ccedil;&atilde;o de R$ 650,00 (em m&eacute;dia). Com uma m&eacute;dia de sal&aacute;rios (R$ 600,00 &#8211; sal&aacute;rio l&iacute;quido), teoricamente cada trabalhador teria de arcar somente com a diferen&ccedil;a de R$50,00.<\/p>\n<p>Os trabalhadores financiariam o carro pr&oacute;prio em 60 meses, na expectativa de mant&ecirc;-los alugados para a empresa nos pr&oacute;ximos 5 anos, embora o contrato assinado n&atilde;o trouxesse nenhuma garantia. E foi o que ocorreu com alguns companheiros, demitidos ou com seus carros roubados, que tiveram de arcar com toda a d&iacute;vida restante.<\/p>\n<p>Al&eacute;m disso, a empresa sorrateiramente transferiu o risco de sua atividade econ&ocirc;mica para os trabalhadores, respons&aacute;veis por toda a manuten&ccedil;&atilde;o, seguro, licenciamento e avaria que ocorresse com o carro.<\/p>\n<p>&ldquo;Al&eacute;m do endividamento e da escraviza&ccedil;&atilde;o com a financiadora, os trabalhadores tiveram de arcar com todos os custos. Pr&aacute;tica esta contradit&oacute;ria, j&aacute; que o ve&iacute;culo &eacute; uma ferramenta de trabalho sem a qual a atividade laboral n&atilde;o pode ser exercida&rdquo;, cr&iacute;tica Jo&atilde;o de Moura Neto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunica&ccedil;&otilde;es no Piau&iacute; (Sinttel-PI).<\/p>\n<p>O Sindicato alertou in&uacute;meras vezes, denunciando a abusividade das clausulas contidas no famigerado contrato. Mas a empresa utilizou-se de um expediente abusivo para pressionar os trabalhadores: aqueles que n&atilde;o aceitassem estas condi&ccedil;&otilde;es teriam seus contratos encerrados. &ldquo;Infelizmente, foram enganados pela empresa, na ilus&atilde;o que estavam adquirindo um carro novo por um desconto de apenas 50 reais&rdquo;, relata.<\/p>\n<p>O mais grave e que comprova a m&aacute;-f&eacute; da empresa &eacute; que de forma criminosa adulterou os demonstrativos de pagamentos, falsificando um comprovante de renda muito acima do que de fato recebem mensalmente com a inten&ccedil;&atilde;o de ludibriar a financeira.<\/p>\n<p>&ldquo;&Eacute; uma perversidade sem precedentes condicionar o trabalhador a se submeter aos desejos infames de empresa&quot;, recha&ccedil;a Moura.<\/p>\n<p>O Sindicato fez uma den&uacute;ncia a Procuradoria Regional do Trabalho que resultou na tentativa de firmar um Termo de Ajuste de Conduta. Nele, a empresa seria obrigada a ajustar todas irregularidades praticadas, assinando um novo contrato em conson&acirc;ncia com as pr&aacute;ticas do mercado de loca&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos, considerando todas as despesas inerentes a presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o.<\/p>\n<p>Assim como se recusaram a negociar com o Sindicato, que sempre buscou o di&aacute;logo, tamb&eacute;m se recusaram a firmar o Termo proposto pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico, com o pretexto de que n&atilde;o se tratava de uma rela&ccedil;&atilde;o trabalhista.<\/p>\n<p>Para ampliar o drama, imediatamente a empresa rompeu os contratos de loca&ccedil;&atilde;o dos carros, substituindo-os por ve&iacute;culos de locadoras, deixando a d&iacute;vida com a financeira nas m&atilde;os dos trabalhadores que n&atilde;o teriam recursos para pagar.<\/p>\n<p>O Sinttel-PI tem procurado todas as frentes de atua&ccedil;&atilde;o para garantir os direitos dos trabalhadores. O Sindicato j&aacute; ajuizou uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica na Procuradoria Regional cobrando o pagamento de todo o retroativo das d&iacute;vidas, solicitando a exibi&ccedil;&atilde;o de todos os documentos para verifica&ccedil;&atilde;o de quanto cada trabalhador tem a receber.<\/p>\n<p>J&aacute; foi tamb&eacute;m formulada uma den&uacute;ncia formal na Comiss&atilde;o de Trabalho da C&acirc;mara e ao Ministro do Trabalho.<\/p>\n<p><strong>Explora&ccedil;&atilde;o: pr&aacute;tica corriqueira na ARM<\/strong><\/p>\n<p>Na l&oacute;gica do lucro a ARM vem ganhando de goleada. As atrocidades relatadas acima s&oacute; ganham mais condimento quando inclui-se todas as pr&aacute;ticas explorat&oacute;rias impetradas pela empresa.<\/p>\n<p>Segundo o presidente do Sinttel-PI, os trabalhadores na regi&atilde;o tem praticado uma jornada de trabalho de 54 horas sem o pagamento de hora extra. &ldquo;J&aacute; negociamos este ponto no acordo coletivo, mas a empresa se recusa a resolver a situa&ccedil;&atilde;o. O problema &eacute; que n&atilde;o h&aacute; como o trabalhador provar esta pr&aacute;tica predat&oacute;ria, j&aacute; que sua jornada &eacute; controlada por um sistema telef&ocirc;nico. Nada fica nada registrado por escrito&rdquo;, lamenta.<\/p>\n<p>Mas este &eacute; apenas mais um dos problemas no universo da precariza&ccedil;&atilde;o: trabalhos realizados sem as condi&ccedil;&otilde;es m&iacute;nimas de seguran&ccedil;a, sal&aacute;rios defasados, retirada de direitos s&atilde;o pr&aacute;ticas corriqueiras na ARM Telecomunica&ccedil;&otilde;es.<\/p>\n<p><strong>Para esconder realidade, ARM barra a&ccedil;&atilde;o sindical<\/strong><\/p>\n<p>Por tr&aacute;s de tudo isso, descreve Moura, h&aacute; a organiza&ccedil;&atilde;o da empresa para desmobilizar a a&ccedil;&atilde;o sindical. Na &uacute;ltima grande greve realizada pela categoria h&aacute; dois anos, 120 trabalhadores iniciaram o movimento, mas apenas 28 continuaram at&eacute; o final, sendo que todos foram demitidos.<\/p>\n<p>&ldquo;Conquistamos alguns avan&ccedil;os com a greve, mas a press&atilde;o baseada nas demiss&otilde;es desmobilizou a categoria. Conseguimos a reintegra&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores, mas estes ficaram tr&ecirc;s meses sem sal&aacute;rios, porque a empresa descontou todo o valor pago na demiss&atilde;o&rdquo;, relata.<\/p>\n<p>&ldquo;Apesar de todos estes fatores, possu&iacute;mos o maior &iacute;ndice de sindicaliza&ccedil;&atilde;o na regi&atilde;o. Temos uma a&ccedil;&atilde;o sindical muito presente, mas n&atilde;o conseguimos avan&ccedil;ar porque a empresa aposta na judicializa&ccedil;&atilde;o&rdquo;, complementa Moura.<\/p>\n<p><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para reduzir gastos, terceirizada da Oi obriga trabalhadores a adquirir carro zero, agreg&aacute;-los a sua frota, mas ap&oacute;s rompimento de contrato deixa d&iacute;vida para seus funcion&aacute;rios A ARM Telecomunicac&otilde;es e Servi&ccedil;os de Engenharia, terceirizada da Oi\/Telemar, est&aacute; espalhada por 19 regi&otilde;es do pa&iacute;s. 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