{"id":26724,"date":"2012-03-14T18:56:18","date_gmt":"2012-03-14T18:56:18","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26724"},"modified":"2012-03-14T18:56:18","modified_gmt":"2012-03-14T18:56:18","slug":"sinal-aberto-e-um-equivoco-diz-secretaria-de-inclusao-digital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26724","title":{"rendered":"Sinal aberto \u00e9 \u201cum equ\u00edvoco\u201d, diz secret\u00e1ria de Inclus\u00e3o Digital"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"padrao\">Ao destacar a necessidade de maior preocupa&ccedil;&atilde;o com a gest&atilde;o das redes, como forma de garantir qualidade na oferta dos servi&ccedil;os, a secret&aacute;ria de Inclus&atilde;o Digital do Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es, Lygia Pupatto, gerou pol&ecirc;mica. Durante a apresenta&ccedil;&atilde;o do programa de Cidades Digitais, no 11&ordm; Wireless Mundi, semin&aacute;rio realizado hoje pela Momento Editorial, Lygia disse que abrir a rede sem fio gratuita para a comunidade &ldquo;&eacute; um equ&iacute;voco&rdquo; pois a experi&ecirc;ncia tem mostrado que essa medida torna-se um problema para as prefeituras. &ldquo;A dificuldade de manuten&ccedil;&atilde;o &eacute; grande. Quando o sinal cai, a cobran&ccedil;a da popula&ccedil;&atilde;o &eacute; enorme. Por isso, para implantar um servi&ccedil;o WiFi gratuito, &eacute; preciso ter um projeto com sustentabilidade&rdquo;. Para Lygia, o mais conveniente &eacute; diminuir os pre&ccedil;os do acesso e dos equipamentos, por meio, por exemplo, de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas como o Plano Nacional de Banda Larga. Eduardo Neger, presidente da Abranet, tamb&eacute;m questionou a gratuidade do acesso, apontando para o problema da limita&ccedil;&atilde;o de banda, cuja demanda tende a crescer, com novas aplica&ccedil;&otilde;es.<\/p>\n<p>Por&eacute;m, na mesma mesa, foi apresentado um caso de sucesso na inclus&atilde;o digital por meio de acesso gratuito: o programa SIM Digital, da prefeitura de Vinhedo, que oferece acesso livre aos 67 mil habitantes do munic&iacute;pio (70%), com uma rede &oacute;ptica de 40 quil&ocirc;metros. Gilberto Madeira, gestor do Comit&ecirc; de TIC da prefeitura de Vinhedo, assegura que a gratuidade n&atilde;o afeta a sustentabilidade do SIM. Ele conta que a redu&ccedil;&atilde;o das despesas com telecomunica&ccedil;&otilde;es obtidas com a implanta&ccedil;&atilde;o do VoIP j&aacute; garante o projeto, com diminui&ccedil;&atilde;o de cerca de 40% dos gastos com telefonia, o equivalente a R$ 500 mil anuais.<\/p>\n<p>Em Rio Claro (S&atilde;o Paulo), cerca de 40 mil pessoas se conectam, mensalmente, ao backbone de 13 pontos para acesso gratuito &agrave; internet. O diretor de tecnologia da prefeitura, Everaldo Arruda, conta que foi montado um Centro de Opera&ccedil;&otilde;es para dar apoio aos usu&aacute;rios e, em seis meses de projeto, o &iacute;ndice de reclama&ccedil;&otilde;es &eacute; igual a zero.<\/p>\n<p><strong>Cidades digitais<\/strong><\/p>\n<p>A sustentabilidade &eacute; uma forte t&ocirc;nica no programa de Cidades Digitais do governo federal, que deve lan&ccedil;ar, at&eacute; o final de mar&ccedil;o, os editais com registros de pre&ccedil;o para prefeituras interessada em participar do programa. A prioridade inicial, disse a secret&aacute;ria de ID, s&atilde;o as cidades com menos de 50 mil habitantes, com baixo &Iacute;ndice de Desenvolvimento Humano (IDH), especialmente das regi&otilde;es Norte e Nordeste. &ldquo;Estamos trabalhando junto com a Telebr&aacute;s, para seguir, preferencialmente, o caminho do Plano Nacional de Banda Larga. Queremos chegar a locais onde realmente o programa tenha impacto, com o pre&ccedil;o do Megabit por segundo a R$ 190, R$ 230, o que &eacute; um enorme ganho, comparando-se com algumas regi&otilde;es onde o Mbps chega a R$ 1 mil&rdquo;, ressaltou Lygia.<\/p>\n<p>Para se candidatar, inicialmente a prefeitura dever&aacute; preencher um question&aacute;rio com v&aacute;rios itens, respondendo perguntas sobre as expectativas em rela&ccedil;&atilde;o ao projeto, os aplicativos previstos, quais resultados s&atilde;o esperados, entre outras quest&otilde;es. Cada item receber&aacute; uma pontua&ccedil;&atilde;o e as cidades melhor pontuadas &eacute; que ser&atilde;o as selecionadas. O Minicom est&aacute; fazendo um conv&ecirc;nio com o Inmetro, que far&aacute; a avalia&ccedil;&atilde;o de conformidade dos aspectos t&eacute;cnicos. &ldquo;Pensamos em projetos com infraestrutura simples, vi&aacute;veis para pequenos munic&iacute;pios, mas que tenham caracter&iacute;sticas de escalabilidade, caso a prefeitura tenha interesse em fazer uma expans&atilde;o&rdquo;, ressaltou a secret&aacute;ria. <\/p>\n<p>Lygia contou que est&aacute; sendo firmada uma parceria com o Banco Nacional do Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Social (BNDES) para abertura de linhas de cr&eacute;dito que poder&atilde;o ser utilizadas no financiamento total do projeto de Cidade Digital, na amplia&ccedil;&atilde;o do projeto inicial ou na moderniza&ccedil;&atilde;o dos equipamentos dos pequenos provedores locais. Os protocolos de gerenciamento de redes, acrescentou a secret&aacute;ria, ser&atilde;o abertos, para que as prefeituras n&atilde;o fiquem ref&eacute;ns de fornecedores. E outra parceria, como o Minist&eacute;rio do Planejamento, vai possibilitar financiamento de desenvolvimento de softwares p&uacute;blicos brasileiros.<br \/><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ao destacar a necessidade de maior preocupa&ccedil;&atilde;o com a gest&atilde;o das redes, como forma de garantir qualidade na oferta dos servi&ccedil;os, a secret&aacute;ria de Inclus&atilde;o Digital do Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es, Lygia Pupatto, gerou pol&ecirc;mica. 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