{"id":26713,"date":"2012-03-12T16:03:13","date_gmt":"2012-03-12T16:03:13","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26713"},"modified":"2012-03-12T16:03:13","modified_gmt":"2012-03-12T16:03:13","slug":"o-fracasso-da-tv-digital-aberta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26713","title":{"rendered":"O fracasso da TV digital aberta"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"padrao\">Falta algu&eacute;m com a compet&ecirc;ncia, seriedade e disponibilidade de um Daniel Herz para escrever a necess&aacute;ria hist&oacute;ria da digitaliza&ccedil;&atilde;o da TV aberta no Brasil. E revelar que, sob quaisquer aspectos, trata-se de um retumbante fracasso.<\/p>\n<p>O Decreto 4.901\/2003 permitiu a cria&ccedil;&atilde;o de v&aacute;rios cons&oacute;rcios de universidades e centros de pesquisa, organizados em torno de 20 editais para o desenvolvimento de solu&ccedil;&otilde;es para diferentes tecnologias ligadas &agrave; TV digital, como antenas inteligentes, modula&ccedil;&atilde;o, entre outras. At&eacute; hoje n&atilde;o foi feito um balan&ccedil;o do resultado destas pesquisas financiadas com recursos p&uacute;blicos. Quais falharam (algumas, inclusive, prometendo muito)? Quais obtiveram sucesso?<\/p>\n<p><strong>Middleware e interatividade<\/strong><\/p>\n<p>Ao fim e ao cabo, apenas uma tecnologia nacional foi adotada pelo Sistema Brasileiro de Televis&atilde;o Digital (SBTVD). Trata-se do middleware Ginga, mais especificamente de sua por&ccedil;&atilde;o NCL, desenvolvida pela PUC-Rio. Mesmo assim, seu uso s&oacute; ser&aacute; obrigat&oacute;rio em 2013, quando as SmartTVs da Samsung, LG e Sony j&aacute; ter&atilde;o dominado o mercado, com seus middlewares propriet&aacute;rios.<\/p>\n<p>Sem o middleware e sem a defini&ccedil;&atilde;o de um canal de retorno, tamb&eacute;m n&atilde;o foi implementada a interatividade na TV digital aberta. E com isso perdeu-se a chance de introduzir v&aacute;rios apps que vinham sendo desenvolvidos com foco no cidad&atilde;o, como mensagens eletr&ocirc;nicas de utilidade p&uacute;blica, banco eletr&ocirc;nico, servi&ccedil;os de pr&eacute;-diagn&oacute;stico e chamada de emerg&ecirc;ncia, educa&ccedil;&atilde;o &agrave; dist&acirc;ncia, entre outros.<\/p>\n<p><strong>Multiprograma&ccedil;&atilde;o e operador de rede<\/strong><\/p>\n<p>Provavelmente a maior vit&oacute;ria dos radiodifusores foi ter evitado a ado&ccedil;&atilde;o da figura do &ldquo;operador de rede&rdquo;. Com ele, ao inv&eacute;s de cada radiodifusor instalar suas pr&oacute;prias esta&ccedil;&otilde;es de transmiss&atilde;o, uma &uacute;nica empresa seria escolhida para receber o sinal de todos os radiodifusores e transmiti-lo para a casa dos usu&aacute;rios. Haveria uma evidente redu&ccedil;&atilde;o de custos, uma isonomia na qualidade do sinal e, principalmente, n&atilde;o se entregaria um canal inteiro para cada radiodifusor, permitindo otimizar o uso do espectro.<\/p>\n<p>Sem o operador de rede, cada radiodifusor recebeu o equivalente a um canal inteiro de 6 Mhz. Este espa&ccedil;o, antes necess&aacute;rio para transmitir uma &uacute;nica programa&ccedil;&atilde;o anal&oacute;gica, hoje, com a digitaliza&ccedil;&atilde;o, permite disponibilizar v&aacute;rias programa&ccedil;&otilde;es simultaneamente. Mas, ao entregar um canal inteiro para cada radiodifusor, o governo terminou impedindo que haja espa&ccedil;o (pelo menos enquanto houver tamb&eacute;m a transmiss&atilde;o anal&oacute;gica) para a entrada de novos radiodifusores. Continuamos, portanto, nas m&atilde;os do atual oligop&oacute;lio.<\/p>\n<p>Para piorar, como cada radiodifusor ter&aacute; que construir sua pr&oacute;pria infra-estrutura de transmiss&atilde;o, com geradora, retransmissoras e repetidoras, o governo decidiu criar uma linha de financiamento do BNDES, com condi&ccedil;&otilde;es vantajosas, chamada Pro-TVD. Ou seja, somos n&oacute;s, os trabalhadores que ajudamos a custear o FAT, que por sua vez alimenta o BNDES, que estamos pagando para n&atilde;o ter mais radiodifusores. Genial, n&atilde;o?<\/p>\n<p><strong>Exportando o modelo<\/strong><\/p>\n<p>Sem tecnologias nacionais, o SBTVD, na verdade, &eacute; a ado&ccedil;&atilde;o do sistema japon&ecirc;s, conhecido como ISDB-T, cuja propriedade intelectual que pagamos pertence a empresas como Sony e NEC. Mas, n&atilde;o satisfeito em pagar pelo uso no Brasil, nosso governo resolveu financiar a ado&ccedil;&atilde;o do ISDB-T nos demais pa&iacute;ses sul-americanos (exceto a Col&ocirc;mbia, que optou pelo sistema europeu). Ou seja, estamos financiando a ado&ccedil;&atilde;o de tecnologias japonesas por pa&iacute;ses sul-americanos. E o m&aacute;ximo que vamos conseguir &eacute; a instala&ccedil;&atilde;o de &ldquo;montadoras&rdquo; japonesas no Brasil, que trar&atilde;o seus kits para serem montados aqui e exportados para nossos vizinhos. O lucro dessas &ldquo;montadoras&rdquo;, claro, ser&aacute; enviado para fora, a fim de pagar royalties &agrave;s matrizes.<\/p>\n<p><strong>700 Mhz<\/strong><\/p>\n<p>Mas, os radiodifusores, como sempre, j&aacute; pensam al&eacute;m. Est&atilde;o de olho na faixa de espectro que sobrar&aacute; com o fim da transmiss&atilde;o anal&oacute;gica da TV aberta. Essa mesma faixa pode ser utilizada para disponibilizar banda larga &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, mas os radiodifusores querem permanecer com este espectro, embora n&atilde;o consigam dizer claramente o que far&atilde;o com ele. E, discretamente, come&ccedil;am a sinalizar que n&atilde;o ter&atilde;o como cumprir o prazo de 2016 e que precisar&atilde;o de mais tempo para desligar a TV anal&oacute;gica.<\/p>\n<p><strong>Pr&oacute;ceres<\/strong><\/p>\n<p>Sob qualquer &acirc;ngulo que se olhe, a digitaliza&ccedil;&atilde;o da TV aberta &eacute; um fracasso. N&atilde;o desenvolvemos tecnologias nacionais e a &uacute;nica poss&iacute;vel vai chegar tarde. Estamos pagando para que os brasileiros e os demais sul-americanos tenham acesso a uma tecnologia que n&atilde;o &eacute; nossa. N&atilde;o haver&aacute; multiprograma&ccedil;&atilde;o, nem tampouco interatividade. Ou seja, a propalada alta defini&ccedil;&atilde;o (na verdade, 720p ou 1080i) nos chegar&aacute; pelos mesmos radiodifusores, com a mesma programa&ccedil;&atilde;o de qualidade duvidosa.<\/p>\n<p>Mas, o mais fant&aacute;stico de tudo, a cereja do bolo, &eacute; que aqueles que, em nome do Estado brasileiro, foram respons&aacute;veis por este conjunto de equ&iacute;vocos (para dizer o m&iacute;nimo) continuam como servidores p&uacute;blicos, alguns gozando de relativo prest&iacute;gio, sem que ningu&eacute;m os responsabilize por esse crime de lesa-p&aacute;tria. E sabe-se l&aacute; que boas not&iacute;cias ainda nos trar&atilde;o&hellip;<\/p>\n<p><em>Gustavo &eacute; jornalista formado pela UFF, p&oacute;s-graduado em Teoria e Pr&aacute;xis do Meio Ambiente (ISER) e mestre em Comunica&ccedil;&atilde;o e Cultura (UFRJ). Foi membro eleito do Comit&ecirc; Gestor da Internet (CGI.br) por dois mandatos. Integrante do Coletivo Intervozes. Fellow da Ashoka Society. &Eacute; servidor p&uacute;blico concursado, especialista em regula&ccedil;&atilde;o da atividade cinematogr&aacute;fica e audiovisual. &Eacute; autor do Blog do Gindre: <a href=\"www.gindre.com.br\" target=\"_blank\">www.gindre.com.br<\/a> <\/em><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p><span class=\"padrao\">Falta algu&eacute;m com a compet&ecirc;ncia, seriedade e  disponibilidade de um Daniel Herz para escrever a necess&aacute;ria hist&oacute;ria da  digitaliza&ccedil;&atilde;o da TV aberta no Brasil. 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