{"id":26709,"date":"2012-03-12T15:42:28","date_gmt":"2012-03-12T15:42:28","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26709"},"modified":"2012-03-12T15:42:28","modified_gmt":"2012-03-12T15:42:28","slug":"eua-pressionam-contra-tecnologia-nacional-e-anatel-avisa-que-nao-muda-edital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26709","title":{"rendered":"EUA pressionam contra tecnologia nacional e Anatel avisa que n\u00e3o muda edital"},"content":{"rendered":"

A pressão contra a nova política industrial brasileira – que estabelece medidas mais firmes na defesa da tecnologia nacional e atração de laboratórios de pesquisa e fábricas de montagem de produtos de alta tecnologia no país – não se restringe mais ao bloco europeu, revelado na semana passada pelo ministro Paulo Bernardo. O governo dos Estados Unidos decidiu também questionar esta política e mandou dura correspondência para a Anatel.<\/p>\n

Conforme fontes do governo, a carta da embaixada norte-americana condena a “reserva de mercado” que a proposta do edital da Anatel estaria resgatando. E deixa a entender que, a ser mantida a posição da agência, não restará outro caminho a não ser levar o caso para a Organização Mundial do Comércio (OMC).<\/p>\n

Assim como os Estados Unidos, a Comunidade Europeia também questionou a proposta de edital da Anatel, que estabelece percentuais de compra de produtos fabricados no Brasil e produtos com tecnologia nacional, questionamento este que foi dirigido ao Ministério das Comunicações.<\/p>\n

O motivo de irritação dos dois blocos está no fato de que a Anatel propõe um percentual de compra (que chega a até 20% a partir de 2017) para a tecnologia nacional por parte das operadoras que ganharem o leilão de venda frequência de 4G. Mas a pressão não terá efeito na decisão brasileira.<\/p>\n

“A Anatel não muda este item”, afirmam dirigentes da agência. Até porque, assinalam as fontes, esta decisão não é apenas uma questão regulatória, mas de política de governo, visto que foi decidida em conjunto com a Presidência da República e Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação.<\/p>\n

É possível, porém, que outros itens do edital acabem sendo flexibilizados, admitem as fontes da Anatel. Poderá haver mudanças importantes nas metas de coberturas sugeridas na consulta pública (que estabelece a obrigatoriedade de se levar a LTE a cidades com até 30 mil habitantes), um dos principais quesitos de descontentamento dos atuais players.<\/p>\n

Na consulta pública, todos os operadores reclamaram que as metas sugeridas são mais duras do que as da 3G , principalmente porque, avaliam, a LTE não deverá se transformar em tecnologia de massa por pelo menos 10 anos (o número de aparelhos é muito pequeno e ainda muito caros), e porque esta frequência não tem grande capacidade de propagação, o que implica colocar um grande número de sites em cada cidade a ser atendida.<\/p>\n

A Oi chegou a estimar um custo de R$ 9 bilhões a valor presente só com a colocação de antenas, para cumprir as metas estabelecidas no edital. E a Telefônica\/Vivo alertou para o desperdício de recursos a exigência de cobertura com a LTE de 80% da sede do município. Para a operadora, esta cobertura não deveria ser superior a 20%.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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