{"id":26705,"date":"2012-03-09T17:26:03","date_gmt":"2012-03-09T17:26:03","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26705"},"modified":"2012-03-09T17:26:03","modified_gmt":"2012-03-09T17:26:03","slug":"projeto-de-lei-reproduz-no-brasil-dispositivos-do-sopa-americano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26705","title":{"rendered":"Projeto de lei reproduz no Brasil dispositivos do SOPA americano"},"content":{"rendered":"

Esta semana trouxe duas surpresas para os internautas brasileiros, ambas vindas da Câmara dos Deputados. O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor do polêmico substitutivo sobre crimes pela Internet (PL 84\/99), vai presidir a comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Mas susto mesmo foi a apresentação da versão nacional do ainda mais controverso projeto sobre pirataria online, já batizado de Sopa brasileira.<\/p>\n

Ao assumir a comissão temática de comunicação e informática – ou seja, aquela que tem a palavra final nos pareceres técnicos de leis que envolvem a Internet – Azeredo até procurou tranquilizar os adversários, declarando que o substitutivo que ganhou seu nome não será prioridade. A conferir.<\/p>\n

No momento, o que parece ser a ameaça mais séria ao mundo conectado é o projeto 3362\/2012, apresentado na última terça-feira pelo deputado, também do PSDB, Walter Feldman (SP). “Era só o que faltava, uma sopa à brasileira”, disparou o professor e pesquisador Silvio Meira, do Cesar, em seu blog.<\/p>\n

Sopa é o acrônimo para Stop Online Piracy Act, o projeto apresentado ao Congresso dos Estados Unidos, que prevê bloqueio de sites considerados infratores das leis de direitos autorais. Foi alvo de tantos protestos, nos EUA e por todo o mundo, que seu autor, o republicano Lamar Smith, suspendeu a proposta.<\/p>\n

Alheio aos protestos, o deputado Walter Feldman apresentou projeto muito parecido à Câmara. Em essência, a autoridade de registro – provavelmente o Ponto.BR, ligado ao Comitê Gestor da Internet brasileira – poderá determinar o bloqueio de páginas “que cometam ou facilitem” infrações contra os direitos autorais.<\/p>\n

O projeto prevê que essa declaração de “infrator” poderá ser dada de ofício, independentemente de ação judicial. Detalhe: a autoridade brasileira poderá carimbar como infratores tanto sites nacionais quanto páginas que repousam em servidores fora do país.<\/p>\n

Segundo Feldman, a aprovação da lei é “urgente”, pois “se observa na Internet brasileira violações sistemáticas e evidentes desses direitos, perpetradas por intermédio de sítios domésticos e estrangeiros dedicados a distribuir em território brasileiro bens e serviços que violam as normas mais básicas de propriedade intelectual”.<\/p>\n

Projetos de lei sobre a Internet abundam na Câmara e no Senado – entre os deputados, contando com a Sopa brasileira – dez novas propostas foram apresentadas antes mesmo da segunda semana de retomada dos trabalhos legislativos este ano.<\/p>\n

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Esta semana trouxe duas surpresas para os internautas brasileiros, ambas vindas da Câmara dos Deputados. O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor do polêmico substitutivo sobre crimes pela Internet (PL 84\/99), vai presidir a comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Mas susto mesmo foi a apresentação da versão nacional do ainda mais controverso projeto … Continue lendo Projeto de lei reproduz no Brasil dispositivos do SOPA americano<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[150],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26705"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26705"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26705\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26705"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26705"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26705"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}