{"id":26687,"date":"2012-03-07T15:10:51","date_gmt":"2012-03-07T15:10:51","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26687"},"modified":"2012-03-07T15:10:51","modified_gmt":"2012-03-07T15:10:51","slug":"ecad-cobra-mensalidade-de-blog-por-uso-de-videos-do-youtube","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26687","title":{"rendered":"Ecad cobra mensalidade de blog por uso de v\u00eddeos do YouTube"},"content":{"rendered":"

Pode começar a ficar caro manter um blog que usa vídeos publicados em sites como YouTube e Vimeo, pois o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) está de olho e pronto para aplicar eventuais sanções.<\/p>\n

Aconteceu recentemente com o Galigraffiti, que trata sobre design, cultura, arte e tecnologia. Na semana passada, os responsáveis pelo site foram contatados pelo Ecad, segundo o qual eles devem começar a pagar pelos vídeos que incorporam no espaço.<\/p>\n

O órgão cobra mensalidade de R$ 352,59 para que os blogueiros possam continuar postando esse tipo de conteúdo. De acordo com a Agência O Globo, o Caligraffiti foi enquadrado na categoria webcasting, por retransmitir o que circula na própria internet.<\/p>\n

Também há também podcasting (trechos de programas postados na web e que podem ser baixados em mp3), simulcasting (transmissão simultânea inalterada) e ambientação de sites (fundo musical).<\/p>\n

Ao questionar o Ecad, Uno de Oliveira, um dos responsáveis pelo blog, recebeu a seguinte explicação: "Esclarecemos que, toda pessoa física ou jurídica que utiliza músicas publicamente, inclusive através de sites na internet, deve efetuar o recolhimento dos direitos autorais de execução pública junto ao Ecad, conforme a Lei Federal 9.610\/98."<\/p>\n

Quando o caso aconteceu, eles tiraram o site do ar, mas depois de conversar com "blogueiros, advogados especializados e formadores de opinião", resolveram voltar e "encarar a briga". "Todos concordam que esse tipo de atitude inibiria a blogosfera brasileira, que utiliza muito material compartilhado de grandes canais de vídeo online", diz Oliveira, em um post.<\/p>\n

Por mais que o Ecad já cobre dos publicadores (no caso, YouTube e Vimeo), ir atrás dos retransmissões também é uma medida amparada por lei. "Não há cobrança em dobro, pois as diversas formas de utilização são independentes entre si", explicou o órgão à Agência.<\/p>\n

E fez um alerta: "Todo usuário que executa música publicamente em site\/blog ao ser captado, pode receber um contato."<\/p>\n

"O pior de tudo é que o Caligraffiti não é uma empresa e nem tem fluxo de caixa, não há beneficiamento financeiro em nenhum patamar", lamenta Oliveira". "O projeto é bancado pelos próprios escritores que acreditam em poder contribuir com a evolução do design nacional."<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pode começar a ficar caro manter um blog que usa vídeos publicados em sites como YouTube e Vimeo, pois o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) está de olho e pronto para aplicar eventuais sanções. Aconteceu recentemente com o Galigraffiti, que trata sobre design, cultura, arte e tecnologia. Na semana passada, os responsáveis pelo … Continue lendo Ecad cobra mensalidade de blog por uso de v\u00eddeos do YouTube<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[895],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26687"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26687"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26687\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26687"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26687"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26687"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}