{"id":26626,"date":"2012-02-14T10:57:25","date_gmt":"2012-02-14T10:57:25","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26626"},"modified":"2012-02-14T10:57:25","modified_gmt":"2012-02-14T10:57:25","slug":"anatel-estuda-regulacao-unica-para-servicos-convergentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26626","title":{"rendered":"Anatel estuda regula\u00e7\u00e3o \u00fanica para servi\u00e7os convergentes"},"content":{"rendered":"

O vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Jarbas Valente, apresentou nesta sexta-feira (10), em palestra na Campus Party, o debate que está tocando na agência para uma “possível atualização regulatória” que leve em conta o processo de convergência dos serviços e tecnologias pelo qual o setor de telecomunicações passa hoje, como já comentou em entrevista ao Tele.Síntese Análise.<\/p>\n

Segundo o conselheiro da Anatel, estão em estudo diversas propostas para criar uma regulação única para os diversos serviços que passarão a ser oferecidos por IP, sob a nomenclatura de Serviço de Rede de Banda Larga.<\/p>\n

“Os serviços vão deixar de existir individualmente e passarão a existir como aplicações de um único serviço”, afirmou Valente, explicando a necessidade de ter também uma regulação convergente, “da mesma forma que os 18 serviços de dados diferentes que existiam antes foram consolidados sob o Serviço de Comunicação Multimídia, e que hoje vemos na TV por assinatura com a Lei do SeAC”.<\/p>\n

As propostas sendo estudadas incluem a possibilidade de acabar com o regime público da telefonia fixa, único dos serviços de telecomunicações que hoje não é prestado em regime privado. Para o conselheiro, a migração do STFC é a melhor alternativa regulatória, uma vez que o regime privado permite maior flexibilidade, juntamente com a criação de um novo serviço convergente.<\/p>\n

Também estão sendo analisadas diferentes propostas de serviços públicos de banda larga, o que possibilitaria o uso de recursos de fundos setoriais como Fust e Funtel (que também devem ser atualizados para atender às novas tendências), além de modelos internacionais baseados na atuação mais ou menos incisiva de uma estatal, que poderia eventualmente ser privatizada.<\/p>\n

“São estudos que estamos fazendo, não é a posição final da Anatel”, frisou Valente, que não especifica um prazo para as mudanças. Ele afirma, no entanto, que as operadoras e o setor “deve no mínimo estar atualizado” até a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016.“Quanto mais rápido fizermos, melhor".
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