{"id":26622,"date":"2012-02-13T20:07:18","date_gmt":"2012-02-13T20:07:18","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26622"},"modified":"2012-02-13T20:07:18","modified_gmt":"2012-02-13T20:07:18","slug":"encontro-amplia-luta-pela-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26622","title":{"rendered":"Encontro amplia luta pela democracia"},"content":{"rendered":"

Um cortejo pelas ruas do Centro Histórico de Olinda encerrou no último sábado (11) o I Encontro Nacional sobre o Direito à Comunicação (ENDC). “Mais produção local na TV”, “mídia para todos“, “banda larga é um direito seu”, entre outros lemas pintados nas faixas e cartazes sintetizam os debates realizados durante o I ENDC.<\/p>\n

O Encontro, que iniciou na noite de quinta-feira (9), no auditório da Universidade Católica de Pernambuco, teve como grande trunfo reunir e articular militantes dos mais diversos campos e áreas da comunicação, desde trabalhadores do setor, organizações não-governamentais, movimentos sociais, entidades sindicais, produtores culturais, estudantes e ativistas independentes das cinco regiões do país.<\/p>\n

Durante o evento, os participantes fizeram uma reflexão sobre o atual cenário de concentração das comunicações e avaliaram que, mesmo com dificuldades, há um crescimento no debate sobre as políticas do setor no Brasil. Para o professor da Universidade de Brasília, Venício Lima, o país atravessa um novo momento de participação social, em que “os não-atores estão se transformando em atores e se apropriando e reivindicando a comunicação como direito, forçando os governantes a se posicionar sobre o tema”.<\/p>\n

O vice-presidente da Associação das Rádios Públicas do Brasil (ARPUB), Orlando Guilhon, concorda. “Nesses últimos 20 anos a comunicação passou a integrar a agenda política do país. Os partidos estão discutindo e a sociedade tem se articulado. Em 2012, este deve ser o grande tema, inclusive nas eleições municipais”, afirma Guilhon.<\/p>\n

Campanha por um novo marco regulatório<\/strong><\/p>\n

A discussão sobre o novo marco regulatório das comunicações foi uma das prioridades debatidas do ENDC.  Para o coordenador do Intervozes, João Brant, a nova legislação deve contemplar a pluralidade e diversidade cultural do país. “É preciso pensar a comunicação como um tema público. As TVs e rádios brasileiras ocupam frequências do ar, um espaço público, concedido a elas pelo Estado. As idéias devem circular em condições de igualdade. Do jeito que está, a democracia está sendo afetada, pois não há respeito à diversidade”, enfatiza.<\/p>\n

Brant ressalta que o direito à comunicação é essencial para a democracia e o Estado deve garantí-lo. “É aí que entra a discussão do marco regulatório, com definição de regras e aplicação para que o direito à comunicação e à liberdade de expressão sejam garantidos. São as vozes silenciadas que estão gritando por um novo marco”, defende.<\/p>\n

Segundo a coordenadora geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti, ainda no primeiro o Fórum construirá uma campanha ampla para lutar pela nova regulamentação do setor. “Vamos articular diversos setores e colocar o bloco na rua. Fazer um movimento forte de debate na sociedade para conquistarmos uma comunicação democrática, com participação social”, destaca Bertotti.<\/p>\n

Para a deputada federal Luiza Erundina (PSB\/SP) é urgente um novo marco regulatório, pois a lei geral das comunicações é fragmentada e está obsoleta. “Para que haja uma transformação estrutural no sistema de comunicação do país é preciso um conjunto de mudanças profundas. Digo isso porque mesmo o que foi regulamentado até agora não funciona – é o caso do artigo 224 da Constituição, que cria o Conselho Nacional de Comunicação e que não é colocado em prática. Os outros artigos sobre comunicação nem regulamentados foram ainda” denuncia.<\/p>\n

A deputada, que coordena a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, lembrou que o Congresso Nacional também deve ter um papel central na formulação de um novo marco legal para as comunicações. “O Congresso é um espaço de disputa permanente. Temos deputados que se acham proprietários de meios de comunicação, mas também parlamentares comprometidos com a democracia da mídia. Por isso, a sociedade deve cobrar uma posição também do Congresso, não só do executivo”, afirmou Erundina.<\/p>\n

Articulação fortalecida<\/strong><\/p>\n

Para os participantes do ENDC, o encontro conseguiu estruturar e fortalecer a articulação entre movimentos e compartilhar experiências positivas da luta pelo direito à comunicação.<\/p>\n

Ivan Morares, representante do Centro de Cultura Luiz Freire, uma das entidades organizadoras ENDC, expressou o sentimento de objetivo cumprido ao final do encontro. “O I ENDC foi tudo o que imaginávamos que ele fosse. Debates muito produtivos, oficinas importantes e, talvez o mais importante, articulações diversas entre os diversos segmentos que estiveram representados durante os três dias.  Caminhar e batucar pelas ruas de Olinda, mostrando ao povo que nossas propostas dizem respeito a todo mundo também foi muito especial. Estamos muito contentes com o resultado, esperando que o evento se consolide em outras edições, passando a fazer parte do calendário de todas as entidades e pessoas que lutam por este direito”, comemorou Moraes.<\/p>\n

O jornalista Nilton Lopes, da ONG Cipó – Comunicação Interativa, disse que o ENDC foi um momento importante de reconhecimento e articulação. “Muita gente bonita, inteligente e interessante nesse debate, com gás para criar um movimento social amplo, maduro e com conteúdo e bagagem técnico, social e político interessante. A mescla coerente de acadêmicos e militantes mostra um fortalecimento teórico e substancial da pauta”, ressalta Lopes.<\/p>\n

A coordenadora da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos), Talita Moraes, acredita que o ENDC apontou novas perspectivas para o movimento de comunicação. “Conseguimos potencializar nossa articulação com a qualidade dos debates e a disposição para que a transformação nas comunicações saia das ruas”, disse.<\/p>\n

Comprovando o sucesso e a importância do Encontro para a ampliação do debate sobre as políticas de comunicação, o FNDC se comprometeu com a realização do II ENDC. “Precisamos potencializar esse movimento de convergência e o FNDC se propõe a ser o elo articulador desta diversidade, inclusive, organizando o próximo encontro nacional pelo direito à comunicação e colocando-o na agenda do movimento nacional”, frisou Rosane Bertotti.
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Ativistas das cinco regiões do país debateram a necessidade de um novo marco regulatório no I Encontro Nacional sobre o Direito à Comunicação, realizado entre 9 e 12 de fevereiro em Recife\/PE<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1595],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26622"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26622"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26622\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26622"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26622"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26622"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}