{"id":26587,"date":"2012-02-01T18:22:36","date_gmt":"2012-02-01T18:22:36","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26587"},"modified":"2012-02-01T18:22:36","modified_gmt":"2012-02-01T18:22:36","slug":"em-tres-anos-anatel-deixou-de-aplicar-r-30-milhoes-de-multas-por-prescricao-de-pados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26587","title":{"rendered":"Em tr\u00eas anos, Anatel deixou de aplicar R$ 30 milh\u00f5es de multas por prescri\u00e7\u00e3o de Pados"},"content":{"rendered":"

Lucia Berbert – Tele Síntese<\/strong><\/p>\n

O relatório da ouvidoria da Anatel afirma que entre 2008 e 2011 foram prescritos 598 Pados.<\/p>\n

A morosidade da Anatel, explicada pelo seu regimento interno e sua estruturação administrativa, diz o relatório, causou a prescrição de 598 Pados entre janeiro de 2008 e março de 2011, com prejuízos da ordem de R$ 33,3 milhões à agência. “Seja pela falta de movimentação dos processos, seja pela ausência de decisão, as prescrições processuais intercorrentes e quinquenais são decorrentes de inércia interna que necessita ser identificada e combatida”, recomenda o ouvidor, Nilberto Miranda.<\/p>\n

Ele sugere a adoção de um programa motivacional para os servidores da agência, além da capacitação tradicional, como forma de evitar essa inércia.<\/p>\n

A revisão do regimento interno e a reestruturação administrativa já estão em análise pelo conselho diretor da agência. Bem como as revisões dos regulamentos de sanção e de fiscalização.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Lucia Berbert – Tele Síntese O relatório da ouvidoria da Anatel afirma que entre 2008 e 2011 foram prescritos 598 Pados. A morosidade da Anatel, explicada pelo seu regimento interno e sua estruturação administrativa, diz o relatório, causou a prescrição de 598 Pados entre janeiro de 2008 e março de 2011, com prejuízos da ordem … Continue lendo Em tr\u00eas anos, Anatel deixou de aplicar R$ 30 milh\u00f5es de multas por prescri\u00e7\u00e3o de Pados<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26587"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26587"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26587\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26587"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26587"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26587"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}