{"id":26539,"date":"2012-01-20T18:10:23","date_gmt":"2012-01-20T18:10:23","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26539"},"modified":"2012-01-20T18:10:23","modified_gmt":"2012-01-20T18:10:23","slug":"velocidade-minima-da-banda-larga-rural-ficou-abaixo-das-conexoes-do-pnbl","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26539","title":{"rendered":"Velocidade m\u00ednima da banda larga rural ficou abaixo das conex\u00f5es do PNBL"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"padrao\">Ser&atilde;o exigidos 256 Kbps para download e 128 Kbps para upload no plano de servi&ccedil;o de dados obrigat&oacute;rio. Altera&ccedil;&atilde;o s&oacute; a partir de 2017.<\/p>\n<p>A minuta de edital do leil&atilde;o de 450 MHz e de 2,5 GHz, aprovada hoje (19) pelo conselho diretor da Anatel, exige velocidade m&iacute;nima de 256 Kbps para download e 128 Kbps para upload no plano de servi&ccedil;o de dados obrigat&oacute;rio na &aacute;rea rural. Valor abaixo do definido pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), de 1 Mbps, e muito abaixo do que pode ser ofertado pela rede de LTE, que permite velocidade 10 vezes maior que a ofertada atualmente pela rede 3G.<\/p>\n<p>Segundo o relator da mat&eacute;ria, conselheiro Rodrigo Zerbone, a preocupa&ccedil;&atilde;o foi viabilizar a venda da faixa de 450 MHz, mas disse que nada impede que as operadoras ofertem planos com velocidades maiores. S&oacute; a partir de 2017 a velocidade m&iacute;nima exigida ser&aacute; elevada.<\/p>\n<p>Veja os compromissos previstos para essa faixa:<\/p>\n<p>&bull; Plano de servi&ccedil;o de telecomunica&ccedil;&atilde;o de voz pr&eacute;-pago por minuto com pre&ccedil;o igual ou inferior ao teto que ser&aacute; calculado pela ag&ecirc;ncia para liga&ccedil;&otilde;es locais e plano de servi&ccedil;o de telecomunica&ccedil;&atilde;o de voz p&oacute;s-pago, com franquia mensal de 100 minutos, com pre&ccedil;o igual ou inferior a valor a ser calculado por m&ecirc;s;<\/p>\n<p>&bull; Plano de servi&ccedil;o de telecomunica&ccedil;&atilde;o de dados com velocidade de download de 256 kbps e de upload de 128 kbps, com pre&ccedil;o igual ou inferior a valor a ser calculado pela ag&ecirc;ncia por m&ecirc;s.<\/p>\n<p>&bull; Cess&atilde;o de capacidade de rede para cumprimento das obriga&ccedil;&otilde;es de universaliza&ccedil;&atilde;o de acessos individuais, por pre&ccedil;o igual ou inferior a valor a ser calculado pela ag&ecirc;ncia por minuto.<\/p>\n<p>&bull; Cess&atilde;o de capacidade de sua rede para que as Concession&aacute;rias do Servi&ccedil;o Telef&ocirc;nico Fixo Comutado (STFC) cumpram a obriga&ccedil;&atilde;o de universaliza&ccedil;&atilde;o disposta no art. 16, &sect;1&ordm;, do Plano Geral de Metas para a Universaliza&ccedil;&atilde;o do Servi&ccedil;o Telef&ocirc;nico Fixo Comutado Prestado no Regime P&uacute;blico, a proponente vencedora ser&aacute; remunerada por valor a ser calculado pela ag&ecirc;ncia ao m&ecirc;s, por acesso coletivo em opera&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>&bull; Atendimento para acesso &agrave; Internet em banda larga, de forma gratuita, em todas as escolas p&uacute;blicas rurais situadas na &aacute;rea de presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o.<\/p>\n<p>Segundo o relator, os pre&ccedil;os tetos ser&atilde;o calculados pela Anatel com base no VPL (Valor Presente L&iacute;quido). E a sele&ccedil;&atilde;o do vencedor levar&aacute; em conta o maior desconto ofertado sobre os valores dos planos. Fora o valor da concess&atilde;o, que tamb&eacute;m ainda ser&aacute; calculado pela ag&ecirc;ncia. Esse valor ser&aacute; o mais baixo poss&iacute;vel, garante Zerbone.<\/p>\n<p><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ser&atilde;o exigidos 256 Kbps para download e 128 Kbps para upload no plano de servi&ccedil;o de dados obrigat&oacute;rio. Altera&ccedil;&atilde;o s&oacute; a partir de 2017. 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