{"id":26535,"date":"2012-01-19T16:07:30","date_gmt":"2012-01-19T16:07:30","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26535"},"modified":"2012-01-19T16:07:30","modified_gmt":"2012-01-19T16:07:30","slug":"idec-e-sites-brasileiros-aderem-a-blecaute-na-internet-contra-sopa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26535","title":{"rendered":"Idec e sites brasileiros aderem a blecaute na internet contra SOPA"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"padrao\">O Idec, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, est&aacute; apoiando o blecaute contra o &ldquo;Stop Online Piracy Act&rdquo;, o SOPA, que tenta reduzir as pr&aacute;ticas de pirataria na internet americana. Em comunicado, o instituto afirma que leis desse porte podem impedir o livre compartilhamento de conte&uacute;dos na web. Alguns poucos internautas brasileiros, ainda t&iacute;midos, tamb&eacute;m derrubaram suas p&aacute;ginas. O cantor Gilberto Gil disse nestas quarta-feira no Twitter que est&aacute; apoiando o blecaute, mesmo fazendo parte da ind&uacute;stria fonogr&aacute;fica.<\/p>\n<p>&quot;Sob pretexto de combate &agrave; pirataria, (os projetos) preveem o bloqueio de sites que compartilham conte&uacute;dos ou que supostamente ferem direitos autorais&quot;, diz o texto do Idec que levanta a bandeira contra o projeto. O site est&aacute; um pop-up preto mas o acesso permanece normal, ap&oacute;s fechar a janelar que traz links sobre o tema.<\/p>\n<p>O advogado do instituto, Guilherme Varella, defende que o protesto n&atilde;o diz respeito somente ao bloqueio dos sites. Para ele, a aprova&ccedil;&atilde;o de projetos como esses &quot;criam um precedente muito perigoso de criminaliza&ccedil;&atilde;o dos usu&aacute;rios da internet, num movimento que se expande para outros pa&iacute;ses, como o Brasil&rdquo;.<\/p>\n<p>Alguns internautas brasileiros tamb&eacute;m fizeram a sua parte, e sites como o softwarelivre.org e o meganao.wordpress.com tentam mobilizar, mesmo que timidamente, usu&aacute;rios da web no Brasil. O cantor Gilberto Gil, tem publicado no Twitter mensagens contra a aprova&ccedil;&atilde;o do projeto e tamb&eacute;m tirou sua p&aacute;gina do ar.<\/p>\n<p>&quot;O site estar&aacute; fora do ar at&eacute; &agrave;s 20hs em protesto aos projetos de lei americanos que amea&ccedil;am a liberdade na internet&quot;, disse. &quot;Acho muito bom que nos juntemos contra os projetos do Congresso americano que, caso aprovados, podem significar um caminho sem volta para um fechamento da internet&quot;, completou.<\/p>\n<p>Com poucos f&atilde;s no Facebook, o &#39;Mega N&atilde;o&#39; publicou um aviso na sua p&aacute;ginas de internet que explica aos usu&aacute;rios o mesmo que o Idec, afirmando que &quot;os projetos de lei ir&atilde;o afetar a internet no mundo todo, pois atingem todos os dom&iacute;nios TLD dos EUA ou que estejam hospedados l&aacute;&quot; &#8211; a mensagem tamb&eacute;m est&aacute; presente no site de Gil.<\/p>\n<p>A iniciativa conseguiu convencer alguns usu&aacute;rios de blogs a fazer o mesmo.<\/p>\n<p>&quot;Aderi ao movimento SOPAStrike e coloquei o meu site fora do ar para ajudar a derrubar o Projeto de Lei SOPA&quot;, disse no Twitter @CristianoWeb, como &eacute; conhecido o designer Cristiano Santos, que derrubou sua p&aacute;gina em protesto contra as leis antipirataria americanas.<\/p>\n<p>Ele diz que n&atilde;o teve a oportunidade de ver outros sites com atitude semelhante e critica a falta de engajamento global.<\/p>\n<p>&#8211; A internet para os brasileiros &eacute; praticamente redes sociais. A verdade &eacute; que p&uacute;blico no Brasil mal sabe o que &eacute; SOPA &#8211; criticou.<\/p>\n<p>O site Software Livre, sobre desenvolvimento open source, afirma que sua atitude &eacute; para &quot;mostrar para as autoridades brasileiras e para as grandes corpora&ccedil;&otilde;es a opini&atilde;o da sociedade em rela&ccedil;&atilde;o ao SOPA nos EUA e demais normas que amea&ccedil;am a liberdade na internet no mundo&quot;.<\/p>\n<p>O Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito da Funda&ccedil;&atilde;o Get&uacute;lio Vargas (FGV\/RJ), que tem entre seus coordenadores o professor Carlos Affonso Pereira de Souza, publicou tamb&eacute;m uma mensagem dizendo que apoia o bloqueio volunt&aacute;rio de conte&uacute;do nesta quarta-feira.<\/p>\n<p>&quot;O CTS defende que a tutela dos direitos intelectuais n&atilde;o deve ser exercida em detrimento de outros direitos fundamentais, como a privacidade, a liberdade de express&atilde;o, e principalmente o acesso ao conhecimento e &agrave; informa&ccedil;&atilde;o&quot;, diz a mensagem.<\/p>\n<p>H&aacute; tamb&eacute;m uma lista colaborativa no Google Docs que est&aacute; circulando na web com nomes e links de sites brasileiros que adotaram a medida de sair do ar ou dar destaque ao assunto, em protesto.<\/p>\n<p><strong>Apag&atilde;o, adotado por brasileiros, &eacute; &#39;golpe publicit&aacute;rio&#39;<\/strong><\/p>\n<p>O Idec &#8211; que j&aacute; liderou mobiliza&ccedil;&otilde;es com o objetivo de barrar a vota&ccedil;&atilde;o do PL Azeredo (PL 84\/99), conhecido como AI-5 digital &#8211; fez coro com os internautas e afirmando que o SOPA n&atilde;o afetar&aacute; apenas os EUS, mas todos que dependem dos servi&ccedil;os e sites (como o Youtube, Facebook, Google, Gmail e Twitter), concentrados, em sua maioria, no pa&iacute;s &#8211; o que provoca, justifica e endossa a rea&ccedil;&atilde;o de internautas tamb&eacute;m no Brasil.<\/p>\n<p>J&aacute; o presidente da Comiss&atilde;o de Justi&ccedil;a da C&acirc;mara dos EUA, Lamar Smith, e um dos autores do projeto Sopa, disse que o &quot;apag&atilde;o&quot; da Wikipedia e de outros sites &#8211; que motivam o blecaute no Brasil &#8211; &eacute; &quot;um golpe publicit&aacute;rio (que) presta um desservi&ccedil;o aos seus usu&aacute;rios ao promover o medo ao inv&eacute;s dos fatos&quot;.<\/p>\n<p>&#8211; Talvez durante o apag&atilde;o os usu&aacute;rios possam procurar em outro lugar uma defini&ccedil;&atilde;o precisa de pirataria online.<\/p>\n<p>A Motion Picture Association of America (MPAA), entidade sem fins lucrativos que defende os interesses dos maiores est&uacute;dios de cinema americano, emitiu um comunicado reprovando a atitude de sites americanos, chamando o ato de campanha &quot;irrespons&aacute;vel&quot;.<\/p>\n<p>&quot;O chamado &#39;blecaute&#39; &eacute; um artif&iacute;cio destinado a punir o governo que est&aacute; trabalhando para proteger os empregos americanos de estrangeiros criminosos&quot;, disse.<\/p>\n<p>Em 1996, o primeiro blecaute da Web<\/p>\n<p>O primeiro grande blecaute da rede, tamb&eacute;m em protesto contra uma lei americana, aconteceu h&aacute; 15 anos, quando a internet comercial ainda engatinhava.<\/p>\n<p>A partir de 8 de fevereiro de 1996, mais de 1.500 sites &#8211; entre eles a p&aacute;gina inicial do Netscape, navegador de Web hegem&ocirc;nico &agrave;quela &eacute;poca &#8211; mudaram o fundo para a cor preta por 48 horas em protesto contra legisla&ccedil;&atilde;o aprovada pelo Congresso, que era assinada pelo presidente Bill Clinton naquela data. O ato ficou conhecido como &quot;O Grande Blecaute da Web&quot; e &quot;Quinta-feira negra&quot;.<\/p>\n<p>O projeto de lei em quest&atilde;o foi o da Dec&ecirc;ncia das Comunica&ccedil;&otilde;es, que integrava um texto de reforma das telecomunica&ccedil;&otilde;es. Seu principal objetivo era impedir que crian&ccedil;as tivessem contato com pornografia na internet e tornava crime a publica&ccedil;&atilde;o de material &quot;indecente&quot;, com pena de at&eacute; dois anos de pris&atilde;o e US$ 250 mil em multas. Qualquer site poderia ser fechado se tivesse conte&uacute;do considerado irregular.<\/p>\n<p>A lei acabou derrubada pela Suprema Corte americana em junho de 1997, em vota&ccedil;&atilde;o vencida por sete ju&iacute;zes contra dois. Entendeu-se que o projeto, apesar do objetivo nobre, violava a Primeira Emenda, que garante a liberdade de express&atilde;o nos EUA.<\/p>\n<p><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Idec, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, est&aacute; apoiando o blecaute contra o &ldquo;Stop Online Piracy Act&rdquo;, o SOPA, que tenta reduzir as pr&aacute;ticas de pirataria na internet americana. Em comunicado, o instituto afirma que leis desse porte podem impedir o livre compartilhamento de conte&uacute;dos na web. 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