{"id":26534,"date":"2012-01-19T16:00:39","date_gmt":"2012-01-19T16:00:39","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26534"},"modified":"2012-01-19T16:00:39","modified_gmt":"2012-01-19T16:00:39","slug":"discussao-da-sopa-e-ensaio-para-o-que-vira-no-futuro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26534","title":{"rendered":"Discuss\u00e3o da SOPA \u00e9 ensaio para o que vir\u00e1 no futuro"},"content":{"rendered":"

Fazer previsões sobre o futuro da tecnologia pode ser tão esotérico quanto ler os astros. No que diz respeito à regulação da internet no Brasil, o exercício de futurologia é auxiliado pelos processos herdados do ano anterior e pelas experiências desenvolvidas por outros países.<\/p>\n

Em 2011 a internet entrou definitivamente no mapa da política (e vice-versa). Especialistas em tecnologia se viram às voltas com projetos de lei e governantes começaram a compreender que o acesso à internet é fundamental para políticas públicas voltadas para a formação da cidadania. Desse encontro, vários temas prometem esquentar os debates em 2012.<\/p>\n

No cenário internacional ganha destaque o Stop Online Piracy Act (SOPA) no Congresso dos EUA. Esse projeto impõe medidas severas para impedir violações a direitos autorais, como alterações no sistema de nomes de domínio para que sites não sejam encontrados e filtragem em mecanismos de busca.<\/p>\n

Essa discussão é apenas um ensaio do que vamos experimentar no futuro sobre como regular uma tecnologia em constante transformação. O amadurecimento das leis sobre internet passa pela utilização da rede para tornar o processo legislativo mais plural, valendo-se da expertise existente na multiplicidade de comentários e críticas disponibilizados na própria web.<\/p>\n

Em 2012 o desafio do Brasil é avançar na aprovação de leis que definirão o rumo da regulação da internet. As atenções recaem sobre o Marco Civil, projeto em tramitação na Câmara e que, resultante de consulta colaborativa na rede, traça os princípios que devem reger as futuras leis sobre o tema, tendo por base o exercício dos direitos fundamentais.<\/p>\n

A agenda legislativa conta também com o PL sobre crimes na internet, alvo de críticas pela abrangência e cuja tramitação entra em seu 13º ano. O Congresso espera ainda o envio do PL sobre proteção de dados pessoais e a reforma da Lei de Direitos Autorais, que cria na rede um sistema de remoção de conteúdo mediante notificação previamente rejeitado nas consultas do Marco Civil.<\/p>\n

O ano de 2012 promete ser movimentado no que diz respeito à regulação da rede. Mais do que simplesmente acompanhar, vale a pena participar dos debates e contribuir para o acerto da sua previsão favorita.<\/p>\n

Carlos Affonso Pereira de Souza é vice-coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas\/RJ
<\/em>
<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No que diz respeito à regulação da internet no Brasil, o exercício de futurologia é auxiliado pelos processos herdados do ano anterior e pelas experiências desenvolvidas por outros países.
<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[1633],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26534"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26534"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26534\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26534"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26534"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26534"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}