{"id":26531,"date":"2012-01-18T19:03:29","date_gmt":"2012-01-18T19:03:29","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26531"},"modified":"2012-01-18T19:03:29","modified_gmt":"2012-01-18T19:03:29","slug":"entidades-divulgam-nota-sobre-o-caso-bbb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26531","title":{"rendered":"Entidades divulgam nota sobre o caso BBB"},"content":{"rendered":"<p><span class=\"padrao\">O F&oacute;rum Nacional pela Democratiza&ccedil;&atilde;o da Comunica&ccedil;&atilde;o (FNDC), a Rede Mulher e M&iacute;dia e outras entidades do movimento de mulheres divulgaram nota conjunta pedindo a responsabiliza&ccedil;&atilde;o da Globo no caso do suposto estupro no BBB. Para as organiza&ccedil;&otilde;es, s&atilde;o quatro os fatos que justificam a responsabilidade da emissora: <\/p>\n<p>&bull; Ocultar um fato que pode constituir crime;<br \/>&bull; Prejudicar a integridade da v&iacute;tima e enviar para o pa&iacute;s uma mensagem de permissividade diante de uma suspeita de estupro de uma pessoa vulner&aacute;vel;<br \/>&bull; Atrapalhar as investiga&ccedil;&otilde;es de um suposto crime;<br \/>&bull; Ocultar da v&iacute;tima as informa&ccedil;&otilde;es sobre os fatos que teriam se passado com ela quando estava supostamente desacordada.<\/p>\n<p>As organiza&ccedil;&otilde;es cobram o Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es e ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal para que ajam a fim de garantir multas vultuosas e um direito de resposta coletivo para as mulheres. Elas pedem ainda que a popula&ccedil;&atilde;o cobre os patrocinadores do programa para retirar seus an&uacute;ncios. A nota cobra do Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m a apresenta&ccedil;&atilde;o para discuss&atilde;o imediata de propostas para um novo marco regulat&oacute;rio das comunica&ccedil;&otilde;es. <\/p>\n<p>Veja abaixo a &iacute;ntegra.<br \/><em><\/p>\n<p><strong>Pela imediata responsabiliza&ccedil;&atilde;o da TV Globo no caso BBB<br \/><\/strong><br \/>Dois fatos muito graves ocorreram esta semana envolvendo o Big Brother Brasil. O primeiro foi com a participante Monique, que pode ter sido v&iacute;tima de crime praticado por outro integrante do programa. O segundo foi a absurda atitude da TV Globo frente ao ocorrido. Em rela&ccedil;&atilde;o ao primeiro, cabe &agrave; pol&iacute;cia apurar e &agrave; justi&ccedil;a julgar, buscando ouvir os envolvidos, garantindo que eles estejam livres de press&otilde;es e constrangimentos. J&aacute; em rela&ccedil;&atilde;o ao segundo, &eacute; preciso denunciar a emissora e os anunciantes que sustentam o programa, e cobrar as autoridades do setor.<\/p>\n<p>Frente a ind&iacute;cios de um poss&iacute;vel abuso sexual contra uma mulher participante de um de seus principais programas, a Globo, al&eacute;m de n&atilde;o impedir a viol&ecirc;ncia no momento em que ela poderia estar ocorrendo, tentou escamotear o fato, depois buscou tirar de circula&ccedil;&atilde;o as imagens e finalmente assumiu o ocorrido sem nome&aacute;-lo. Na edi&ccedil;&atilde;o de domingo do programa, ap&oacute;s todas as den&uacute;ncias que aconteciam pela internet, ela transformou a suspeita de um crime em uma cena &quot;de amor&quot;. O esp&iacute;rito da coisa foi resumido pelo pr&oacute;prio apresentador Pedro Bial: &ldquo;o espet&aacute;culo tem que continuar&rdquo;. A atitude &eacute; inaceit&aacute;vel para uma emissora que &eacute; concession&aacute;ria p&uacute;blica h&aacute; 46 anos e representa uma agress&atilde;o contra toda a sociedade brasileira.<\/p>\n<p>Pelas imagens publicadas, n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel dizer a extens&atilde;o da a&ccedil;&atilde;o e saber se houve estupro. A apura&ccedil;&atilde;o &eacute; fundamental, mas o mais importante &eacute; o que o epis&oacute;dio evidencia. Em primeiro lugar, a naturaliza&ccedil;&atilde;o da viol&ecirc;ncia contra as mulheres, que revela mais uma vez a profundidade da cultura machista no pa&iacute;s. No debate p&uacute;blico, foram in&uacute;meras as tentativas de atribuir &agrave; poss&iacute;vel v&iacute;tima a responsabilidade pela agress&atilde;o, num discurso ainda inacreditavelmente frequente. O pr&oacute;prio diretor do programa, Boninho, negou publicamente que as imagens apontassem para qualquer problema.<\/p>\n<p>Em segundo lugar, o epis&oacute;dio revela o ponto a que pode chegar uma emissora em nome de<br \/>seus interesses comerciais. A Globo fatura bilh&otilde;es de reais anualmente pela explora&ccedil;&atilde;o de uma concess&atilde;o p&uacute;blica, e mostra, com esse epis&oacute;dio, a disposi&ccedil;&atilde;o de explor&aacute;-la sem qualquer limite nem nenhum cuidado com a dignidade da pessoa humana. O pr&oacute;prio formato do programa se alimenta da explora&ccedil;&atilde;o dos desejos e das ciz&acirc;nias provocadas entre os participantes e busca explorar situa&ccedil;&otilde;es limite para conquistar mais audi&ecirc;ncia. Assim, o que aconteceu n&atilde;o &eacute; estranho ao formato do programa; ao contr&aacute;rio, &eacute; exatamente consequ&ecirc;ncia dele.<\/p>\n<p>Em terceiro lugar, fica evidente a aus&ecirc;ncia de mecanismos de regula&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica capazes de apurar e providenciar a&ccedil;&otilde;es imediatas para lidar com as infra&ccedil;&otilde;es cometidas pelas emissoras. Como j&aacute; vem sendo apontado h&aacute; anos pelas organiza&ccedil;&otilde;es que atuam no setor, n&atilde;o h&aacute; hoje regras claras que definam a responsabilidade das emissoras em casos como esse, nem tampouco instrumentos de monitoramento e aplica&ccedil;&atilde;o dessas regras, como um Conselho Nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o ou &oacute;rg&atilde;os reguladores.<\/p>\n<p>Uma das poucas regras existentes para proteger os direitos de crian&ccedil;as e adolescentes &ndash; a classifica&ccedil;&atilde;o indicativa &ndash; est&aacute; sendo questionada no STF, inclusive pela Globo. A emissora, que costuma tratar qualquer forma de regula&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica como censura, &eacute; justamente quem agora pratica a censura privada para esconder sua irresponsabilidade. &Eacute; lament&aacute;vel que precise haver um fato como esse para que o debate sobre regula&ccedil;&atilde;o possa ser feito publicamente.<\/p>\n<p>Frente ao ocorrido, exigimos que as Organiza&ccedil;&otilde;es Globo e a dire&ccedil;&atilde;o do BBB sejam responsabilizados, entre outros fatos, por:<\/p>\n<p>&bull; Ocultar um fato que pode constituir crime;<br \/>&bull; Prejudicar a integridade da v&iacute;tima e enviar para o pa&iacute;s uma mensagem de permissividade diante de uma suspeita de estupro de uma pessoa vulner&aacute;vel;<br \/>&bull; Atrapalhar as investiga&ccedil;&otilde;es de um suposto crime;<br \/>&bull; Ocultar da v&iacute;tima as informa&ccedil;&otilde;es sobre os fatos que teriam se passado com ela quando estava supostamente desacordada.<\/p>\n<p>&Eacute; preciso garantir, no m&iacute;nimo, multas vultuosas e um direito de resposta coletivo para as mulheres, que mais uma vez tiveram sua dignidade atingida nacionalmente pela a&ccedil;&atilde;o e omiss&atilde;o da maior emissora de TV brasileira.<\/p>\n<p>Os anunciantes do BBB &ndash; OMO (Unilever), Niely Gold, Devassa (Schincariol), Guaran&aacute; Ant&aacute;rtica e Fusion (Ambev) e FIAT &ndash; tamb&eacute;m devem ser entendidos como co-respons&aacute;veis, e a sociedade deve cobrar que retirem seus an&uacute;ncios do programa ou boicot&aacute;-los. Suas marcas est&atilde;o ligadas a um reality show que, para al&eacute;m de toda a cr&iacute;tica sobre os valores que propaga &agrave; sociedade &ndash; da banaliza&ccedil;&atilde;o do sexo e do consumo de &aacute;lcool &agrave; mercantiliza&ccedil;&atilde;o dos corpos &ndash; , permite a viola&ccedil;&atilde;o de direitos fundamentais.<\/p>\n<p>Finalmente, &eacute; fundamental que o Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es coloque em discuss&atilde;o imediatamente propostas para um novo marco regulat&oacute;rio das comunica&ccedil;&otilde;es, com mecanismos que contemplem &oacute;rg&atilde;os reguladores democr&aacute;ticos capazes de atuar sobre essas e outras quest&otilde;es.<\/p>\n<p>Este &eacute; mais um caso cujas investiga&ccedil;&otilde;es n&atilde;o podem se restringir &agrave; esfera privada e &agrave; conduta do participante suspeito. Exigimos que o Poder Executivo cumpra seu papel de fiscal das concession&aacute;rias de radiodifus&atilde;o e n&atilde;o trate o epis&oacute;dio com a mesma &quot;naturalidade&quot; dada pela TV Globo. Esperamos tamb&eacute;m que o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal se coloque ao lado da defesa dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana e responsabilize a emissora pela forma como agiu diante de uma quest&atilde;o t&atilde;o s&eacute;ria como a viol&ecirc;ncia sexual contra as mulheres.<\/p>\n<p>Brasil, 18 de janeiro de 2012<\/p>\n<p>FNDC &ndash; F&oacute;rum Nacional pela Democratiza&ccedil;&atilde;o da Comunica&ccedil;&atilde;o<br \/>Rede Mulher e M&iacute;dia<br \/>Articula&ccedil;&atilde;o de Mulheres Brasileiras<br \/>Campanha pela &Eacute;tica na TV\/Quem Financia a Baixaria &eacute; Contra a Cidadania<br \/>Ciranda<br \/>Coletivo Feminino Plural<br \/>Observat&oacute;rio da Mulher<br \/>Associa&ccedil;&atilde;o Mulheres na Comunica&ccedil;&atilde;o &#8211; Goi&acirc;nia<br \/>COMULHER Comunica&ccedil;&atilde;o Mulher<br \/>HUMANITAS &#8211; Diretos Humanos e Cidadania<br \/>Marcha Mundial das Mulheres<br \/>Rede Feminista de Sa&uacute;de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos<br \/>SOF &ndash; Sempreviva Organiza&ccedil;&atilde;o Feminista<br \/>SOS Corpo &#8211; Instituto Feminista para a Democracia<\/p>\n<p>Manifesto aberto a ades&otilde;es de entidades e redes. Para aderir, escreva para imprensa@fndc.org.br<\/em><\/p>\n<p><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O F&oacute;rum Nacional pela Democratiza&ccedil;&atilde;o da Comunica&ccedil;&atilde;o, a Rede Mulher e M&iacute;dia e outras organiza&ccedil;&otilde;es lan&ccedil;aram hoje um manifesto cobrando a responsabiliza&ccedil;&atilde;o da Rede Globo no suposto estupro ocorrido no programa Big Brother Brasil 12.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[373],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26531"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26531"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26531\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26531"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26531"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26531"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}