{"id":26504,"date":"2012-01-12T17:35:58","date_gmt":"2012-01-12T17:35:58","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26504"},"modified":"2012-01-12T17:35:58","modified_gmt":"2012-01-12T17:35:58","slug":"anatel-realizara-audiencia-publica-sobre-a-regulamentacao-da-tv-por-assinatura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26504","title":{"rendered":"Anatel realizar\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da TV por Assinatura"},"content":{"rendered":"

[Título original: Audiência pública do SeAC -TV paga- será no dia 24 de janeiro]<\/p>\n

Miriam Aquino – Telesíntese<\/strong><\/p>\n

A Anatel já definiu a data da audiência pública que irá debater o novo regulamento de TV paga, ou Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Será no dia 24 de janeiro, terça-feira, pelo período da manhã (a reunião irá começar às 8h30min). A norma regulamenta a nova lei do serviço de TV por assinatura, aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional, e que libera o ingresso das operadoras de telecomunicações no segmento de TV a cabo, além de prever cotas para a produção audiovisual nacional na grade das operadoras.<\/p>\n

A consulta pública está disponível até o dia 02 de fevereiro. A expectativa da agência é de liberar as novas licenças a partir de abril deste ano. Com o novo regulamento, as operadoras estarão livres para oferecer o serviço em qualquer parte da cidade, não tendo que cumprir metas de cobertura, e poderão usar qualquer tecnologia disponível. As outorgas passarão a ser de serviços privados, e não mais concessão (como é o caso da TV cabo atual) e as empresas de capital estrangeiro poderão também ser controladoras das empresas (o que até o ano passado era proibido).
<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

[Título original: Audiência pública do SeAC -TV paga- será no dia 24 de janeiro] Miriam Aquino – Telesíntese A Anatel já definiu a data da audiência pública que irá debater o novo regulamento de TV paga, ou Serviço de Acesso Condicionado (SeAC). Será no dia 24 de janeiro, terça-feira, pelo período da manhã (a reunião … Continue lendo Anatel realizar\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da TV por Assinatura<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26504"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26504"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26504\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26504"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26504"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26504"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}