No final de abril, representantes de 20 entidades que lutam pela democratização da mídia tiveram uma audiência, de quase duas horas, com o ministro Paulo Bernardo, das Comunicações, em Brasília. Na ocasião, ele se comprometeu a apresentar um projeto sobre novo marco regulatório do setor para consulta pública. Mas quando? – perguntaram os presentes. “No segundo semestre”.<\/p>\n
Quando? – insistiram. “O segundo semestre começa em 1º de julho e vai até 31 de dezembro”, respondeu o ministro, no seu jeito brusco de ser. Pois bem. O ano está terminando, vários ministros já estão em recesso e até agora o projeto não foi apresentado. O que houve? O ministro arquivou a promessa? Rendeu-se aos barões da mídia, que infernizaram o governo durante todo o ano?<\/p>\n
Um diálogo frustrado Paulo Bernardo, cortante nas respostas, ouviu atentamente, fez anotações e não fugiu às polêmicas. Quanto ao PNBL, ele relatou a reunião que acabara de fazer com a presidenta Dilma Rousseff, na qual “também levei uma bronca”. Ele prometeu melhorar o plano, o que não ocorreu nos meses posteriores. Muito pelo contrário. As poderosas teles é que venceram a queda de braço!<\/p>\n A ausência de convicções Paulo Bernardo colocou uma série de empecilhos para este debate estratégico. Argumentou que a regulação da mídia “será uma briga longa e difícil”, que os monopólios midiáticos tentarão rotular a iniciativa como “censura” e abordou as dificuldades para se conquistar “uma maioria no Congresso Nacional”. Mesmo assim, garantiu: “O governo está decidido a provocar este debate”.<\/p>\n Mesa de diálogo descartada Na mesma audiência, o ministro manifestou apoio à idéia da constituição de uma mesa permanente de diálogo com as entidades que lutam pela democratização da mídia. O Ministério das Comunicações chegou até a marcar sua primeira reunião, mas desmarcou na última hora – quando as passagens inclusive já estavam compradas. Um baque, uma enorme frustração!<\/p>\n Especulou-se que o ministro não gostara das críticas que ouvira durante o II Encontro dos Blogueiros Progressistas, realizado em junho, em Brasília, e nem do ato público, organizado pela Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), no bojo da campanha “A banda larga é um direito seu”. Para um ex-sindicalista, acostumado às duras negociações, ele se mostrou pouco flexível – para dizer o mínimo!<\/p>\n Intensificar a pressão das ruas Só mesmo com forte pressão, que ganhe as ruas de todo o país com grandes manifestações, será possível avançar na conquista da verdadeira liberdade de expressão e do direito à comunicação no Brasil. Do atual governo, do qual o ministro Paulo Bernardo segue as ordens, não haverá novo marco regulatório das comunicações. A ditadura da mídia manterá seu poder golpista!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Encerrado o ano e sem que a sua promessa sobre a consulta do marco regulatório tenha sido cumprida, observa-se que o ministro estava mais afeito às conversas com os empresários.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[1624],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26476"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26476"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26476\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26476"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26476"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26476"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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A audiência de abril foi a primeira reunião oficial de um ministro desta área estratégica com os movimentos do setor, fato inédito que sinalizava uma postura mais aberta ao diálogo. Com autonomia e unidade, as entidades criticaram a demora na apresentação do projeto do novo marco regulatório da comunicação e os sinais de “privatização” do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL).<\/p>\n
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Já no que se refere ao novo marco regulatório das comunicações, Paulo Bernardo informou que o projeto elaborado pela equipe do ex-ministro Franklin Martins estava na fase final de análise e garantiu que o governo Dilma colocaria o tema em discussão na sociedade “no segundo semestre”. Já na ocasião, o ministro não demonstrou muita convicção – daí a insistência dos presentes.<\/p>\n
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Agora, encerrado o ano e sem que a sua promessa sobre a consulta do marco regulatório tenha sido cumprida, observa-se que o ministro estava mais afeito às conversas com os empresários – sejam os “capitalistas” das teles ou os “latifundiários” da radiodifusão. Infelizmente, Paulo Bernardo frustrou as expectativas dos que acreditavam numa nova postura do governo nesta área estratégica.<\/p>\n