{"id":26442,"date":"2011-12-14T14:30:16","date_gmt":"2011-12-14T14:30:16","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26442"},"modified":"2011-12-14T14:30:16","modified_gmt":"2011-12-14T14:30:16","slug":"subcomissao-de-banda-larga-pede-ao-governo-a-reativacao-do-forum-brasil-conectado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26442","title":{"rendered":"Subcomiss\u00e3o de banda larga pede ao governo a reativa\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Brasil Conectado"},"content":{"rendered":"

O deputado Newton Lima (PT\/SP) apresentou nesta quarta, 14, o relatório da subcomissão de banda larga da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmarada dos Deputados, destinada a acompanhar as ações do PNBL. Foram realizadas duas audiências públicas sobre o tema, mas o deputado ainda precisa que o governo responda um conjunto de 19 questionamentos que as audiências públicas não puderam sanar. As dúvidas da subcomissão estão divididas entre questões relacionadas à governança do programa, Telebrás, infraestrutura, regulação e questões financeiras\/tributárias.<\/p>\n

Chama atenção entre esses questionametos, a dúvida da comissão em relação ao atendimento às escolas públicas, obrigação, aliás, que foi resultado da troca de metas realizada por ocasião do chamados PGMU 2,5. "Segundo a pesquisa TIC Provedores 2011, 30% das escolas públicas urbanas ainda não têm acesso à Internet, estatística que diverge dos números apresentados pela Anatel. Como se explica essa divergência?".<\/p>\n

Os deputados também aprovaram um requerimento à Casa Civil em que eles pedem a reativação do Fórum Brasil Conectado, que não é convocado pelo governo desde novembro de 2010. "Como não há perspectiva iminente de reativação do Fórum, o receio é que a ausência de uma instância formal de diálogo e concertação cause, a médio e longo prazo, o distanciamento entre as ações planejadas pelo Poder Público e os verdadeiros anseios da população brasileira", diz o requirmento que será enviado à Casa Civil.<\/p>\n

Será encaminhando também um requerimento aos líderes dos partidos na Câmara e ao presidente Marco Maia para que o projeto de lei 1481\/2007, do então senador Aloízio Mercadante (PT-SP), seja recolocado em pauta. Trata-se do projeto que dá nova redação à Lei do Fust e permite que o fundo seja usado para a banda larga, Desde 2008 o projeto aguarda deliberação do Plenário da Câmara.<\/p>\n

A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara também irá encaminhar ofício aos governadores dos estados que ainda não aderiram ao à isenção do ICMS sobre o serviço de banda larga popular recomendado que adotem as providências cabíveis para a concessào do benefício.<\/p>\n

Por fim, o deputado Newton Lima (PT-SP) pede que os trabalhos da subcomissão da banda larga sejam retomados no próximo ano.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O deputado Newton Lima (PT\/SP) apresentou nesta quarta, 14, o relatório da subcomissão de banda larga da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmarada dos Deputados, destinada a acompanhar as ações do PNBL. Foram realizadas duas audiências públicas sobre o tema, mas o deputado ainda precisa que o governo responda um conjunto de 19 questionamentos … Continue lendo Subcomiss\u00e3o de banda larga pede ao governo a reativa\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Brasil Conectado<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[1123],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26442"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26442"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26442\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26442"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26442"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26442"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}