{"id":26417,"date":"2011-12-07T14:28:44","date_gmt":"2011-12-07T14:28:44","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26417"},"modified":"2011-12-07T14:28:44","modified_gmt":"2011-12-07T14:28:44","slug":"para-minicom-internet-nao-precisa-mais-de-provedor-de-acesso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26417","title":{"rendered":"Para Minicom, Internet n\u00e3o precisa mais de provedor de acesso"},"content":{"rendered":"

Embora tenham dado repetidas declarações de que não há posição definida sobre a Norma 4\/95, que trata da oferta de Internet como Serviço de Acesso Condicionado, o Ministério das Comunicações e a Anatel defenderam na Câmara dos Deputados que a regra precisa ser alterada.<\/p>\n

“Não precisa mais de provedor de acesso. Vamos trabalhar os problemas, mas não manter a definição original. Não pode ser o regime tributário a justificativa para o anacronismo”, disse o secretário executivo do Minicom, Cezar Alvarez.<\/p>\n

O secretário foi apoiado pelo superintendente de Serviços Públicos da Anatel, Roberto Pinto Martins, para quem a manutenção do provedor como autenticador da conexão “não faz mais sentido”. “Na verdade, deveria ser exigido que quem oferta Internet já faça isso”, sustentou.<\/p>\n

As abordagens foram bem mais decididas do que as intervenções que tanto o governo quanto a agência reguladora vinham adotando ao tratar do tema. Até aqui, ambos procuravam destacar que a Norma 4\/95 está meramente em avaliação, sem decisões a priori.<\/p>\n

Coincidência ou não, as defesas de mudanças pelo Minicom e pela Anatel, durante audiência na Câmara dos Deputados que discutiu a oferta de banda larga, só se deram depois que o conselheiro do Comitê Gestor da Internet, Demi Getschko, deixou a reunião. O CGI tem sérias ressalvas contra alterações na norma.<\/p>\n

As teles apoiam a revisão da Norma 4\/95. “Há muito tempo o provedor de Internet deveria estar atento a isso. Quem apenas faz autenticação terá problemas. É uma questão de tempo para esse serviço desaparecer”, afirmou o diretor-executivo do Sinditelebrasil, Eduardo Levy.<\/p>\n

Para os provedores – como destacado na semana passada na mesma Comissão de Ciência e Tecnologia – a mudança é uma aposta na verticalização do mercado, com concentração ainda maior da oferta nas mãos das grandes operadoras. O governo, reconhecidamente, não discorda. “Certamente vai ter concentração”, admitiu Cezar Alvarez.<\/p>\n

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Embora tenham dado repetidas declarações de que não há posição definida sobre a Norma 4\/95, que trata da oferta de Internet como Serviço de Acesso Condicionado, o Ministério das Comunicações e a Anatel defenderam na Câmara dos Deputados que a regra precisa ser alterada. “Não precisa mais de provedor de acesso. Vamos trabalhar os problemas, … Continue lendo Para Minicom, Internet n\u00e3o precisa mais de provedor de acesso<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[81],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26417"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26417"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26417\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26417"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26417"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26417"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}