{"id":26413,"date":"2011-12-05T18:25:27","date_gmt":"2011-12-05T18:25:27","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26413"},"modified":"2011-12-05T18:25:27","modified_gmt":"2011-12-05T18:25:27","slug":"rezende-assegura-que-transparencia-das-decisoes-da-anatel-sera-preservada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26413","title":{"rendered":"Rezende assegura que transpar\u00eancia das decis\u00f5es da Anatel ser\u00e1 preservada"},"content":{"rendered":"

O presidente da Anatel, João Rezende, disse que a nova metodologia de votação do conselho diretor, de discutir apenas as matérias destacadas pelo conselheiro, não limita a transparência nas decisões da agência, porque os votos dos conselheiros das matérias aprovadas sumariamente estarão no site no mesmo dia. “Procedimento semelhante é adotado na maioria dos tribunais e no Cade, sem prejuízo para a publicitação de seus atos”, defendeu.<\/p>\n

Rezende disse que vai aprimorar a divulgação dos votos no site da agência, facilitando o acesso. Ele garante que não há qualquer tipo de censura aos conselheiros na hora de escolher os destaques que serão discutidos na reunião. “O debate no conselho será privilegiado com matérias de grande interesse, como a discussão de regulamentos”, afirmou.<\/p>\n

Além dos votos dos conselheiros, a agência está divulgando em seu site, os vídeos das reuniões do conselho diretor. "Sem a priorização de matérias, cada reunião iria durar mais de 12 horas", argumentou.<\/p>\n

O presidente da agência disse que não abre mão da transparência e que vai defender a manutenção da abertura dos Pados na Justiça Federal do Rio Grande do Sul, na apelação interposta pelo SindiTelebrasil, na semana passada, contra decisão de juiz gaúcho. Ele assegura que mesmo com decisão contrária da Justiça, manterá a transmissão ao vivo das reuniões do conselho.

Procurador<\/strong><\/p>\n

Rezende participou, nesta sexta-feira (2), da apresentação do novo procurador-geral da Anatel, Victor Cravo, que promete um trabalho mais próximo com a área técnica da agência.<\/p>\n

Cravo foi coordenador-geral de Atos Normativos e Supervisão Ministerial da Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações. Trabalhou na Procuradoria Federal Especializada da Anatel entre 2007 e 2011, como gerente de Procedimentos Regulatórios da Gerência-Geral de Consultoria, e na Procuradoria Federal Especializada do INSS em Campo Grande (MS). Integrante da carreira de Procurador Federal da Advocacia-Geral da União desde 2006, é graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e especialista em Regulação das Telecomunicações pela Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel).<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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