{"id":26409,"date":"2011-12-02T17:03:53","date_gmt":"2011-12-02T17:03:53","guid":{"rendered":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/wordpress\/?p=26409"},"modified":"2011-12-02T17:03:53","modified_gmt":"2011-12-02T17:03:53","slug":"debate-publico-do-marco-legal-das-comunicacoes-so-deve-comecar-em-2012","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/?p=26409","title":{"rendered":"Debate p\u00fablico do Marco Legal das Comunica\u00e7\u00f5es s\u00f3 deve come\u00e7ar em 2012"},"content":{"rendered":"

Samuel Possebon – Teletime<\/strong><\/p>\n

São pequenas as chances de que haja qualquer novidade em relação ao Marco Legal das Comunicações ainda este ano. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, preferiu não confirmar sequer se serão publicadas as perguntas que o Minicom prepara sobre o tema para colher contribuições antes da consulta pública, mas disse acreditar que ainda "há tempo porque estamos no começo do mês". <\/p>\n

Segundo apurou este noticiário, não houve ainda o sinal verde do Palácio do Planalto para que o Minicom intensifique o ritmo e submeta alguma coisa para o público. A ideia é limpar a pauta do Executivo, já bastante congestionada, antes de colocar novos temas complicados na agenda.<\/p>\n

Paulo Bernardo disse, contudo, que acredita que a discussão da Lei 12.485\/2011 (Lei do SeAC), que criou o novo marco para o setor de TV por assinatura, já ajudou a trazer alguns temas que devem entrar em uma lei mais ampla, que se aplique também à TV aberta. Ele citou diretamente a questão das cotas de produção regional e independente. "São princípios que estão na Constituição e que devem ser aplicados para a TV aberta também ", disse o ministro, ressaltando que o Congresso já está familiarizado com essa questão por conta da Lei do SeAC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Samuel Possebon – Teletime São pequenas as chances de que haja qualquer novidade em relação ao Marco Legal das Comunicações ainda este ano. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, preferiu não confirmar sequer se serão publicadas as perguntas que o Minicom prepara sobre o tema para colher contribuições antes da consulta pública, mas disse acreditar … Continue lendo Debate p\u00fablico do Marco Legal das Comunica\u00e7\u00f5es s\u00f3 deve come\u00e7ar em 2012<\/span> →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26409"}],"collection":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26409"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26409\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26409"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26409"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/obscom.intervozes.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26409"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}